Revista 119
Resumo: O presente artigo defende a inconstitucionalidade do único do artigo 136 da Lei 8.112/90 ao estabelecer sanção administrativa de caráter perpétuo. Sumário: Introdução....
Resumo: este artigo critica o processo de formação da teoria federalista nacional, de autoria de Rui Barbosa. Busca-se analisar alguns dos argumentos empregados pelo...
Resumo: o presente trabalho tem por temática as transformações ocorridas nos últimos anos no direito, sobretudo no que se refere a jurisdição constitucional, com...
Resumo: A instalação de vidros incolores e o emprego de perfis de alumínio leve não alteraram em nada a fachada do prédio, não caracterizando...
Resumo: O objetivo desse texto é tecer alguns comentários sobre o Procedimento Sumaríssimo desde a sua criação até a sua aplicabilidade. Para tanto serão...
Resumo: Abordagem da responsabilidade civil médica. Destacando-se o estudo da configuração de sua obrigação, depois de percorrer pela sua evolução histórica, dentro e fora...
