Revista 112

O assédio moral no ambiente laboral

Resumo: O presente artigo tem por escopo a abordar os efeitos do assédio moral no ambiente laboral. Para tanto, utilizar-se-á da metodologia de revisão...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
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A homologação da sentença arbitral estrangeira no ordenamento brasileiro

Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no ordenamento brasileiro, tendo em vista a Lei nº 9.307/96....
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Concurso de agentes no crime de infanticídio

Resumo: A presente pesquisa tem como escopo o estudo do crime de infanticídio, suas características e peculiaridades, como também analisar o instituto do concurso...
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A possibilidade do controle pelo Tribunal de Contas das…

Resumo: As empresas públicas e sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado que integram a Administração Pública Indireta. São ambas empresas...
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Propedêutica do direito financeiro

Resumo: O objetivo deste artigo é lançar luzes sobre aspectos introdutórios fundamentais do Direito Financeiro. Definir-se-á o que se pode compreender como sendo o...
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Assédio Moral no ambiente laboral

Resumo: O assédio moral consiste numa prática abusiva no ambiente de trabalho, que expõe o trabalhador a situações vexatórias e humilhantes, capazes de causar...
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