Revista 100

O princípio do contraditório como garantia de influência e…

Resumo: O presente artigo trata da evolução do princípio do contraditório, antes entendido como o mero contradizer entre as partes e, atualmente, meio imprescindível...
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A positivação da felicidade como direito fundamental: o Projeto…

Resumo: Apesar de indefinível, a felicidade é algo inerente a própria natureza humana, de modo que cada um busca o que, em seu projeto...
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A crítica do Direito pela literatura: a partir da…

Resumo: Este artigo pretende enfocar questões da Filosofia do Direito a partir da obra de autores como Philip Dick e Kafka. Entende-se que esses...
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Os professores do ensino superior e as férias individuais…

Resumo: Trata-se de análise do instituto das férias do professores do ensino superior, com a diferenciação das férias individuais e férias escolares através da...
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E-mail corporativo e responsabilidade do empregador e trabalhador

Resumo: Muitos não se dão conta das implicações que uma simples mensagem de e-mail pode gerar, principalmente se for através da caixa postal eletrônica...
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O embargo cautelar ambiental e sua não incidência sobre…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo expor algumas considerações acerca da relevância do embargo cautelar ambiental, especialmente no que se refere à essencialidade...
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O meio ambiente do trabalho e os princípios da…

Resumo: O tema do presente artigo é a meio ambiente do trabalho e os princípios da prevenção e da precaução. Explanação sobre o conceito...
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A importância do refinamento metodológico das pesquisas jurídicas na…

Resumo: Este artigo se dispôs a apresentar alguns dos autores que se ocupam do estudo metodológico nas Ciências Sociais, dentre os quais Weber, Lijphart,...
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O idoso, a crise familiar e as instituições de…

Resumo: O presente trabalho discute alguns aspectos da atual configuração familiar que influenciam diretamente o modo como a população se relaciona e trata seus...
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Análise crítica dos critérios de fixação da pena

Resumo: A fixação da pena é um dos temas mais sensíveis do Direito Penal. Apesar dos avanços ocorridos a partir da reforma da parte...
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A aplicação da common law no Brasil: diferenças e…

Resumo A ordem jurídica sofreu, no transcurso da história, uma longa mudança evolutiva, que conduziu a uma multiplicidade de resultados, com a instituição básica...
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As parcerias público privadas: Concepções e aplicabilidade na realidade…

Resumo: O presente artigo aborda as parcerias público-privadas brasileiras, trazendo dentre outros assuntos, aspectos relevantes que determinaram seu surgimento no país e benefícios para...
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Temas previdenciários e repercussão geral

Resumo: Trata do tema da repercussão geral relativo a matéria previdenciária. Em razão do grande número de Recursos Extraordinários (RE) repetitivos, submetidos ao julgamento...
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Apontamentos sobre o preço de transferência no Brasil :…

Resumo: O presente artigo pretende tratar dos métodos preços de transferência segundo a Convenção Modelo da OCDE e a sua aplicação na legislação tributária...
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A economia solidária e as novas possibilidades do mundo…

Resumo: O presente trabalho pretende explorar o conceito de Economia Solidária e compreender sua influencia nas relações de trabalho contemporâneo. Com base em experiências...
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A maternidade e seus reflexos no contrato de trabalho

1. Introdução Um dos maiores desafios para promover a igualdade em nossa sociedade está na barreira social que a diferença de gênero provoca até...
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