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“A vida é o bem mais precioso do ser humano, mas a vida sem liberdade não tem qualquer significado, nem dignidade A liberdade, porém,...
Antes de mais nada, é necessário refletir sobre alguns aspectos da vida nacional onde está inserido o Porto. O porto é o termômetro que...
Introdução O princípio da soberania, considerado por DUGUIT como sendo indemonstrado e indemonstrável, ganha, na atualidade, enorme importância, visto que, para alguns estudiosos, o...
1. INTRODUÇÃO O estudo realizado acerca da aparência de representação e seus efeitos no âmbito empresarial é de grande relevância no contexto empresarial e...
Institucionalizada a partir das lutas antiabsolutistas, no século 18, e da expansão dos movimentos constitucionalistas, no século 19, a democracia representativa foi consolidada ao...
O Brasil, infelizmente, ainda continua figurando nos anais mundiais como recordista em acidentes do trabalho, constando no ranking mundial no 10º lugar, de acordo...
O processo do trabalho, como se sabe, é presidido pelos princípios da celeridade e da primazia dos interesses do trabalhador. Dentro deste contexto se...
Existem registros históricos que indicam a existência de confrarias com natureza administrativa e fins religiosos que são comumente confundidas com as corporações, que embora...
Polêmica se formou, quando a lei 9.271/96, que traz a nova redação dada ao artigo 366 do Código de Processo Penal, passou a vigorar....
I – Introdução Data já de alguns anos polêmica que a cada dia vem ganhando corpo, tanto na seara acadêmica, quanto nos tribunais pátrios,...
1. Introdução É importante observar que, atualmente, é de suma dificuldade alguém especificar com certeza no nosso país quais leis estão ou não em...
A Justiça do DF está de parabéns, ao implementar a lei, recém promulgada, que reestrutura o Judiciário local, e seu presidente, o Desembargador Gonçalves,...
1.BREVE REFLEXÃO SOBRE A EVOLUÇÃO DO PRINCÍPIO, DO PODER DO ESTADO Na Antigüidade, antes da formação e sedimentação das civilizações e impérios greco-romanos, o...
1. INTRODUÇÃO As sociedades comerciais, na situação de pessoas jurídicas que são, praticam seus atos através de representantes legais, seus diretores. Estes não contraem...
A Lei 6830, de 22 de setembro de 1980 – LEF, regula a cobrança da dívida ativa da União, dos Estados, do DF, dos...
Significando uma grande conquista a caminho do aperfeiçoamento da participação coletiva dos trabalhadores no ambiente da prestação de suas atividades laborais, a representação dos...
Qual o sentido da manifestação de vontade no contrato de emprego e como ela deve ser interpretada? Mais do que um mero detalhe, esta...
A jurisdição do trabalho surgiu em ocasiões diferentes em cada país, embora seja unânime o reconhecimento de que os primeiros organismos especializados na solução...
A instituição do Júri, como ensina a melhor doutrina, encontra suas primícias na Inglaterra do século XIII, quando as chamadas ordálias (ou “juízos de...
A vida é o bem mais precioso do ser humano, mas a vida sem liberdade não tem qualquer significado, nem dignidade. Capítulo I –...
Introducción La cooperación internacional o con el exterior tiene un papel de importancia fundamental en el actual proceso de evolución de la Humanidad. Desconocida...
A campanha eleitoral tem início com acirrados debates sobre os mais variados temas de interesse da população e dentre os temas preferidos por alguns...
A exploração de florestas de domínio privado( não sujeitas ao regime de utilização limitada e não consideradas de preservação permanente) só será suscetível, se...
1. INTRODUÇÃO O direito a meia-entrada em casas de espetáculos para os estudantes, no cotidiano, parece ser uma grande fantasia. Para o estudante que,...
É indiscutível a exigência de inovações e superação de arcaicas fórmulas, em um universo que se transforma, a cada segundo, e não é mais...
“E a eternidade do homem, na Terra, traduz-se pelo que ele faz, marcando sua passagem, de forma indelével e notável, quando se trata de...
O tema correção monetária tem sido objetivo de acaloradas e exaustivas discussões nos foros judiciais. E isso, por certo, afigura-se-nos muito natural num país...
I. Presentación del tema. Pretendo analizar y discutir brevemente el tema de las personas discapacitadas y su inserción a la vida económica y productiva,...
A Lei Complementar no 110, de 29 de junho de 2001, instituiu as seguintes “contribuições sociais”: a) devida pelos empregadores em caso de despedida...
I. Introdução O homem é um ser coexistencial, que não pode subsistir por longo tempo independente de qualquer contato; ao oposto, devido à natureza...
