Revista 120

A natureza jurídica da favela à luz do meio…

Resumo: É possível emoldurar que as cidades se desenvolvem na contemporaneidade levando em consideração, além da questão fincada no território, o trinômio moradia-trabalho-consumo inserido...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

Contribuição social ambiental: o seguro contra acidentes do trabalho…

Resumo: A pesquisa analisa a instituição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que possibilita a redução da carga tributária, qual seja, a fixação de...
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32 min read

O sócio minoritário na sociedade limitada

Resumo: O trabalho tem como objetivo traçar linhas principais no tortuoso caminho de proteção do sócio minoritário na sociedade limitada, tendo em vista a...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

O cotidiano dos trabalhadores nas usinas de Cuiabá, entre…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação de trabalho, nas quais estavam submetidos os trabalhadores nas usinas açúcar em Cuiabá, entre...
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13 min read

O direito de manifestação no Brasil

Resumo: O presente trabalho discorre acerca do cenário atual do país considerando a eclosão dos movimentos populares em junho de 2013 e promove uma...
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43 min read

Algunas consideraciones generales sobre la tesis de desvinculación procesal…

Resumen: La tesis de desvinculacion procesal es una instituta juridica presente en casi todos los ordenamientos jurídicos que abrazan el sistema continental o romano...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

A falácia da redução da maioridade penal como solução…

Resumo: A criminalidade é um dos problemas sociais mais graves que a população brasileira enfrenta atualmente. A mídia diariamente relata fatos ocorridos com cidadãos...
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14 min read

Análise do direito à moradia enquanto axioma estrutural das…

Resumo: O direito à moradia, insculpido no inciso I do artigo 2º da Lei Nº. 10.257, de 10 de Julho de 2001, que regulamenta...
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42 min read

A responsabilidade civil da Previdência Social e o plano…

Resumo: A presente investigação acadêmica aborda aspectos acerca da indenização acidentária decorrente da responsabilidade civil do seguro social (seguro oficial), gerido pelo Instituto Nacional...
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62 min read

A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador nos…

Resumo: O presente Artigo atravessa as várias esferas do Direito Civil, Processual Civil e Constitucional, a fim de se estudar acerca da possibilidade de...
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62 min read

O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa da…

Resumo: Este artigo visa analisar a relação entre dois direitos de grande importância e ambos tutelados constitucionalmente, direito à informação e direito ao sigilo,...
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30 min read

Breves considerações sobre o crime de redução a condição…

Resumo: O presente trabalho versa sobre o crime de redução à condição análoga à de escravo, cuja objetividade jurídica não se tem resumido à...
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16 min read

Algunas consideraciones generales sobre la tesis de desvinculación procesal…

Resumen: La tesis de desvinculacion procesal es una instituta juridica presente en casi todos los ordenamientos jurídicos que abrazan el sistema continental o romano...
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17 min read

Auxílio-reclusão – uma abordagem acerca dos princípios constitucionais inerentes…

Resumo: O presente artigo trata do tema Auxílio-reclusão: Uma abordagem acerca dos princípios constitucionais inerentes ao benefício. O objetivo é averiguar alguns dos princípios...
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24 min read

Interseção da teoria capitalista humanista de direito econômico com…

Resumo: Vive-se hoje uma realidade jurídica em que se demanda a consagração – por meio da aplicação – dos direitos humanos em todos os...
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22 min read

O estado democrático de direito subsidiário e as parcerias…

Resumo O presente trabalho demonstra, a partir da evolução do modelo de Estado e da Administração Pública, o processo de criação e desenvolvimento das...
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29 min read

A Lei Maria da Penha e sua eficácia

Resumo: Este meta- artigo abordará alguns aspectos da Lei 11.340, de 7 de Agosto de 2006 que ficou conhecida como Lei Maria da Penha,...
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12 min read

Os reflexos para a criança da dissolução do vínculo…

Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo os vínculos por adoção e os reflexos destes para o adotando sob o enfoque psicológico. Apresentar-se-á...
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19 min read

Críticas à exigência do “comum acordo” para o ajuizamento…

Resumo: O presente trabalho tem como objeto a mudança imposta pela Emenda Constitucional nº 45/2004 quanto ao dissídio coletivo de natureza econômica, solução sempre...
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19 min read

O direito de representação em âmbito sucessório: anotações introdutórias

Resumo: Cuida assinalar que o indivíduo sucessível pode ser chamado à sucessão por direito próprio, quando inexistir entre ele e o autor da sucessão...
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21 min read

Testamento vital: a necessidade de sua inclusão no ordenamento…

Resumo: Este trabalho tem o objetivo de examinar a legislação atual e a viabilidade da implantação do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro, defendendo...
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31 min read

Novos rumos da Administração Pública eficiente: participação administrativa, procedimentalização,…

Resumo: Neste trabalho busca-se analisar o modelo da administração atual, suas falhas, deficiências, e o estudo dos novos rumos e alternativas para o modelo da...
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37 min read

A atribuição do ministério público para atuar nos processos…

Resumo Desde o advento da Emenda Constitucional – EC n. 45/2004 a discussão atinente a qual ramo do Ministério Público teria atribuição para atuar...
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7 min read

As convicções religiosas e morais na Política e no…

Resumo: O presente artigo objetiva analisar a influência de convicções religiosas e morais no Direito e na Política. Palavras-chave: Filosofia. Política. Religião. Moral. Neutralidade....
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14 min read

O poder de controle político

Resumo: Somente há sentido em tratar do controle do poder político quando há representação política, bem como, somente há sentido em falar em responsabilidade...
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15 min read

Princípio da mediação e a concretização dos princípios fundamentais…

Resumo: O presente trabalho visa a analisar a possibilidade de concretização dos princípios fundamentais do direito de família pelo princípio da mediação. Tal método...
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18 min read

Discussões à natureza jurídica das praias no ordenamento jurídico:…

Resumo: É denotável que a constitucionalização do meio ambiente no Brasil viabilizou um verdadeiro salto qualitativo, no que concerne, especificamente, às normas de proteção...
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39 min read

Responsabilização por danos ambientais causados pelo lixo industrial: estudo…

Resumo: O estudo aqui proposto tem o objetivo de analisar as teorias vigentes da responsabilização de pessoas físicas e jurídicas por danos ambientais causados...
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30 min read

A Rede social e as organizações empresariais – vantagens…

Resumo: O presente trabalho trata sobre a utilização das redes sociais eletrônicas pelas organizações, suas vantagens, desvantagens e os riscos decorrentes desta utilização.  É...
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36 min read

A parametrização da indenização por dano estético

Resumo Já está sedimentada na jurisprudência nacional a possibilidade de se cumular a reparação por dano estético e dano moral. Esse trabalho buscará, a...
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20 min read