Revista 129

Estudo aprofundando do habeas corpus

Resumo: Procura-se, no presente artigo, aprofundar-se no estudo do habeas corpus. O aprofundamento, faz-se mister em razão da sua tamanha importância na história do...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Decisão jurídica e autonomia do direito no contexto previdenciário

Resumo: Os rumos de um sistema de seguridade social unicamente sustentado no equilíbrio financeiro e orçamentário poderão conduzir para inefetividade de direitos sociais. Isto...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Instrumentos tributários na proteção ambiental

Resumo: Este artigo pretende analisar a importância da tributação na proteção ambiental, dando destaque para o caso das taxas. Inicialmente, pretende-se destacar o problema...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

A política nacional de resíduos sólidos e a responsabilidade…

Resumo: O presente estudo busca trazer uma análise quanto à politica de tratamento aos resíduos sólidos que é adotada no âmbito jurídico brasileiro, e...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Da interceptação telefônica: questões especiais da Lei 9.296/96

Resumo: Este artigo trata da interceptação telefônica estudada de forma detalhada, diferenciando-a da escuta telefônica e das gravações clandestinas, atendo-se em especial à Lei...
Equipe Âmbito Jurídico
53 min read

A judicialização da saúde quanto ao fornecimento de medicamentos

Resumo: A saúde é um princípio fundamental para a existência do ser humano, e o presente artigo trata da questão do não fornecimento de...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

A revisão de aluguel no mercado imobiliário: uma ponderação…

Resumo: A locação de imóveis tem o condão de proporcionar, na maioria dos casos, condições para a subsistência do locador e/ou de sua família....
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

A liberdade do homem rousseauniano no estado democrático de…

Resumo: O presente artigo analisa os paradigmas da liberdade humana descritos pelo filósofo Jean-Jacques Rousseau. Para isto delimita como marco teórico o Estado de...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Análise crítica à Lei Complementar Municipal nº 155/2013 e…

Resumo: O presente artigo pretende estudar a progressividade do IPTU, bem como o fator de verticalização instituído pela Lei Complementar Municipal 155/2013, de forma...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

O Poder Judiciário e a necessidade de se efetivar…

Resumo: Antes da existência do Estado organizado, os membros mais influentes dos grupos existentes, eram chamados para, com suas experiências e sabedorias, resolverem os...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Do direito de opção pelo regime público de previdência…

Resumo: O presente artigo pretende abordar uma relevante questão no que tange ao direito administrativo e constitucional. Trata-se da aplicação compulsória do regime de...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Do chamamento ao processo no novo Código de Processo…

Resumo: O presente artigo possui o objetivo principal de explanar as possíveis modificações exibidas no atual Código de Processo Civil referente ao chamamento ao...
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36 min read

O instituto da desaposentação: direito do segurado a uma…

Resumo: O presente estudo trata de uma reflexão sobre o instituto previdenciário da desaposentação e o direito do segurado a uma nova e melhor...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Trabalho prisional: uma nova feição do trabalho escravo contemporâneo…

Resumo: Este trabalho busca inicialmente mostrar, de maneira breve, como ocorre o trabalho escravo urbano e rural nos dias atuais. Em seguida, conceitua o...
Equipe Âmbito Jurídico
123 min read

Justiça de transição como evento global – convergências e…

Resumo: O presente artigo trata da Justiça transicional, como evento global, um fenômeno político-jurídico do século XX. As experiências em alguns países, discorrendo sobre...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read