Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar a atual Constituição, o entendimento do Supremo Tribunal Federal, as proposições legislativas pelas Comissões de Constituição,...
Resumo: Um objetivo intrínseco é humanidade é o questionar acerca das coisas com a qual convive e interage visando obter um conhecimento mais acertado...
Resumo: O acesso à informação de qualidade atua positivamente na proteção e no desenvolvimento de toda a coletividade, contribuindo para a realização de outros...
Resumo: Este artigo visa traçar um paralelo entre os princípios processuais extraídos do Código de Processo Civil vigente e o Projetado. Palavras-Chave: Código de...
Resumo: Trata-se de breve análise sobre a plausibilidade de indenização por danos morais oriundo do chamado abandono afetivo paterno, o principio da afetividade e...
Resumo: O Princípio da Democracia Eleitoral ( ou como irei me referir a ele, simplesmente Princípio da Democracia) consiste em primeiro plano num meio...
Resumo: Objetivando aumentar a arrecadação tributária e fortalecer a economia local, os Entes Federativos constituintes da República Federativa do Brasil, há muito, buscam atrair...
Resumo: As cooperativas de trabalho costumam admitir associados que exercem serviços em seu favor e fornecê-los como mão-de-obra para as empresas, não caracterizando vínculo...
Resumo: O objeto do presente trabalho está em utilizar da tipologia dos principais movimentos de política criminal desenvolvido por Mireille Delmas-Marty (DELMAS-MARTY, 2004) para...
Resumo: O presente estudo analisa as obrigações da Instituição de Ensino enquanto empregadora e o meio ambiente de trabalho, tendo-se em vista direitos fundamentais...
Resumo: O presente artigo visa demonstrar, as inconstitucionalidades do projeto de Lei n.: 386/2012 do Senado Federal, que tem como objetivo, modificar a Lei...
Resumo: O presente artigo constitui o trabalho final de conclusão de curso apresentado como requisito para obtenção do certificado de Pós-graduação em Direito Tributário...
Resumo: A judicialização da saúde vem conquistando mais força e relevância no cenário da efetivação dos direitos fundamentais. Estes possuem aplicabilidade direta e imediata,...
Resumo: Considerando que o princípio fundamental da segurança jurídica é um dos pilares do ordenamento jurídico pátrio, este deve ser aplicado a todos os...
Resumo: O presente artigo pretende explorar de forma detalhada as principais diferenças localizadas quando tratamos do conceito do termo remuneração, este que encontramos tanto...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo primordial apresentar um estudo referente ao direito concorrencial e o abuso no exercício do direito de propriedade...
“Cuando creemos que tenemos todas las respuestas, viene la vida y cambia todas las preguntas”. MARIO BENEDETTI Faz alguns anos, Daniel Kahneman, prêmio Nobel...
Resumo: O presente artigo visa a tratar, em suma, da participação processual como corolário da democratização decorrente do novel ordenamento constitucional estabelecido pela Carta...
Resumo: Os inadimplentes com as despesas do condomínio respondem pelo não cumprimento da obrigação podendo o imóvel ser penhorado para garantia de pagamento da...
Resumo: o presente estudo destina-se a identificar a plausibilidade jurídica da aplicação do instituto da decadência nas concessões de aposentadorias aos servidores públicos. Analisam-se...
Resumo: O presente trabalho é resultado de diversos estudos da doutrina, de artigos científicos e de projetos de lei a respeito da reprodução assistida...
Resumo: Os doutrinadores defendem a aplicação do princípio da anterioridade (não surpresa) ao que concerne a revogação das isenções tributárias. Entretanto, tal entendimento não...
Resumo: O presente trabalho traz breves reflexões acerca da possibilidade de acontecer tráfico de crianças e adolescentes decorrentes da adoção internacional. E para melhor...
