Revista 110
Resumo: Por meio do estudo de algumas metodologias técnicas aplicadas em bacias hidrográficas de rios brasileiros, como também em casos internacionais, vislumbra-se encontrar saídas... Resumo: Trata da inconstitucionalidade da criminalização das drogas no Brasil tendo em vista o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988... Resumo: Investiga a presença de assédio moral no serviço público em geral, analisando as condutas caracterizadoras desse ato ilícito, os agentes de tal prática,... Resumo: Fundamentado na idéia do esforço comum e ajuda mútua, como forma organizada e alternativa de trabalho, em decorrência de lutas sociais dos trabalhadores... Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal concedeu o Habeas Corpus nº. 111728 para anular a condenação de dois homens que, presos, não... Resumo: Aborda-se, por meio desse artigo, o Direito Civil Constitucional, com vistas a uma eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Para tal, estabelecem-se, primeiramente, as... Resumo: Este trabalho tem por escopo abordar o tema á partir do cometimento de infrações referentes á prática de lavagem de dinheiro de acordo... Resumo: O artigo analisa, preliminarmente, a tipicidade da conduta de se portar lâminas no Brasil, seja na modalidade crime ou contravenção. A seguir, discorre... Indubitavelmente, a importância da ciência da economia, principalmente no último século, tem sido cada vez mais reconhecida. A economia sempre teve um papel relevante... Resumo: O presente artigo tem a pretensão de desmitificar a chamada castração química realizada em portadores de pedofilia – que é uma doença mental... Resumo: o presente trabalho expõe brevemente a problemática global das consequências negativas à saúde humana provenientes da desarmonia entre crescimento urbano e meio ambiente:... Resumo: O contraditório e a ampla defesa como garantias constitucionais serão tratados no presente artigo, e a sua aplicação no processo administrativo tributário federal... Resumo: O presente artigo trata da norma vista pela análise Focaultiana bem como a interpretação da norma no contexto jurídico e quando esta última... Resumo: O presente trabalho pretende discutir os crescentes confrontos entre a liberdade de crença e os direitos dos homoafetivos, além da possibilidade de convivência... A utilização da expressão “Constituição Econômica” fez-se presente a partir da 1ª Grande Guerra Mundial, principalmente com a promulgação das Constituições do México (1917)...
