Revista 117
Resumo: O presente trabalho buscou situar o leitor no instituto do mandado de segurança como ação civil, onde se abordou, brevemente a legitimidade, o...
Resumo: A iniciativa de integração regional por meio da União Europeia é resultado do arranjo histórico-político e geopolítico do pós-1945 e mantém-se, apesar das...
Resumo: O presente artigo aborda o principio da preclusão e suas formas de ocorrência no processo do trabalho destacando principalmente as jurisprudências dos tribunais...
Resumo: O tema da pesquisa quanto à contratação dos médicos estrangeiros comporta aspectos legais que podem ser questionadas. Como tratasse de um contrato de...
Resumo: O presente trabalho aborda o acesso à justiça como direito fundamental onde sem a sua concretização realça a impossibilidade dos direitos serem reconhecidos...
Resumo: O presente estudo aborda o não suficientemente explorado tema da imunidade tributária que beneficia os templos religiosos. Traça-se inicialmente uma breve explanação sobre...
Resumo:A adolescência é um período conturbado e confuso na mente do jovem, onde o adolescente busca a sua autoafirmação pessoal, o seu desenvolvimento psicológico...
Resumo: No contexto contemporâneo, a discussão nos foros regionais e mundiais sobre a proteção dos direitos dos indivíduos ganhou maior força, a partir do...
Resumo: O presente artigo visa analisar as alterações feitas pela Lei n.º 12.683 de 09 de julho de 2012 à Lei de Lavagem de...
Resumo: Aborda-se neste trabalho o tema da aplicação de medidas protetivas para a defesa do animal doméstico. A proposta desta monografia é justamente legitimar...
Resumo: Aborda-se, em presente trabalho, sobre o ônus da prova, importante instituto processual no que concerne à colheita do material probatório para esclarecimento dos...
Resumo: Em uma primeira plana, a fim de sedimentar conceitos essenciais para a compreensão do instituto em destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de...
Resumo: O trabalho a seguir tratará da possibilidade da exclusão de sócio em sociedades limitadas com apenas dois sócios cada um com 50% do...
Resumo: Atualmente, muito embora haja expresso na Constituição Federal a separação entre os Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciario), sua harmonia e independência, o que...
Resumo: O presente artigo se dilata acerca do inquérito policial e, através da análise de suas características, princípios norteadores e decisões jurisprudenciais, se almeja...
Resumo: O presente artigo analisa a flexibilização da normas de direito do trabalho, especialmente em razão de fenômenos recentes das últimas décadas, como as...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo demonstrar que a educação brasileira sendo regulamentada pela Constituição Federal qualificando-a como um direito de todos e...
