Revista 129
Resumo: O presente artigo trata da Justiça transicional, como evento global, um fenômeno político-jurídico do século XX. As experiências em alguns países, discorrendo sobre...
Resumo: O presente artigo pretende estudar a progressividade do IPTU, bem como o fator de verticalização instituído pela Lei Complementar Municipal 155/2013, de forma...
Resumo: Antes da existência do Estado organizado, os membros mais influentes dos grupos existentes, eram chamados para, com suas experiências e sabedorias, resolverem os...
Resumo: O presente artigo fala a respeito dos problemas das manifestações públicas e a colisão entre o direito de reunião e a liberdade de...
Sumário: 1. Introdução. 2. Garantias constitucionais e processuais. 3. Algumas impressões sobre o processo administrativo disciplinar. 4. Considerações acerca do neoconstitucionalismo. 5. Considerações acerca...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo compreender o instituto da suspensão condicional da pena (SURSIS) e tentar encontrar soluções para algumas controvérsias doutrinárias...
Resumo: O objetivo deste estudo é analisar a regra matriz de incidência do ICMS, prevista no art. 155, inciso II, da Constituição Federal, a...
Resumo: Trata-se de se analisar o problema da incidência de IRPJ e CSLL aos rendimentos e ganhos auferidos nas aplicações de recursos das provisões,...
Resumo: A medicina é uma das ciências mais antigas e acompanha a humanidade desde os seus primórdios. Mesmo antes de regras positivadas relacionadas com...
Sumário: 1. Introdução; 2.Teoria geral dos direitos fundamentais; 2.1 Antecedentes históricos e a evolução dos direitos fundmentais; 2.2 As declarações de direitos; 2.2.1 A ...
Resumo: O presente trabalho objetiva abordar a possibilidade de a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, considerar fatos anteriores à sua...
Resumo: O presente artigo se propõe a demonstrar a inconstitucionalidade da prisão preventiva em decorrência do clamor público, na medida em que este suposto...
Resumo: A globalização esta presente nas mais diversas áreas da sociedade. A sua presença se intensifica nomeadamente nas áreas da comunicação, da liberdade de...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicação do regime não cumulativo do PIS e da COFINS às empresas prestadoras de serviços,...
Resumo: No Brasil existem várias formas de se exercer empresa. Quando se fala de sociedade limitada ou mesmo empresa individual, esta pode ser ainda...
