Revista 110
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a analise do direito de livre revogação ou retratação nos contratos celebrados à distância à luz da...
Resumo: Esse trabalho tem a finalidade de discutir e sugerir métodos para solucionar ou, pelo menos atenuar o desequilíbrio financeiro existente entre a Previdência...
Resumo: Após as viagens mercantilistas por motivos religiosos ou não grupos humanos diversos com o advento morte passaram a sepultar os seus em cemitérios....
Resumo: A cobrança do ISSQN na construção civil por municípios que persistem na cobrança sobre a íntegra do valor da prestação de serviços praticando...
Resumen: La evolución de la Extradición como forma de cooperación jurídica internacional, pone énfasis en su aspecto jurídico a través de los Tratados, los...
Resumo: Este artigo tem por objetivo estudar as formas utilizadas para concessão de ações (stock options plans), e suas implicações trabalhistas e previdenciárias. Busca-se...
Resumo: Devido às diversas modificações no cenário ambiental, em relação ao aumento constante da degradação, estudos referentes ao tema têm sido cada vez mais...
Resumo: O estudo ora apresentado pretendeu mostrar à sociedade como são punidos os crimes ambientais em um contexto social, que a cada dia está...
Resumo: Análise acerca da competência para julgar ações judiciais e eventuais recursos no judiciário que tratam dos benefícios da previdência social acidente do trabalho...
Resumo: Pode-se dizer que RS são signos construídas sobre o mundo real. E suas manifestações gestuais ou por palavras intencionais ou não sinalizam para...
Resumo: Na processualística moderna, ação, jurisdição e processo ganham contornos instrumentais na busca da efetivação da ordem jurídica justa. O conceito de ação modificou-se...
Resumen: Ese breve artículo presenta una visión crítica de los derechos humanos, desde la perspectiva del jusfilósofo sevillano Joaquín Herrera Flores. El autor propone...
Em recente decisão em sede de Agravo de Instrumento tirado em Recurso de Revista o TST (Tribunal Superior do Trabalho) pelo voto do Ministro...
Resumo: Em uma primeira plana, quadra pontuar que o direito de habitação é considerado como uma das espécies de direitos reais de fruição, sendo...
Resumo: O presente artigo abordará o caráter fragmentário do direito penal, este como óbice a atividade persecutória do estado, realizado através do direito processual...
Resumen: El presente trabajo tiene como propósito adentrarse en el tema de la utilización de las garantías a primer requerimiento, por parte de los...
Resumo: Este artigo tem o escopo de analisar, sob a perspectiva do direito e da psicanálise, acerca da possibilidade da adoção de uma criança...
Resumo: O presente estudo tem por escopo tecer considerações acerca do efeito devolutivo no Recurso de apelação frente às alterações produzidas em face da...
Resumo: A modernidade dissolve os contornos da sociedade industrial e erige uma outra figura social, a sociedade de risco. As categorias que estruturavam as...
Resumo: O presente artigo trata de analisar de forma comparada entre Portugal e Brasil, as caracteristicas e a forma de aplicação, nas relações de...
Resumo: O ordenamento jurídico brasileiro tem como paradigma o projeto de democracia idealizado pela Constituição Federal de 1988 a qual consagrou um conjunto de...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar o princípio do Devido Processo Legal e seus principais corolários no âmbito do Direito Processual Civil....
“Ni siquiera quien me viese hasta el interior del alma me encontraría culpable ni de la aflicción y ruina de nadie, ni de venganza...
Resumo: O presente artigo tem por escopo a abordar os efeitos do abandono afetivo nas relações familiares. A família brasileira sofreu profundas alterações paradigmáticas...
Resumo: O presente trabalho busca tecer considerações sobre os princípios gerais e específicos da Licitação especialmente: supremacia e indisponibilidade do interesse público; legalidade; moralidade;...
Resumo: O presente artigo tem por objeto o benefício previdenciário de aposentadoria especial e propõe uma releitura da súmula 198 do extinto Tribunal Federal...
Resumo: Partindo de breve explanação quanto à acepção tradicional do direito à privacidade, insculpido no art. 5º, inc. X, da Constituição Federal, o presente...
Resumo: Este artigo se ocupa em tecer algumas considerações iniciais, mormente quando não se pretende esgotar toda a problemática, referente a um crescente movimento...
Resumo: O presente artigo abordará a atipia material do fato objeto de tutela no artigo 171, §3° do Código Penal, especialmente em relação ao...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é discutir a atual interpretação sobre o conceito de cidadão estabelecido pelo § 3º do art. 1º da...
