Revista 101
Resumo: Presente artigo tem como objetivo principal analisar o postulado da dignidade da pessoa humana. Inicialmente faremos uma breve exposição relacionada à origem e... Resumo: Este artigo versa sobre o estudo acerca da aplicação do principio da boa-fé na Administração Pública, no tocante a repercussão deste princípio no... Resumo: Diante da importância da mídia na sociedade, o presente artigo tem por escopo o estudo dos aspectos jurídicos que levam a uma obrigação... Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir as mudanças trazidas ao divórcio após a promulgação da Lei nº 66/2010, que alterou o §... Resumo: Este artigo analisa as mudanças das mídias utilizadas para a publicação das decisões judiciais, tendo como enfoque a preocupação da justiça em ser... Resumo: No presente artigo, aborda-se as constantes buscas do movimento feminista, e de que forma essas estão relacionadas com a criação da Lei Maria... Resumo: No atual cenário, o Direito Ambiental e o Direito Econômico se encontram numa célebre discussão: Como conciliar Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico? Essa... Resumo: Pretende-se neste ensaio, abordar o tema relativo a presunção do esforço comum na dissolução da união estável é relativa ou absoluta. Na década... Resumo: O estudo se propõe a analisar a responsabilidade do emissor de um ato opinativo, chamado parecer jurídico, emitido na maioria das vezes, após... Sumário: Introdução. Vigência. Poder regulamentar. Disposições Gerais. Glossário. Gratuidade. Abrangência: Administração Direta, Administração Indireta e Entidades controladas pela União. Proteção às informações empresariais. Exceções.... Resumo: O presente artigo retrata como se deu a evolução legal e constitucional de proteção do meio ambiente em nosso ordenamento jurídico brasileiro. Primeiramente... Resumo: Assim como demais elementos da vida social, o fenômeno jurídico evolui ao longo das décadas graças à crescente complexidade das relações sociais. A... Resumo: O Controle difuso de constitucionalidade vem passando pelo o que a doutrina tem chamado de “abstrativização do controle difuso”, com a pretensão de... Resumo: O presente artigo discute a questão da soberania e jurisdição nacional sobre o território marítimo brasileiro, o que nos permite problematizar a questão... Resumo: O presente artigo analisa a ralação entre mercado e meio ambiente. Será demonstrado que o crescimento e econômico e a qualidade ambiental podem... Resumo: O presente artigo tem como objetivo fazer um estudo acerca da concepção de verdade desenvolvida por Habermas, tendo, pois como pano de fundo... Resumo: O presente artigo visa abordar com clareza o tema em alusão sobretudo as diferenças entre os institutos no mbito do condomínio edilício Com... Desde 2008, vivemos sob a égide da Lei nº 11.698, que trata da Guarda Compartilhada. A Guarda Compartilhada é uma modalidade de guarda de... Resumo: O presente trabalho tem por objetivo questionar a suficiência da proporcionalidade como critério ou método indispensável à justa solução do caso concreto. Partindo-se... Resumo: o presente artigo consiste em uma breve análise do processo de revitalização de empresas introduzido recentemente em Portugal com a alteração do Código... Resumo: Presente artigo tem como objetivo principal mostrar que apesar de todo um aparato constitucional e legal para se defender a existência da responsabilidade... Resumo: A mediação familiar é forma alternativa de resolução de conflitos em que as partes, auxiliadas por um terceiro imparcial, chegam a uma solução... Resumo: A tributação é o instrumento legal para arrecadação financeira do Estado em face dos contribuintes, e, para regular o exercício tributário e evitar... Resumo: A luta pela sobrevivência sempre marcou a existência do homem na face da terra, exigindo, para a solução dos conflitos a criação do... Resumo: Este estudo apresenta como objetivo compreender a percepção sobre a educação ambiental a partir de uma turma de ensino fundamental II na disciplina... Resumen: La profundización del proceso de recuperación iniciado por el gobierno provisorio de Duhalde luego del colapso argentino de 2001-2002 constituía una consigna central... Resumo: A súmula 584 do Supremo Tribunal Federal e a aplicação do princípio da irretroatividade da lei tributária no imposto sobre a renda. Examina-se... 1 INTRODUÇÃO O cunho deste artigo visa investigar a (ir)relevância da discussão da culpa de um dos cônjuges pela separação do casal quando este... Resumo: Este artigo visa demonstrar a importância da boa-fé objetiva nas relações entre o Estado-Administração e os cidadãos. Serão abordados os aspectos históricos da... Como é do conhecimento de todos, as diversas taxas municipais vêm sendo lançadas conjuntamente com o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana....
