Revista 129
Resumo: Trata-se de artigo que aborda tema delicado, qual seja, a devolução de imóvel locado quando esta relação locatícia findar. Tendo em conta que... Resumo: Este estudo tem o objetivo de evidenciar e analisar as circunstâncias que se impõem como pressupostos críticos da tensão existente entre a restrição... Resumo: O artigo em epígrafe possui o fito esmiuçar o tema em questão, assim, facilitando a compressão do Principio da Anterioridade Tributária como um... Resumo: O direito à cidadania é imprescindível na construção da sociedade a prática de um ilícito é apenas um caso de polícia. Sumário: Introdução.... Resumo: Objetiva-se contextualizar a Educação do Campo a partir da construção das constituições brasileira, sobretudo, analisar a educação ofertada aos sujeitos do campo no... Resumo: O presente trabalho parte do método teórico explanatório, com revisão bibliográfica sobre o recurso de agravo no ordenamento jurídico brasileiro, sendo identificada qual... Resumo: O artigo em tela tem o condão de apresentar situação, infelizmente, recorrente no mercado imobiliário, qual seja, o pagamento de comissão de corretagem... Resumo: O presente trabalho contempla uma breve análise do atual posicionamento das Cortes Pátrias acerca da existência ou não de vinculação dos preços lançados... Resumo: O presente estudo se propõe a demonstrar as interseções entre o Direito Agrário e o Direito Tributário, com enfoque especial sobre o Imposto... Resumo: Busca-se nesse trabalho examinar os efeitos da coisa julgada penal absolutória, analisando tais efeitos de maneira esquemática. Palavras Chave: Direito Processual Penal. Coisa... Resumo: Este trabalho busca elucidar as inovações trazidas pelo projeto do novo Código de Processo Civil no que concerne à fundamentação das sentenças e... Resumo: Este trabalho monográfico tem como tema de estudo, o Tribunal do Júri, mais especificamente seus princípios constitucionais. O direito, de uma maneira geral,... Resumo: Por trabalharmos em ramo imobiliário como advogado e corretor de imóveis, angariando as mais diversas experiências jurídicas, temos o desafio concreto de expor... Resumo: No artigo examina-se a constitucionalidade da punição de condutas culposas pela Lei de Improbidade Administrativa. Inicialmente, demonstra-se que a natureza e o regime... Resumo: O presente artigo tem o objetivo de fazer uma abordagem acerca dos mais importantes aspectos da objeção de pré-executividade, como os referentes a... Resumo: O presente artigo abordará se ao ter o exercício da profissão vedado por força da concessão da Aposentadoria Especial o segurado não tem... Resumo: Este artigo visa analisar como o anteprojeto do novo Código Penal (PLS 236/2012), em trâmite no Senado Federal, pode ser considerado adequado como... Sumário: 1. Introdução. 1.1. Da necessidade da imposição de tributos. 1.2 Cheque Especial, seus limites e formas de contratação. 1.3. Limites ao poder de... “Hay dos tipos de filósofos: los que se pegan a lo establecido y los que abren nuevos caminos poniéndose en el punto de mira... Resumo: O presente estudo investiga a proteção jurídica do Estado à vítima de acidente do trabalho. Apresenta breve apreciação histórica e legislativa da proteção... Resumo: O interrogatório pode ser conceituado como ato personalíssimo do acusado de infração penal, em denúncia ou queixa-crime, que se realiza perante o juiz... Resumo: O reajuste aplicado aos planos de saúde coletivo por adesão sob a ótica da boa-fé objetiva contratual e das regras do direito consumerista.... Resumo: O presente artigo tem como escopo a apreciação de aspectos genéricos das metamorfoses/reorganizações societárias, notadamente, os institutos da transformação, incorporação, fusão e cisão... Resumo: Inegável é o caráter transformador do direito e da educação na construção de uma sociedade e, nesse sentido, é que trazemos alguns elementos... Resumo: Educação Ambiental constitui-se em um tema bastante contemporâneo quando se analisa a necessidade de cada região desenvolver-se sustentavelmente. No entanto, para tal intuito... Resumo: Este artigo aborda o tema atinente aos princípios e valores constitucionais no Estado Democrático de Direito, com destaque para a dignidade humana como... Resumo: O presente artigo tem o propósito de discutir a viabilidade jurídica de alteração do prenome do Transexual, ainda que este não tenha realizado... Resumo: O presente artigo tem por intuito apresentar aspectos gerais do instituto da licitação na lei nº 11.079/04 apresentando o procedimento licitatório, com suas... Resumo: O trabalho tem como objetivo analisar o Sistema Federativo Brasileiro, tendo como foco central a faceta fiscal do Estado Federal. Sumário: 1. Introdução, 2.... Resumo: O presente trabalho busca analisar a adoção intuitu personae sob um viés jurídico-psicanalítico, sustentando a sua possibilidade em casos excepcionais, com base no...
