Revista 108
Resumo: A desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária é apresentada no presente estudo como instrumento de combate às formas contemporâneas de...
Resumo: O presente trabalho traz a visão histórica sobre a construção da categoria infância, desde o período medieval, logo no final do século XIII,...
Resumo: O artigo ora apresentado realizou um estudo doutrinário e jurisprudencial com o objetivo de avaliar as mudanças jurídicas ocasionadas pela Lei 11.101/2005, que...
Assunto: Autos de infração exigindo IRPJ e CSLL Consulta: A Consulente foi autuada pela Receita Federal de Teresina (PI) porque: a) Teria excluído indevidamente...
Resumo: Após investigação do conceito de comerciante/empresário ao longo do tempo, reafirma-se que a proposta do novo código comercial trará um retrocesso no conceito...
Resumo: Hodiernamente, encontra-se em debate a criação de um exame de proficiência em medicina, destinado a formandos em medicina, que necessitariam aprovação para o...
Resumo: O presente artigo aborda a temática da Defensoria Pública dos seus Membros e Usuários a natureza jurídica e autonomia da Instituição e a...
Resumo: O presente artigo visa abordar algumas questões sobre o auxílio-doença acidentário, a exemplo da competência para ações de natureza previdenciária. Sumário: I –...
Resumo: Após o atentado de 11 de setembro de 2001, na cidade Nova York, nos EUA, a expressão “Eixo do Mal” foi utilizada pelo...
Resumo: O direito internacional privado esta representando na atualidade um dos ramos do direito em que mais se cresce em importância, se baseando assim...
Resumo: O presente artigo faz análise jurídica dos instrumentos de abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. Tais instrumentos são de três espécies: a resolução...
Resumo: Historicamente, a solução dos conflitos sociais constitui-se em atividade exclusiva do Poder Judiciário, notadamente pela garantia constitucional da inafastabilidade da jurisdição, na forma...
Resumo: O presente artigo pretende abordar questões acerca da herança jacente e vacante, estabelecendo a personalidade jurídica, distinções, bem como analisar a situação do...
De conformidade com o princípio da legalidade prevista no art. 5º, II da Constituição Federal ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer...
Resumo: O presente artigo científico tem por objeto de análise o federalismo fiscal brasileiro, mormente a sistemática de distribuição das competências tributárias e o...
Resumo: O presente trabalho objetiva analisar a evolução histórica da legislação penal e processual penal no tocante ao encarceramento de pessoas em virtude do...
Resumo: Diante da evolução social e surgimento de novos bens jurídicos a serem protegidos, este trabalho objetiva demonstrar como a tutela penal evoluiu no...
Resumo: O escopo principal do presente trabalho é ponderar sobre a atração e a inadimplência de locatários e a má gestão de imobiliárias que...
