Revista 101
Resumo. O texto estudará serviços de informação ao cidadão no Brasil já existentes de acordo com as disposições da Lei de Acesso à Informação... Resumo: O Novo Código Civil trata tal sociedade como sendo uma sociedade não personificada, denominação sob a qual acolheu a sociedade em comum (antiga... Sumário: 1 Introdução. 2 Garagens pertencentes aos proprietários de unidades autônomas. 3 Garagens pertencentes ao condomínio. 4 Garagens pertencentes a terceiros não condôminos. 1... Resumo: O presente artigo tem por escopo discorrer acerca da questão da extinção dos pedidos de sequestros de rendas públicas, tendo em vista o... Resumo: O presente artigo aborda de forma objetiva a ofensa aos princípios constitucionais tributários, destoando o efeito confiscatório utilizado na aplicação errônea do percentual... Resumo: O presente artigo tem por objetivo identificar de forma abreviada as técnicas mais utilizadas em reprodução assistida, tendo como grande pano de fundo... Resumo: O presente artigo busca discutir a possibilidade de condenação judicial por abandono afetivo do genitor que descumpre reiteradas vezes o disposto na regulamentação... Resumo: Este trabalho procura dialogar argumentativamente na ausência da nossa legislação sobre a possibilidade de o Estado impor o melhor aproveitamento do uso do... A importância do estudo do direito de família reside na necessidade de regular as relações existentes diversos membros e as influências que exercem sobre... Resumo: Este trabalho visa apresentar de forma concisa, mas crítica, o recente regime diferenciado de contratações públicas da Administração – Lei nº 12.462/11. Palavras-chave:... Resumo: Com a Constituição Federal de 1988, o trabalho foi inserido expressamente como direito social, tornado-se um dos pilares da República Federativa do Brasil.... Resumo: O presente estudo tem por objetivo apresentar esclarecimentos para a compreensão do direito a partir da hermenêutica e dos princípios lógicos jurídicos. Para... Resumo: O presente artigo busca analisar a possibilidade de controle jurisdicional dos atos políticos no ordenamento jurídico brasileiro, em cotejo com a teoria da... Resumen: Es necesario reconocer que el uso de los métodos alternativos para la resolución de conflictos va en pro del desarrollo de una cultura... Resumo: O Trabalho trata da polêmica que se instaura entre servidores públicos que devem apresentar os atestados médicos nos departamentos de Recursos Humanos e... Resumo: O presente artigo analisa a relação entre cidadania e a globalização, para demonstrar a evolução da globalização no mundo e seus consequentes efeitos... Resumo: Aborda-se no presente estudo a temática referente a impenhorabilidade absoluta dos salários e pensões em face de decisões judiciais que tem permitido a... Resumo: O presente trabalho traz a proposta de abordar questões relativas à alienação parental nos processos de regulamentação de visitas, sendo essa, muitas vezes,... Resumo: O artigo aborda a polícia administrativa estabelecida a partir da autonomia político-administrativa municipal estabelecida constitucionalmente para demonstrar que seu exercício pode ocorrer diretamente... Resumo: A pretexto da manutenção das garantias constitucionais do cidadão, não é possível a retirada das prerrogativas funcionais dos legitimados pela Constituição Federal. Pode-se... Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar um dos aspectos controvertidos que envolvem a responsabilidade tributária por transferência, especialmente no que diz respeito... 1. RESUMO INTRODUTÓRIO O presente trata dos aspectos atuais decorrentes das alterações do Código de Processo Civil brasileiro no que tange a efetividade da... Resumo: Direitos Humanos são sempre associados à integridade física ou moral das pessoas, e o desrespeito a elas, a ações ou omissões do Estado... Resumo: O ser humano, desde o seu surgimento até a atualidade, apresenta necessidade de trabalho, na medida que é essencial à sobrevivência, seja para... Resumo: A proposta desta pesquisa científica é analisar os dispositivos normativos, as alterações causadas pela Lei n° 12.403/11 ao Código de Processo Penal, mormente,... Resumo: Proposta de conteúdo mínimo para elaboração do Plano Diretor Municipal, lei obrigatória para municípios que contem com mais de 20.000 (vinte mil) habitantes.... Resumo: A discussão tangencia-se sobre a exigibilidade do procurador legalmente constituído substituir o preposto na Justiça do Trabalho. Sumário: 1. Exigibilidade do preposto ser... Resumo: O presente artigo procurou trabalhar, com base em teorias sociológicas e sócio-jurídicas relevantes, um caso de desclassificação de homicídio no trânsito, ocasionado por... Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal fazer um estudo exauriente das penas que serão aplicadas às pessoas jurídicas quando as mesmas cometerem... A Lei 12.650/12 trouxe a lume novo termo inicial para contagem do prazo prescricional de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes,...
