Revista 13
A bancária aposentada Renata leu numa revista semanal uma matéria relatando as benesses do novo tratamento que um famoso geriatra estava aplicando com sucesso...
Não mais serve para identificar a justiça a imagem de uma mulher sentada, de olhos vendados, tendo em mãos uma balança e uma espada....
O mundo jurídico está a procura de um novo caminho, uma maneira eficaz, porém ética de adequar-se à terrível competição e escassez futura de...
Elaborado em agosto de 1997A criminologia define-se, em regra como sendo o estudo do crime e do criminoso, isto é: criminalidade. A Criminologia, o...
Nas justificativas da Crítica da Razão Pura (de 1781) Kant faz a defesa da crítica enquanto faculdade da razão, e define o Iluminismo como...
1. Conceito e finalidade Uma novidade do atual Código Civil é aquela expressada nos artigos 467 a 471, que trata de uma nova modalidade...
A inserção dos computadores no meio jurídico na década de 70 surgiu inicialmente em grandes escritórios com altos recursos vislumbrando a necessidade de aprimoramento...
Em uma era de competição extrema no Direito e de incomensurável evolução na gestão dos escritórios, as supermarcas jurídicas estão alojando-se nas mentes dos...
Muito se comenta o exemplo de New York, EUA, que adotou a propalada política de “tolerância zero”. A tendência geral de queda da criminalidade...
A Lei de Locação, Lei nº 8.245/91 de 18-10, dispõe em seus artigos 22 e seguintes, sobre as modalidades das despesas originadas pelo Condomínio....
Resumo: Dentre breves linhas, pretende-se fazer breves sobre as decisões que fixam alimentos no curso da demanda. Passando-se pelo estudo dos pronunciamentos jurisdicionais e...
A cada dia torna-se mais evidente que estamos diante de um “governo Dolly”. Dolly, como se sabe, foi a ovelha clonada que andou aparecendo...
Lê-se nos jornais de 26 de março o noticiário correspondente ao velório do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, assassinado em Vitória, Espírito Santo,...
Em um dos sebos que frequentamos aqui em nossa cidade de Belém do Pará podemos encontrar raridades que pouco estudiosos do direito tem o...
A Lei nº 8.009/90, de 29-03, tornou impenhorável o imóvel único da família, não respondendo por dívidas contraídas pelos cônjuges, pelos pais e filhos...
Resumo: Dentre breves linhas, pretende-se fazer breves sobre a distinção entre os pronunciamentos jurisdicionais, trazendo alguns aspectos da sentença e falando do momento processual...
Sumário. 1. Introdução. 2. Benfeitorias necessárias são indenizáveis ou não. 3 Benfeitorias úteis são indenizáveis ou não. 4. Direito de retenção por benfeitorias indenizáveis....
Um ultraje, uma carnificina que choca o mais psicopata dos homicidas cruéis. Mão decepada numa porta de metal, um pântano de sangue e lama...
“Toda longa caminhada começa com um primeiro passo”. (Provérbio chinês) A recente obrigatoriedade de apresentação de monografias de final de curso como requisito para...
Neste primeiro ano de mandato do governo do presidente Lula, em se intensifica uma campanha contra a fome, denominada “Programa Fome Zero”, faz 115...
Introdução O Ministério Público Estadual – MPE tem ajuizado ações civis públicas em várias comarcas catarinenses, a exemplo do que já foi feito noutros...
I – Considerações prévias A Constituição Federal de 1988, ao versar acerca da política urbana, no art. 182, dentre as suas disposições, reflete a...
Recebi a ligação de uma rádio local e um radialista me pediu fazer uma entrevista que culminaria com uma pergunta. Disse que já havia...
Todo mundo sabe que a mulher sempre foi discriminada, nunca teve as mesmas oportunidades asseguradas aos homens. Nossa cultura patriarcal gerou uma sociedade machista,...
“Nenhum receio de desagradar autoridades ou poderosos deterá o advogado em sua missão pública.” Em boa hora a OAB/Federal vem de reafirmar, em campanha...
O presente estudo busca contribuir para aclarar a importância dos direitos humanos em nível internacional, especificamente no MERCOSUL. Para isso, é necessário analisar-se a...
Resumo: Aborda a atividade da advocacia por sindicatos e indica o entendimento da OAB acerca da Possibilidade de criação de Planos de Assessoria Jurídica...
Resumo: Este texto procura abordar a legitimidade dos sindicatos para ajuizar a ação civil pública e a correspondente atuação do Ministério Público na defesa...
1. Introdução Este trabalho tem o objetivo de demonstrar os benefícios do Juizado Especial Federal, quanto a sua agilidade e simplicidade em compor as...
Jornais do dia 12 de maio, segunda-feira, trazem a foto do Senador Demóstenes Torres, fazendo ironia a respeito do movimento, emanado de juristas brasileiros,...
