Revista 122
Resumo: A legislação brasileira garante ao consumidor a indenização por danos morais ou materiais causados por qualquer problema no veículo, amparada na responsabilidade civil. Além...
Resumo: O caráter estável, a unidade do poder e, consequentemente, do ordenamento jurídico, foi perdido na maior parte do continente europeu durante a Idade...
Resumo: Este artigo examina os acidentes ocorridos no trânsito considerando-os como crime doloso uma vez que cometidos por condutores embriagos, à luz do quanto...
Resumo: Tradicionalmente as empresas brasileiras, por força da Lei 8.212/91, devem recolher aos cofres públicos mensalmente a contribuição previdenciária de 20% calculada sobre a...
Resumo: O presente artigo objetiva fazer uma análise sobre o precedente judicial no ordenamento jurídico e sua dinamicidade abordando as técnicas de redação do...
Resumo: O presente artigo tem como finalidade, demonstrar as principais alterações introduzidas ao procedimento de expropriação de bens com o advento da Lei 11.232/2005,...
Resumo: Será demonstrando com o presente que nem sempre a pena privativa de liberdade alcança a finalidade proposta, devendo ser buscadas alternativas, e dentre...
Resumo: O tema foi escolhido por três razões principais. A primeira delas é a atual carência de intercmbio acadêmico entre as áreas de Direito...
Resumo: Os direitos dos trabalhadores, conquistados por meio de diversas lutas durante os séculos, se fortaleceram até alcançarem a prerrogativa da indisponibilidade. Esta se...
Resumo: A questão a ser aludida no trabalho que se desenha, deslumbra, a dicotomia, entre autonomia de vontade e desenvolvimento econômico do agente empresarial,...
Resumo: O presente artigo científico tem por objetivo promover análise sociológica e jurídica da amplamente negligenciada parametrização do benefício de aposentadoria por idade ao...
Resumo: A partir da simplificação, organização, flexibilização, adequação e efetividade o projeto do NCPC procura criar um sistema processual capaz de imprimir efetividade as...
Resumo: O presente artigo tem como finalidade, demonstrar alguns aspectos e distinções entre o Direito e a Moral, uma das discussões doutrinarias mais complexa,...
Resumo: Quando se fala de direitos humanos em nossos dias, parece que se evocam os chamados direitos dos “bandidos”, e isso por quê? A...
Resumo: Através deste trabalho realizou-se algumas considerações acerca da abertura de capital de empresas com o objetivo de constatar se essa operação é uma...
Resumo: Apesar de serem utilizadas desde tempos longínquos, as substâncias químicas vem sendo crescentemente aplicadas em diferentes atividades humanas de modo que a convivência...
Resumo: O trabalho intitulado teve como foco as penas restritivas de direitos. Especificamente tratou-se da aplicação das penas restritivas de direitos. A adoção da...
Resumo: Estudo no qual são apresentados os pressupostos da democracia liberal, os modelos de democracia liberal, identificados e contextualizados por Crawford Macpherson para ao...
