Revista 100
Resumo: O presente artigo trata da evolução do princípio do contraditório, antes entendido como o mero contradizer entre as partes e, atualmente, meio imprescindível...
Resumo: Apesar de indefinível, a felicidade é algo inerente a própria natureza humana, de modo que cada um busca o que, em seu projeto...
Resumo: Este artigo pretende enfocar questões da Filosofia do Direito a partir da obra de autores como Philip Dick e Kafka. Entende-se que esses...
Resumo: Trata-se de análise do instituto das férias do professores do ensino superior, com a diferenciação das férias individuais e férias escolares através da...
Resumo: Muitos não se dão conta das implicações que uma simples mensagem de e-mail pode gerar, principalmente se for através da caixa postal eletrônica...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo expor algumas considerações acerca da relevância do embargo cautelar ambiental, especialmente no que se refere à essencialidade...
Resumo: O tema do presente artigo é a meio ambiente do trabalho e os princípios da prevenção e da precaução. Explanação sobre o conceito...
Resumo: Este artigo se dispôs a apresentar alguns dos autores que se ocupam do estudo metodológico nas Ciências Sociais, dentre os quais Weber, Lijphart,...
Resumo: O presente trabalho discute alguns aspectos da atual configuração familiar que influenciam diretamente o modo como a população se relaciona e trata seus...
Resumo: A fixação da pena é um dos temas mais sensíveis do Direito Penal. Apesar dos avanços ocorridos a partir da reforma da parte...
Resumo A ordem jurídica sofreu, no transcurso da história, uma longa mudança evolutiva, que conduziu a uma multiplicidade de resultados, com a instituição básica...
Resumo: O presente artigo aborda as parcerias público-privadas brasileiras, trazendo dentre outros assuntos, aspectos relevantes que determinaram seu surgimento no país e benefícios para...
Resumo: Trata do tema da repercussão geral relativo a matéria previdenciária. Em razão do grande número de Recursos Extraordinários (RE) repetitivos, submetidos ao julgamento...
Resumo: O presente artigo pretende tratar dos métodos preços de transferência segundo a Convenção Modelo da OCDE e a sua aplicação na legislação tributária...
Resumo: O presente trabalho pretende explorar o conceito de Economia Solidária e compreender sua influencia nas relações de trabalho contemporâneo. Com base em experiências...
1. Introdução Um dos maiores desafios para promover a igualdade em nossa sociedade está na barreira social que a diferença de gênero provoca até...
