Revista 113
Resumo: O objetivo deste trabalho é abordar de forma bastante suscita algumas questões relacionadas à Ação Rescisória e a relativização da coisa julgada principalmente...
Resumen: En el mundo actual podemos decir que el uso del internet es indispensable para realizar varias actividades cotidianas, puesto que nos presta sus...
Resumo: Este artigo objetiva discutir aspectos referentes aos estatutos jurídicos que regulamentam os direitos dos estrangeiros no direito nacional e a possível correlação entre...
Resumo: Este ensaio apresenta o conceito de Positivismo Criminológico, com análise de seu contexto histórico e menção a um de seus personagens principais, o...
Resumo: O presente trabalho versa sobre breves apontamentos sobre os direitos humanos. Seu conceito, fundamentos, características, gerações, além de um apanhado histórico sobre os...
Resumo: Na dinâmica da sociedade atual é evidente a intensa ligação entre os campos de atuação das ciências. Uma forte manifestação deste fenômeno encontra-se...
São notórios o lamento e a revolta dos aposentados do INSS no que diz respeito à desvalorização de seu benefício, isso porque, num passado...
Resumo: A Lei nº 11.419, de dezembro de 2006 disciplinou a informatização do processo judicial como sistema de processamento de informações. Por meio da...
Resumo: O presente artigo tem por intenção trazer o estudo específico do cálculo utilizado pela previdência social para o salário de benefício da aposentadoria...
Resumo: Este trabalho tem por objetivo, após a realização de uma pesquisa sobre o tema, analisar os conceitos éticos de João Calvino, através de...
Resumo: Busca-se com o presente artigo traçar um paralelo entre a evolução histórica das teorias da ação – do romanismo à concepção clássica –...
Resumo: O autor trata das questões relacionadas à perícia médica no contexto securitário, onde o preenchimento do Aviso de Sinistro por parte dos médicos...
Resumo: O presente artigo procura descortinar os princípios estruturantes da seguridade social condicionando sua significação conformativa ao ato interpretativo que emerge da correlação necessária...
Resumo: O presente estudo analisa o instituto da prova no Processo Penal, abrangendo ilicitude e ilegitimidade das provas, os sistemas de valoração, a admissibilidade...
Resumo: A Lei nº 3.857/60 criou a Ordem dos Músicos do Brasil – OMB, regulamentando, desta forma, o exercício da profissão de músico. No...
Resumo: Este trabalho consiste na apresentação da legislação previdenciária situada no tempo e espaço, para a concessão de auxilio–acidente, tipos de acidentes e destinatários,...
Resumo: O desenvolvimento deste trabalho buscou realizar uma análise acerca do sentido das leis expressamente interpretativas no sistema tributário nacional, analisadas sob uma perspectiva...
Resumo: O presente estudo tem como objetivo esclarecer o conceito de trote telefônico, apresentar os prejuízos causados aos usuários, apontar os órgãos mais afetados,...
Resumo: Em altos alaridos, dicciona o Texto Constitucional que todos são iguais perante a lei e que brasileiros e estrangeiros residentes no território nacional...
Resumo: Embora estejamos na Terceira Revolução Industrial, deparamo-nos com desigualdades econômicas, políticas e sociais brutais entre países centrais e periféricos, e entre riqueza e...
Resumo: Esse artigo procurou demonstrar que a justiça militar não compactua com os princípios que regem a constituição federal, que a sua extinção é...
Resumo: Cuida destacar que o direito de antena só encontra sedimento de estruturação a partir das ponderações irradiadas pelo artigo 225 da Constituição da...
Resumo: O presente estudo objetiva analisar e fornecer aos interessados uma primeira instrução acerca dos procedimentos adotados no Estado de Minas Gerais, especialmente no...
Resumo: Propõe-se neste arrazoado uma análise voltada à Seguridade Social em relação à sua evolução histórica no contexto mundial até a Constituição Federal de...
Resumo: Inicialmente, a pesquisa pretende uma análise do Estado Fiscal, contextualizado no âmbito dos direitos fundamentais e sob a ótica da passagem do Estado...
Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais. Em abono...
Resumo: O presente artigo traz de forma sucinta os principais pontos referentes à impossibilidade do cancelamento administrativo pelo INSS dos benefícios previdenciários por incapacidade...
Resumo: O presente artigo versa sobre as formas de cooperação jurídica internacional, especificamente os institutos das cartas rogatórias e das homologações de sentenças estrangeiras....
Resumo: Nos últimos anos a humanização tem sido tema de sucessivas discussões nas áreas de assistência a saúde, principalmente no cuidado a gestante e...
Resumo: O presente trabalho visa trazer à tona uma antiga discussão sobre a forma objetiva e anacrônica de aplicação do requisito baixarenda, instituída através...
