Revista 122
Resumo: As normas jurídicas como expressão e concretização de valores de uma sociedade deve ser o arrimo de todo ordenamento jurídico em um Estado...
Resumo: Este trabalho objetiva fomentar as discussões acerca da relevância da extensão universitária nas faculdades de Direito e os benefícios que esta pode trazer...
Resumo: A nova visão do Direito Privado e mesmo o tão afamado Direito Civil Constitucionalizado traduziu nova perspectiva do direito das obrigações na sistemática...
Resumo: O presente ensaio busca analisar os métodos de integração normativa, contextualizando-os à luz das transformações ocorridas na teoria das fontes do direito, sobretudo...
Resumo: O presente trabalho objetiva analisar a utilização do princípio da boa-fé, bem como da aplicação dos direitos fundamentais do trabalhador, como remédios aptos...
Resumo: O estudo é uma analise resumida das constituições da República Federativa do Brasil, onde se busca demonstrar a construção histórica do direto ambiental...
Resumo:O abandono de animais no Brasil ocorre de maneira indiscriminada e milhares de cães e gatos são abandonados nas ruas por diversos motivos. Antes...
Resumo: trata-se de um artigo que objetiva mostrar de uma crítica que há um desrespeito por parte do Estado em cumprir o princípio da...
Resumo: O presente artigo pretende, inicialmente, expor o avançado estado da técnica na sociedade tecnocientífica, que, ao mesmo tempo, supera obstáculos postos ao homem...
Resumo: A possibilidade das revisionais de contratos é um tema de prestigio na atual realidade e merece uma atenção especial, é utilizado este meio...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar os contratos afins ao contrato de trabalho, conceituando e diferenciando o contrato de trabalho do...
Resumo: O presente estudo tem como foco a atuação da Defensoria Pública como legitimada ativa da ação civil pública decorrente de danos ambientais. Nessa...
“Com exceção dos que acreditam estar somente um pouco por debaixo dos anjos, a animalidade constitui o estrato central de nossa natureza: seguimos sendo...
Resumo: o presente estudo tem como propósito discorrer sobre a aplicação do art. 515, §3°, do Código de Processo Civil (CPC), que permite o...
Resumo: O contrato de aprendizagem representa uma grande conquista para o mundo do trabalho e para a sociedade, haja vista estar voltado à inserção...
Resumo: O referido artigo pretende abordar de forma breve e precisa a questão da aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no direito...
Resumo: O presente artigo busca compreender a legislação vigente, bem como o texto projetado do Código de Processo Civil, através de uma interpretação histórica...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar os efeitos dos contratos de trabalho. Para tanto, parte-se de uma análise dos efeitos contratuais...
Resumo. Instauração de processo administrativo disciplinar e mudanças na execução da pena de condenado. Relações do direito administrativo disciplinar e o direito processual penal....
Resumo: A transferência de presos é uma forma de cooperação entre os Estados com cunho essencialmente humanitário, fazendo com que o condenado possa cumprir...
Resumo: A legislação brasileira garante ao consumidor a indenização por danos morais ou materiais causados por qualquer problema no veículo, amparada na responsabilidade civil. Além...
Resumo: O caráter estável, a unidade do poder e, consequentemente, do ordenamento jurídico, foi perdido na maior parte do continente europeu durante a Idade...
Resumo: Este artigo examina os acidentes ocorridos no trânsito considerando-os como crime doloso uma vez que cometidos por condutores embriagos, à luz do quanto...
1. Considerações Iniciais Desde 1965, as operações de crédito com garantia de bens móveis no Brasil, no âmbito do mercado de capitais, podem ser...
Resumo: O dano moral por ricochete é tema hodierno em nossa jurisprudência, razão pela qual ainda é objeto de divergências no que concerne a...
Conceito de Trabalho Doméstico Legislação: Com a Lei 5.859 de 11/12/1972 – “Doméstica é a pessoa física que trabalha de forma pessoal, subordinada, continuada...
Resumo: Será demonstrando com o presente que nem sempre a pena privativa de liberdade alcança a finalidade proposta, devendo ser buscadas alternativas, e dentre...
Resumo: O tema foi escolhido por três razões principais. A primeira delas é a atual carência de intercmbio acadêmico entre as áreas de Direito...
Resumo: Os direitos dos trabalhadores, conquistados por meio de diversas lutas durante os séculos, se fortaleceram até alcançarem a prerrogativa da indisponibilidade. Esta se...
Resumo: A questão a ser aludida no trabalho que se desenha, deslumbra, a dicotomia, entre autonomia de vontade e desenvolvimento econômico do agente empresarial,...
