Revista 110
Resumo: Este artigo analisa, através de uma revisão bibliográfica, se a atividade petrolífera é possível dentro dos critérios da racionalidade ambiental, principalmente com relação...
Resumo: Esse trabalho tem a finalidade de discutir e sugerir métodos para solucionar ou, pelo menos atenuar o desequilíbrio financeiro existente entre a Previdência...
Resumo: Após as viagens mercantilistas por motivos religiosos ou não grupos humanos diversos com o advento morte passaram a sepultar os seus em cemitérios....
Resumo: A cobrança do ISSQN na construção civil por municípios que persistem na cobrança sobre a íntegra do valor da prestação de serviços praticando...
Resumen: La evolución de la Extradición como forma de cooperación jurídica internacional, pone énfasis en su aspecto jurídico a través de los Tratados, los...
Resumo: Este artigo tem por objetivo estudar as formas utilizadas para concessão de ações (stock options plans), e suas implicações trabalhistas e previdenciárias. Busca-se...
Resumo: Devido às diversas modificações no cenário ambiental, em relação ao aumento constante da degradação, estudos referentes ao tema têm sido cada vez mais...
Resumo: O estudo ora apresentado pretendeu mostrar à sociedade como são punidos os crimes ambientais em um contexto social, que a cada dia está...
Resumo: Análise acerca da competência para julgar ações judiciais e eventuais recursos no judiciário que tratam dos benefícios da previdência social acidente do trabalho...
Resumo: Pode-se dizer que RS são signos construídas sobre o mundo real. E suas manifestações gestuais ou por palavras intencionais ou não sinalizam para...
Resumo: Na processualística moderna, ação, jurisdição e processo ganham contornos instrumentais na busca da efetivação da ordem jurídica justa. O conceito de ação modificou-se...
Resumen: Ese breve artículo presenta una visión crítica de los derechos humanos, desde la perspectiva del jusfilósofo sevillano Joaquín Herrera Flores. El autor propone...
Em recente decisão em sede de Agravo de Instrumento tirado em Recurso de Revista o TST (Tribunal Superior do Trabalho) pelo voto do Ministro...
Resumo: Em uma primeira plana, quadra pontuar que o direito de habitação é considerado como uma das espécies de direitos reais de fruição, sendo...
Resumo: O presente artigo abordará o caráter fragmentário do direito penal, este como óbice a atividade persecutória do estado, realizado através do direito processual...
