Revista 120
Resumo: O presente Artigo atravessa as várias esferas do Direito Civil, Processual Civil e Constitucional, a fim de se estudar acerca da possibilidade de... Resumo: Este artigo visa analisar a relação entre dois direitos de grande importância e ambos tutelados constitucionalmente, direito à informação e direito ao sigilo,... Resumo: O presente trabalho versa sobre o crime de redução à condição análoga à de escravo, cuja objetividade jurídica não se tem resumido à... Resumen: La tesis de desvinculacion procesal es una instituta juridica presente en casi todos los ordenamientos jurídicos que abrazan el sistema continental o romano... Resumo: O presente artigo trata do tema Auxílio-reclusão: Uma abordagem acerca dos princípios constitucionais inerentes ao benefício. O objetivo é averiguar alguns dos princípios... Resumo: Vive-se hoje uma realidade jurídica em que se demanda a consagração – por meio da aplicação – dos direitos humanos em todos os... Resumo O presente trabalho demonstra, a partir da evolução do modelo de Estado e da Administração Pública, o processo de criação e desenvolvimento das... Resumo: Este meta- artigo abordará alguns aspectos da Lei 11.340, de 7 de Agosto de 2006 que ficou conhecida como Lei Maria da Penha,... Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo os vínculos por adoção e os reflexos destes para o adotando sob o enfoque psicológico. Apresentar-se-á... Resumo: O presente trabalho tem como objeto a mudança imposta pela Emenda Constitucional nº 45/2004 quanto ao dissídio coletivo de natureza econômica, solução sempre... Resumo: Cuida assinalar que o indivíduo sucessível pode ser chamado à sucessão por direito próprio, quando inexistir entre ele e o autor da sucessão... Resumo: Este trabalho tem o objetivo de examinar a legislação atual e a viabilidade da implantação do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro, defendendo... Resumo: Neste trabalho busca-se analisar o modelo da administração atual, suas falhas, deficiências, e o estudo dos novos rumos e alternativas para o modelo da... Resumo Desde o advento da Emenda Constitucional – EC n. 45/2004 a discussão atinente a qual ramo do Ministério Público teria atribuição para atuar... Resumo: O presente artigo objetiva analisar a influência de convicções religiosas e morais no Direito e na Política. Palavras-chave: Filosofia. Política. Religião. Moral. Neutralidade.... Resumo: Somente há sentido em tratar do controle do poder político quando há representação política, bem como, somente há sentido em falar em responsabilidade... Resumo: O presente trabalho visa a analisar a possibilidade de concretização dos princípios fundamentais do direito de família pelo princípio da mediação. Tal método... Resumo: É denotável que a constitucionalização do meio ambiente no Brasil viabilizou um verdadeiro salto qualitativo, no que concerne, especificamente, às normas de proteção... Resumo: O estudo aqui proposto tem o objetivo de analisar as teorias vigentes da responsabilização de pessoas físicas e jurídicas por danos ambientais causados... Resumo: O presente trabalho trata sobre a utilização das redes sociais eletrônicas pelas organizações, suas vantagens, desvantagens e os riscos decorrentes desta utilização. É... Resumo Já está sedimentada na jurisprudência nacional a possibilidade de se cumular a reparação por dano estético e dano moral. Esse trabalho buscará, a... Resumo: O presente artigo objetiva analisar os aspectos do Juizado Especial Cível no âmbito do direito do consumidor. Palavras-chave: Consumidor. Juizado Especial Civil. Acesso... Resumo: Por meio de um método jurídico-teórico busca-se analisar a importância do princípio da dignidade da pessoa humana, fundamento do ordenamento jurídico pátrio, como... Resumo: Este trabalho, referente do Direito Notarial e Registral, discorrerá sobre a conceituação e a finalidade do protesto e da Certidão de Dívida Ativa...
