Revista 112

A teoria da empresa e o empresário individual

Resumo: O presente artigo tem como finalidade discutir as características do empresário individual, iniciando o estudo pela análise da teoria da empresa adotada pelo...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Conflito das Ilhas Malvinas: análise da disputa diplomática Argentina-Inglaterra

Resumo: O presente trabalho trata-se de uma análise da disputa existente entre a Argentina e a Inglaterra pelo território das Ilhas Malvinas, enfatizando os...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Direito sucessório da companheira à luz do princípio da…

Resumo: O presente trabalho, sem a pretensão de esgotar o tema, compreende um estudo sobre o instituto da união estável, entre um homem e...
Equipe Âmbito Jurídico
81 min read

Reflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalho

A recente aprovação da Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012 cria, finalmente, um  marco regulatório para as cooperativas de trabalho, talvez,...
Equipe Âmbito Jurídico
49 min read

A nova Lei do Divórcio e a extinção tácita…

Resumo: Após a promulgação da Emenda Constitucional 66/2010 em 13 de julho de 2010, uma nova ótica deve ser extraída do novo texto constitucional,...
Equipe Âmbito Jurídico
56 min read

Licenciamento ambiental: Aspectos jurídicos e os efeitos da Lei…

Resumo: O presente artigo traz à pauta tema polêmico e de grande importância como o instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. Será estudado...
Equipe Âmbito Jurídico
74 min read