Revista 126
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de discorrer criticamente sobre os fundamentos do Processo Civil brasileiro, analisando as diversas reformas por que passou...
Resumo: Este Trabalho tem como objetivo a avaliação e a constatação da situação de vulnerabilidade e risco social do idoso para a concessão do...
Resumo: Esta pesquisa visa explorar a integração energética da América do Sul sob a perspectiva do papel desempenhado pela União das Nações Sul-Americanas (Unasul)...
Resumo: Extremamente importante e sempre atual é o tema das relações entre particulares e também no setor público, mais fundamental ainda é a previsão...
Resumo – No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da aplicação efetiva dos danos...
Resumo: O presente artigo pretende abordar sobre dois institutos jurídicos de suma importância para garantir uma execução. Responsáveis, também, por punir determinadas manobras ardis...
Resumo: A presente pesquisa versa sobre a possibilidade de se relativizar a impenhorabilidade do bem de família, buscando meios de satisfação do crédito através...
Resumo: Este artigo tem por escopo abordar o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, especialmente nos casos de “rachas”, à luz...
Resumo: O presente estudo analisa e apresenta a importância e as influências da encíclica Rerum Novarum no Direito trabalhista. Procurou-se demonstrar as contribuições para...
Resumo: O objetivo deste trabalho é fornecer substratos constitucionais e legais para a proteção da função social da posse. Palavras Chaves: Função social. Posse....
Resumo: O presente artigo avalia a questão da compensação de contribuições previdenciárias. Aspectos tributários e previdenciários são utilizados como base de estudo. O depósito...
Resumo: A partir da importância que o Código de Processo Civil tem para o exercício da função do advogado, em especial para Advocacia Publica,...
Resumo: Este trabalho tem como objetivos analisar a influência da mídia na determinação da inclusão de espécies delituosas no rol dos crimes hediondos, identificar...
Resumo: O presente artigo tem como escopo fornecer aos profissionais envolvidos e interessados sobre a legislação do CEBAS uma fonte de acesso de consulta...
Resumo: O presente trabalho acadêmico abordará a evolução constitucional e legislativa do auxílio-reclusão no Brasil, explanará os requisitos de concessão e discutirá a constitucionalidade...
Resumo: A maioridade penal é um tema que ultimamente tem sido muito debatido pelos nossos governantes, pelos juristas, pela sociedade em geral. Esta repercussão...
Resumo: Este trabalho tem o escopo de apontar como as Instituições Financeiras devem tratar os valores provenientes de reversão de provisão para pagamento de...
