Revista 109
Resumo: Chegamos ao novo milênio com problemas existenciais graves desde a fome, a miséria até o isolamento e a exclusão das pessoas consideradas indesejadas...
Resumo: Argumentação sobre a incompetência absoluta do juízo em face de serventuário da Justiça que é parte em processo judicial no mesmo juízo em...
Resumo: A partir da evolução do conceito de família, hoje constituída no afeto e não mais pelo nítido propósito de procriação, denota-se que a...
Resumo: A perspectiva de inclusão do concubinato versa sobre uma realidade abordada pelas jurisprudências, onde já ficou caracterizado o fato jurídico. O que se...
A dívida de alimentos é uma das raras hipóteses que a Constituição Federal admite prisão por dívida. Assim, nem que fosse por puro temor,...
Resumo: Este trabalho é fruto de leituras e discussões sobre o surgimento do movimento ambientalista, considerando as ações coletivas, políticas e discursos socioambientais. Observando...
Resumo: O delito de deserção no âmbito das Forças Armadas tem suscitado controvérsias quanto à sua classificação, conduzindo os operadores do Direito Penal Militar,...
Resumo: Esse estudo tem como objetivo trabalhar o conceito de Portador de Deficiência Física e algumas normas jurídicas que os protegem. Após muitas vitórias...
Pela Lei nº 12.771, de 28-9-2012, o subsídio mensal do Ministro do STF é de R$ 28.059,25, a partir de 1º de janeiro de...
Resumo: Estudo sobre a aplicabilidade da figura contratual denominada Contrato de Consórcio Público. Analisa-se o instrumento diante do federalismo cooperativo, personificação do instituto e...
É sabido por todos que, todo o processo de evolução da previdência social fora fruto de árduas batalhas travadas pelas classes menos favorecidas e,...
Resumo: A nova redação da Súmula 244 do TST estende a empregada temporária a garantia de emprego em caso de gravidez. Palavras-chaves: estabilidade, gravidez,...
Resumo: O presente trabalho monográfico pretende analisar o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, quando está diante de atos lesivos, reiterados e oriundos...
Resumo: controle de constitucionalidade foi o grande responsável pela emancipação legitimação do Poder Judiciário já que após sua inclusão no texto pátrio o Poder...
Resumo: O presente artigo foi desenvolvido com o objetivo de analisar o tratamento dado pela jurisprudência do Estado do Maranhão ao tema da imunidade...
Resumo: Este artigo apresenta uma análise, ainda que sucinta, acerca do valor inerente à privacidade, tema bastante controverso, pois aborda um assunto de grande...
Resumo: Estudo sobre a aplicabilidade da tutela licitatória na Parceria público-privada (PPP). Analisa-se o instrumento diante de sua natureza jurídica contratual, nomenclatura aplicada e...
O STF reconheceu repercussão geral em Recurso Extraordinário RE 635145 onde se discute a constitucionalidade da citação por hora certa no Processo Penal (artigo...
Resumo: Este trabalho tem por objeto o estudo da natureza jurídica dos pedidos de suspensão de liminares e sentenças proferidas contra o Poder Público....
Resumo: Devido à evolução das garantias aos direitos fundamentais, bem como pela importância que os mesmos vem ganhando, o presente trabalho visa analisar se...
Resumen: Esta investigación se consolida en una herramienta de trabajo para los operadores jurídicos que utilizan el contrato de venta de mercancías en régimen...
Resumo: A confissão na fase extrajudicial se dá, na maioria das vezes, por coação ou em decorrência da falta de oportunidade de se consultar...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar um panorama sobre a responsabilidade civil do prático. Para isso, atentar-se-á às questões gerais de responsabilidade...
Resumo: No presente artigo o autor apresenta os principais aspectos relacionados à Vitimologia; analisa os motivos pelos quais algumas pessoas têm uma tendência maior...
