Revista 114
Os contratos de prestação de serviços são instrumentos essenciais para formalizar acordos e garantir que as partes envolvidas estejam cientes de seus direitos e... Resumo: O presente artigo tem como objetivo o abuso da posição dominante no direito comunitário, sobretudo a partir do Acordão United Brands. Palavras Chave:... Resumo: Esse artigo destina-se a refletir sobre os próximos caminhos da Democracia na América do Sul na Pós-Modernidade. O Direito precisa acompanhar a categoria... Resumo: De quem realmente é a responsabilidade de fato pela segurança das agências bancárias vítimas de explosões a terminais eletrônicos? O Estado ou a... Resumo: Trata o presente artigo acerca de lei 12.830/2013, que disciplina a investigação criminal realizada pelo delegado de polícia. Palavras-chave: PEC – 37 –... Resumo: Apresenta-se a responsabilidade civil do advogado, com demonstração de quando incidirá a responsabilidade subjetiva ou objetiva, bem como aponta qual é a regra... Resumo: O presente trabalho tem por objetivo a análise do tratamento constitucional do Imposto sobre Operações, relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de... Resumo: A Lei Nº. 12.441/2011 inaugurou consigo uma nova realidade, considerada, por muitos, como uma das mais importantes alterações introduzidas na ramificação empresarial do... Resumo: O presente trabalho visa apresentar um apanhado geral acerca do conceito de federalismo, abordando sua origem e principalmente seu surgimento em nosso país.... Resumo: O artigo que ora nos propomos a discorrer tem por objetivo esclarecer o alcance dos contornos jurídicos dos princípios da legalidade e da... Resumo: Este trabalho tem o propósito de apresentar o tratamento atribuído pelo ordenamento jurídico pátrio à tutela dos direitos autorais e as consequências de... Resumo: O presente artigo busca analisar o processo de expansão do Direito Penal, no que diz respeito à atuação do legislador, na sociedade contemporânea,... Resumo: No presente trabalho será analisada se há a possibilidade da administração pública ser responsabilizada pelos danos causados a terceiros de boa-fé, sendo eles,... Resumo: O presente artigo faz análise das figuras centrais do concurso de agentes: a autoria e a participação. Busca-se dessa forma estabelecer a diferença... Resumo: A Lei Nº. 11.101/2005 inaugurou consigo uma nova realidade, considerada, por muitos, como uma das mais importantes alterações introduzidas na ramificação empresarial do... Resumo: Este artigo foi desenvolvido com o objetivo analisar a evolução do recurso de agravo em face do Código de Processo Civil Brasileiro, desde... Resumo: A progressiva substituição dos lixões por aterros sanitários, além de obedecer ao comando constitucional da proteção ao meio ambiente, diminui sensivelmente os danos... Resumo: O presente artigo gravita acerca dos limites operacionais de manifestações de soberania em uma perspectiva democrática que conduz a uma visão atual e... Sumário: 1. Introdução. 2. Palavras-chave. 3. Evolução Histórica da Súmula 191 do TST. 4. O Advento da Lei n 12.740/12 numa concepção analítica. 4.1.... Resumo: A relevância econômica, jurídica e social dos direitos reais de garantia, especialmente a hipoteca e a alienação fiduciária de bens imóveis, possuem como... Resumo: Em recente alteração ao Código de Processo Penal, o legislador ordinário conferiu ao Juízo poderes instrutórios, ou seja, atribuiu lhe a função de... Resumo: O direito empresarial é uma ciência que vem ganhando espaço dentro da sociedade a cada dia que se passa, uma vez que é... Resumo: A criminalidade tem sido estudada em diversas áreas do conhecimento. No campo da Psicologia Social o estudo da criminalidade pode ser associado à... Resumo: O presente artigo propõe-se a analisar o dever do Estado em prestar serviço educacional às crianças e aos adolescentes que se encontrem doentes... Resumo: Pretendemos defender a hipótese segundo a qual o problema adolescentes em conflito com a lei na virada do século vinte e um assemelha-se,... Resumo: A Administração Pública, de uma forma genérica, é um conjunto de pessoas, recursos e meios organizados para gestão de bens, valores e interesses... Resumo: A educação ambiental aplicada nas escolas indígenas, decorrente das categorias de direitos fundamentais constitucionalmente previstos, merece muita reflexão e atenção por parte dos... Resumo: O presente trabalho versa sobre uma breve reflexão e análise sobre o inquérito policial no Brasil. Seu conceito, natureza jurídica, suas características, valor... Resumo:O presente trabalho tem por objetivo analisar o controle da aplicação indiscriminada de agrotóxicos nos produtos agrícolas em face ao direito do consumidor. A... Having corporate mission, value statements, codes of conduct and corporate social responsibility policies became a must have in today’s corporate world. Companies throughout the...
