Revista 126

Uma análise do direito constitucional a duração razoável do…

Resumo: Este artigo destina-se à análise da duração razoável do processo e os meios para a celeridade processual necessário á consecução da justiça. O...
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O direito e a sua conceituação

Resumo: Afinal, o que é direito? Com que intento foi criado? Quais suas condições de existência? Os homens bárbaros, que sequer detinham o conhecimento...
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A desigualdade inconstitucional da Lei 12.990/2014, que estabelece cotas…

Resumo: Este artigo tem como objetivo a análise da Lei nº 12.990/2014, que estabelece cotas raciais em concursos públicos federais. A Lei será confrontada...
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Fator previdenciário: um caminho sem volta

Resumo: Busca-se por meio deste artigo analisar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição do RGPS, assim como o cenário de uma possível...
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A natureza jurídica e a caracterização da fiança empresarial…

Resumo: A fiança é um instituto contratual que exerce a função de garantia fidejussória e se encontra regulada pelo Código Civil. A fiança situa-se...
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Noções Introdutórias de Hermenêutica Jurídica Clássica

Resumo: O presente texto aborda as distinções entre hermenêutica e interpretação, trazendo algumas das mais clássicas definições dos termos na doutrina pátria, ressaltando a...
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Supremo Tribunal Federal, ativismo judicial e a (in)efetividade dos…

Resumo: No presente artigo será conceituado o fenômeno conhecido por ativismo judicial e investigado sua ocorrência perante o Supremo Tribunal Federal na garantia dos...
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A contrapartida do estado com os presos sentenciados, diante…

Resumo: O presente trabalho, a contrapartida do estado com os presos sentenciados, visa apresentar a forma como o estado atua frente aos sentenciados. Visando...
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A bioética latino-americana: história e distinções ante a diversidade…

Resumo: A presente pesquisa aborda a temática da bioética latino-americana numa perspectiva histórica. Pretende-se evidenciar a importância dos elementos diversidade cultural e religiosidade na...
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Legitimidade ativa do sindicato para ação coletiva e eficácia…

Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar as espécies de direitos transindividuais, a legitimidade ativa dos sindicatos para a propositura de ação coletiva...
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Classificação dos tributos em espécie

Resumo: Trata o presente artigo da classificação jurídica dos tributos, com base nos ensinamentos do Prof. Paulo de Barros Carvalho, analisando a relevância dos...
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Acepção estrutural e principiológica do direito comercial

Resumo: O presente artigo trata da evolução histórica do Direito Comercial, além de sua autonomia substancial, adstrito a seus princípios estruturantes. Desse modo, a...
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Processo sancionatório contratual no âmbito da administração pública federal:…

Resumo: Reconhecendo a inexistência de uniformização do procedimento adotado pela Administração Pública Federal para aplicação das penalidades previstas em Contratos Administrativos, este artigo propõe...
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Breve nota ao princípio do due process of law…

Resumo: A prova é o meio hábil a dar ao Estado julgador elementos para criar a certeza sobre objeto da lide. Impedir a produção...
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Meio ambiente do trabalho no PIM – Polo Industrial…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo tratar o meio ambiente do trabalho como um dos aspectos do meio ambiente, ou seja, um direito...
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Reflexões a partir da crise da cidadania contemporânea: possibilidades…

Resumo: O artigo trata da crise da cidadania contemporânea e a necessidade de inclusão das comunidades tradicionais pelos ordenamentos jurídicos nacionais, enquanto cidadãos, na...
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Senteça arbitral – efeitos no judiciário

Resumo: A arbitragem no Brasil ainda encontra certa resistência e oposição, mormente perante aqueles que em princípio lhe creditam seus litígios, invocando o dispositivo...
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