Resumo: O termo de contrato, instrumento necessariamente escrito e formal, pode ser substituído em alguns casos por outros documentos simplificados. O artigo tem por...
José Saramago disse: “eu não escrevo para agradar nem desagradar, escrevo para dessassogar” A cidade de Detroit, nos Estados Unidos, pode ser considerada como...
Resumo: Trata-se de artigo explicativo quanto ao procedimento de produção de provas no processo arbitral. Sumário: Introdução. 1. A prova. 2. Provas na arbitragem....
Resumo: A doutrina vem estudando a função social dos contratos em geral faz notável tempo, partindo da evolução histórica para normas constitucionais e codificações...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo estudar os direitos da personalidade sob o enfoque dos direitos fundamentais. Verifica-se, no Direito o fenômeno da...
Resumo: Trata-se de artigo jurídico sobre a competência da Justiça do Trabalho para julgar lide decorrente da relação de trabalho caracterizada como consumo de...
Resumo: Ao longo de várias batalhas para garantirmos a moralidade administrativa por parte do Estado, ainda sim temos resistência por parte daquele. A partir...
Resumo: A presente pesquisa analisa como a educação pode influenciar nas transformações e rupturas Estatais. Mais que isso, coloca fim à ilusão de que...
Resumo: Trata-se de artigo onde buscou-se analisar a teoria geral do negócio jurídico em seus diversos aspectos de acordo com a atual visão doutrinária....
Desde o Direito Romano os doutrinadores oferecem definições diversas que representam as ideias predominantes de cada época. Há duas significativas concepções de casamento, uma...
Resumen: La Influencia del tiempo como factor determinante de la extinción de las acciones civiles ,es la investigación que aunque se encuentra en constante...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo tecer considerações acerca da redução da maioridade penal, novamente questionada depois que um adolescente assassinou um jovem...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar os direitos sucessórios, disciplinados na parte especial do Código Civil, em especial, a possibilidade de garantir...
Resumo: A nova Liquidação de Sentença foi criada com intuito de trazer maior celeridade e efetividade à prestação jurisdicional, pois na modalidade antiga, o...
Resumo: O presente artigo pretende analisar a natureza jurídica do jus postulandi, apontar a fragilidade existente nos fundamentos teóricos utilizados para justificar a não-incidência...
Resumo: As empresas públicas e sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado que integram a Administração Pública Indireta. São ambas empresas...
Resumo: O presente trabalho buscará analisar os direitos e deveres dos casais homoafetivos após o reconhecimento jurisprudencial destas entidades familiares formadas pela união estável...
Resumo: O presente artigo busca abordar a prática dos Trotes Universitários e o Bullying, demonstrando que na verdade esta prática não deve ser tratada...
Resumo: A concepção do estado liberal fundado no princípio da autonomia da vontade, e no caso brasileiro na tradição, família e propriedade precisa ser...
Resumo: Populismo penal no Brasil: o verdadeiro inimigo social que atua diretamente sobre o Direito penal. O objetivo deste trabalho é analisar e criticar...
A súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça, publicada em 15.10.1999, dispõe que “incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena...
Resumo: O presente artigo propõe a reflexão sobre a alienação parental e o papel do assistente social para o seu enfretamento. Profissionais do direito,...
Resumo: O presente trabalho buscou analisar como vem sendo definido o assédio moral, exemplificando conceitos tanto na legislação portuguesa, como na legislação pátria. Assim...
