Resumo: Inicialmente, ao se dispensar um exame acerca do tema colocado em tela, patente se faz arrazoar que a Ciência Jurídica, enquanto um conjunto...
Resumo: Este trabalho é fruto de leituras e discussões norteadas ocorridas no decorrer da disciplina “Agroecologia”, do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais (CAPES...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo abordar tema relativo a Responsabilidade Civil da União frente aos Danos Morais Previdenciário, ou seja, a responsabilização...
Resumo: Muitas vezes a Administração Militar se depara com fatos que devem ser investigados, os quais não apresentam, claramente, indícios de crime militar, para...
Resumo: Atualmente, existe uma grande demanda de processos judiciais com pedidos indenizatórios decorrentes de acidentes de trabalho. A grande problemática encontrada é saber qual...
INTRODUÇÃO Como sabemos a análise dos princípios fundamentais de qualquer sistema jurídico dedicam a permitir a visualização global do sistema para melhor aplicação concreta...
Resumo: Inicialmente, necessário faz-se destacar que o registro de bem cultural de natureza imaterial, para que seja considerado válido e legítimo, exige a existência...
Resumo: Este trabalho trata do novo Decreto nº 7.892/2013 que rege o Sistema de Registro de Preços, uma forma de contratação pela Administração Pública,...
Resumo: O presente artigo teve como objetivo fazer alguns apontamentos histórico-jurídicos da tributação que incide nas microempresas e empresas de pequeno porte. Nesse sentido,...
Resumo: Ao sofrer um processo administrativo disciplinar, o militar do Exército Brasileiro pode fazer uso de todos os recursos para se defender, como corolário...
Resumo: Discorre-se brevemente neste trabalho acerca dos aspectos históricos do direito da infância e da juventude – com o intuito de expor o contexto...
Resumo: Este artigo trata da normatização da educação em direitos humanos no âmbito das Nações Unidas e do Brasil. Inicialmente, analisa-se a normativa das...
Resumo: O artigo foi desenvolvido com fins de verificar a possibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva para imputação de sanções administrativas por infrações administrativas...
Resumo: A derrogação do princípio da legalidade estrita disponibiliza ao magistrado a liberdade para atuar no caso concreto, solucionando-o da forma mais conveniente e...
Resumo: Ampliação da competência material da Justiça do Trabalho com o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004 sob o enfoque do art. 114, incisos...
Resumo: Neste trabalho aborda-se a escravidão contemporânea rural e suas espécies, descrevendo as condições encontradas nas diversas regiões do Brasil. Relatam-se as atribuições dos...
Sumário: Introdução 1. Considerações Metodológicas 1.1. A Linguagem e seus Pressupostos 1.2. A Ciência do Direito e a descrição do direito positivo. 2. Grupos...
