Revista 119
Resumo: O trabalho portuário avulso é regido pelas Leis 12.815/13 e 9.719/98. As referidas leis, atendendo e observando as peculiaridades e particularidades do trabalho... Resumo: Este trabalho foi realizado através de revisão de literatura, buscando encontrar o máximo de subsídio para traçar um estudo analítico sobre a entidade... Resumo: A maioria das Legislações Municipais regulamentam os critérios e requisitos previstos em lei para o enquadramento das sociedades uniprofissionais no regime especial do... Resumo: O presente trabalho tem por fim analisar as divisões do meio ambiente e a atuação do ser humano sobre ele, através das visões... Resumo: O presente artigo apresenta o direito à vida confrontado com o dilema do aborto de feto anencéfalo. Partindo da premissa que o início... Resumo: O presente trabalho tem fito de analisar a Desconsideração da Personalidade Jurídica da Pessoa Jurídica face à Atual Ordem Jurídica Brasileira. A pessoa... Resumo: O presente artigo visa analisar a natureza jurídica das entidades integrantes do denominado Sistema “S” e suas responsabilidades enquanto gestoras e repassadoras de... Resumo: O propósito deste artigo é analisar a atividade de motofretista (motoboy), a terceirização de serviço de entrega domiciliar de produtos de comércio (delivery)... Resumo: O presente trabalho tem por objeto o estudo do pressuposto do nexo causal no instituto da Responsabilidade Civil. Pretende-se abordar de forma ampla... Resumo: O Constituinte de 1988 determinou que os entes políticos poderiam instituir impostos taxas contribuição de melhoria contribuições sociais contribuições de intervenção no domínio... Resumo: Tomando como base as propostas de mudanças o Projeto de Emenda Constitucional N° 51/2013 – PEC 51, nosso artigo sem a pretensão de... Resumo: este artigo objetiva analisar a alteração do padrão comunicacional da sociedade brasileira pós-republicana no que concerne à questão jurídica do direito de voto... Resumo: O presente artigo vai abordar os aspectos gerais e alguns pontos específicos trazidos pela nova Lei Orgânica da Assistência Social, bem como as... Resumo: este trabalho tem por escopo oferecer ao operador do direito conhecimentos mínimos sobre a história crítica do controle de constitucionalidade a fim de... Resumen: la trata de personas con fines de explotación sexual ha devenido en una de las industrias más lucrativa de todos los tiempos. El... Resumo: Diante do atual debate acerca do Direito Administrativo Constitucional e ainda da função pública, já é hora de (re) examinarmos os conceitos e... Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a relação existente entre os Direitos Fundamentais e a tributação. Será feita uma explanação geral sobre... Resumo: Este artigo tem como objetivo estudar as relações de trabalho onde os Sindicatos e Conselhos têm papel fundamental. Essas relações como qualquer atividade... Resumo: É possível salientar que não mais prospera a visão da Ciência Jurídica enquanto um arcabouço teórico hermético, no qual inexistia qualquer diálogo entre as... Cada vez que leio e releio o texto da Lei nº 15.889, de 6 de novembro de 2013 que majorou os valores unitários do... Resumo: No presente trabalho será analisado o legado da sociedade comunal observado por Alexis de Tocqueville com relação aos primórdios da democracia norte-americana, bem... Resumo: O presente trabalho teve por finalidade a análise da construção lógica da norma tributária indutora. Para consecução de tal desiderato, foi indispensável a... Resumo: O presente trabalho versa sobre a responsabilidade da Administração Pública pelo pagamento de verbas trabalhistas em caso de inadimplemento pela empresa prestadora de... Resumo: o presente trabalho faz um resgate histórico das diversas tentativas de aproximar o direito brasileiro ao direito americano no que tange aos efeitos... Resumen: la victimología y la Criminología son ciencias de obligatoria referencia a la hora de estudiar el fenómeno prostitutivo. Es a partir de estas... Resumo: Diante do atual debate acerca do Direito Administrativo Constitucional e ainda da função pública, já é hora de examinarmos os conceitos e procedimentos... Resumo: O artigo trata do fenômeno histórico do surgimento das penas, a reforma que ocorreu nas penalidades e como a pena privativa de liberdade... Resumo: A Emenda Constitucinal 45 de 2004 acrescentou ao rol de direitos fundamentais a duração razoável do processo, objetivando assegurar aos cidadãos que procuram... Resumo: Diante da importância do seguro na economia e na estrutura social, o presente estudo traz algumas reflexões sobre o contrato de seguro de... Resumo: O presente artigo tem como objetivo esclarecer o que vem a ser o auxílio doença o qual é um benefício de trato continuado...
