Revista 112
Resumo: No presente trabalho, se buscou estudar acerca da evolução histórica do instituto da assistência social, desde a Lei do Seguro Doença criada na... Sumário: 1. A importância do pregão eletrônico nas aquisições pelo poder público brasileiro – 2.Compulsorieade relativa da obrigatoriedade do pregão eletrônico – 3. Conclusão.... Resumo: Será apresentado neste presente trabalho as possibilidades de influências dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil sobre o poder constituinte como... Resumo: O presente artigo faz a análise do caso número 122540-27.2005.5.18.0009, do Tribunal Superior do Trabalho, à luz dos teóricos sociólogos Karl Marx, Michel... Resumo: o presente artigo apresenta uma visão superficial dos institutos da guarda e da visitação, com ponderações sobre os temas, trazendo os entendimentos doutrinários... Resumo: A utilização das Agências Executivas pelo Poder Público como forma de dar maior efetividade às políticas públicas tanto pela União como também pelos... Resumo: O presente artigo tem por escopo a abordar os efeitos do assédio moral no ambiente laboral. Para tanto, utilizar-se-á da metodologia de revisão... Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no ordenamento brasileiro, tendo em vista a Lei nº 9.307/96.... Resumo: A presente pesquisa tem como escopo o estudo do crime de infanticídio, suas características e peculiaridades, como também analisar o instituto do concurso... Resumo: As empresas públicas e sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado que integram a Administração Pública Indireta. São ambas empresas... Resumo: O objetivo deste artigo é lançar luzes sobre aspectos introdutórios fundamentais do Direito Financeiro. Definir-se-á o que se pode compreender como sendo o... Resumo: O assédio moral consiste numa prática abusiva no ambiente de trabalho, que expõe o trabalhador a situações vexatórias e humilhantes, capazes de causar... Resumo: Este artigo tem o objetivo de fazer uma análise da importância da mediação e da psicanálise para o direito de família brasileiro. Sabe-se... Resumo: No presente artigo, buscar-se-á, a partir de uma perspectiva da Ciência do Direito, analisar a questão referente ao poder normativo das agências reguladoras... Resumo: Este artigo tem por objetivo apresentar uma análise do Código de Trânsito Brasileiro, das “Leis Secas” e da discussão sobre a aplicação das... O empregado doméstico tem seu labor regulado pela Lei 5.859/1972 que define como “aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não... Resumo: O Código Civil vigente, ao unificar o direito obrigacional civil e empresarial, consagrou a função social da empresa em vários artigos genéricos, dispostos... Resumo: As recentes decisões dos Tribunais mostram que é constante a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal inicialmente proposta... Resumo: O artigo investiga a possibilidade do direito de usucapião de propriedade estatal, especificamente na modalidade especial coletiva urbana, consubstanciada nos princípios constitucionais da... Resumo: O presente trabalho faz uma análise quanto as formas de fiscalização e controle pelo cidadão nos crimes relativos à licitação no Brasil, faz ... Resumo: O presente trabalho pretende apresentar um panorama geral da formação e expansão da Psicologia Jurídica, e particularmente daquela aplicada ao Direito de Família.... Resumo: Em sede de comentários introdutórios, cuida salientar que o instituto da desapropriação indireta, enquanto fato administrativo, resta materializado quando o Estado se apropria... Resumo: Este artigo analisa a invisibilidade sobre os povos indígenas frente ao arcabouço jurídico brasileiro e como os povos indígenas no processo constituinte se... Resumo: O presente artigo analisa o confronto do princípio da transparência pública frente ao direito à inviolabilidade da privacidade, no contexto da Lei de... Resumo: O termo de contrato, instrumento necessariamente escrito e formal, pode ser substituído em alguns casos por outros documentos simplificados. O artigo tem por... Resumo: Ao longo de vários anos, em nosso ordenamento jurídico atual, tivemos de conviver com a lição de que o inquérito policial trata-se de... José Saramago disse: “eu não escrevo para agradar nem desagradar, escrevo para dessassogar” A cidade de Detroit, nos Estados Unidos, pode ser considerada como... Resumo: Trata-se de artigo explicativo quanto ao procedimento de produção de provas no processo arbitral. Sumário: Introdução. 1. A prova. 2. Provas na arbitragem.... Resumo: O artigo sustenta a aplicação do Princípio do Afeto para o reconhecimento de direitos e deveres advindos das relações entre avós e netos... Resumo: A doutrina vem estudando a função social dos contratos em geral faz notável tempo, partindo da evolução histórica para normas constitucionais e codificações...
