Revista 129

Mandado de injunção: eficácia do mandado de injunção e…

Resumo: O presente artigo visa analisar a influência do ativismo judicial na evolução dos efeitos conferidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à decisão concessiva...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

A polêmica dos prazos prescricionais no redirecionamento da execução…

Resumo: O presente trabalho buscou abordar os aspectos da prescrição no caso de redirecionamento da execução fiscal em face de terceiro responsável. Busca-se descobrir...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Imunidade tributária e locação de imóveis

Resumo: O presente artigo pretende analisar o imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU), diante de imóveis de propriedade de Autarquias Federais. Portanto, o foco...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Lei seca e a diminuição das mortes no trânsito

Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar a diminuição das mortes no trânsito em consequência da “Lei Seca”, uma vez que esta lei vem...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Crime e contravenção penal: diferenças e semelhanças

Resumo: Direito Penal enseja proteger os bens elencados pelo legislador como mais importantes para a sociedade, através do estabelecimento das condutas mais prejudiciais à...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Publicações eletrônicas: a imunidade tributária de imprensa

Resumo: O artigo em questão tem o fito de instituir as relações e evoluções das obras intelectuais para o formato eletrônico em conjunto com...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Direito Fraterno: em busca de um novo paradigma jurídico

Resumo: Neste trabalho procuramos estudar o surgimento de um novo paradigma: o Direito Fraterno. Sob a ótica da dimensão constitucional, onde se busca analisar,...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
129 min read

Considerações sobre a universalização da educação básica no Brasil

A maior ênfase ao direito à educação formal e, especificamente, a universalização da educação básica cujo conteúdo e objetivo dependem da positiva atuação do...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Breves apontamentos sobre a inconstitucionalidade da reforma do Código…

Resumo: É fato notório que a Câmara de Vereadores, bem como a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados são os grandes arquitetos do...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

O dever de transparência e a publicação de dados…

Resumo: O presente artigo pretende abordar uma relevante questão no que tange ao direito administrativo e constitucional. Trata-se da constitucionalidade da publicação de dados...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Da natureza da prisão em flagrante e suas modalidades

Resumo: Procura-se, no presente artigo, trazer em foco, a natureza jurídica do flagrante, espécie de prisão cautelar processual ordenado no Código de Processo Penal...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Prisões cautelares

Resumo: O objetivo maior deste artigo é realizar uma exposição sintética sobre o procedimento das prisões cautelares, explanar os seus tipos, bem como a...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

Aspectos práticos dos cartórios de títulos e documentos: procedimentos…

Resumo: Este artigo pretende trazer à tona os aspectos práticos para a realização dos procedimentos de inventário e divórcio extrajudiciais, frente à novel legislação...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

Princípio da duração razoável do processo às avessas

Resumo: Este trabalho convida o leitor a refletir sobre o tempo necessário para resolução dos conflitos judiciais. Palavras-Chave: Princípios – Duração Razoável do Processo...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

O tempo e a sua importância na vida processual…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar os aspectos essenciais relativos a aplicabilidade do ´´Tempo´´ nos procedimentos administrativos e processos judiciais, enquanto fenômeno...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
45 min read