Revista 13

Um estudo sobre os aspectos polêmicos das exceções processuais…

Resumo: O artigo em foco versa sobre os aspectos polêmicos das exceções processuais, previstas nos arts. 304 a 314 do CPC, analisando a matéria...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2003 17 min read

Poderes del Juez en el Proceso Civil

1. Sumario: En los últimos años y debido al desprestigio que padece el Poder Judicial, el ciudadano no siente garantizado el derecho a una...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2003 20 min read

Carta de princípios do movimento antiterror

Quanto mais interdições e proibições houver,mais o povo empobrece,mais se possuirão armas cortantesmais a desordem se alastra,mais se multiplicam os regulamentos,mais florescem os ladrões...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2003 23 min read

Breves considerações sobre o prazo da separação judicial consensual…

O art. 4º. da Lei nº. 6.515/77 dispõe que “dar-se-á a separação judicial por mútuo consentimento dos cônjuges, se forem casados há mais de...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2003 4 min read

Clientes: uma relação fundamental para as sociedades de advogados

Quanto mais distante de conhecer as necessidades reais de seus clientes, mais próximo do caos os advogados estarão. É como Huxley profetiza em sua...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2003 5 min read

Os partidos políticos no brasil e o princípio da…

1. Partidos Políticos: natureza e características Os Partidos Políticos somente se organizaram e ganharam força com a universalização do sufrágio. Antes, como anota Maurice...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2003 16 min read

A inconstitucionalidade da súmula de efeito vinculante no Direito…

1.0 – Introdução Atualmente, tramita no Congresso Nacional um projeto de emenda constitucional que visa realizar uma ampla reforma no poder judiciário brasileiro. Entre...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2003 57 min read

A difusão de informações judiciais na internet e seus…

 “Quanto mais interdições e proibições houver,/ mais o povo empobrece,/ mais se possuirão armas cortantes,/ mais a desordem se alastra, /mais se multiplicam os...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2003 44 min read

Omissão vergonhosa

Enquanto o mundo discute a questão do Iraque no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, o Brasil recebe a visita do...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2003 3 min read

Ementário de jurisprudência do Tribunal de Ética – OAB-SP…

“439ª Sessão de 22.11.2001 – Publicidade. Mala-direta. Panfletagem encartada em jornal. Denúncia de caso concreto. Remessa às turmas disciplinares. Uma vez evidenciada a prática...
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maio 31, 2003 17 min read

Belford Roxo: razões para a queda da criminalidade

Belford Roxo, município emancipado de Nova Iguaçu em 1993, teve a ingrata pecha de nascer sobre o manto imputado de  localidade mais violenta do...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2003 7 min read

Tax Free Day

“Um Estado grande leva invariavelmente aos assistentes passarem melhor do que os assistidos” (Roberto Campos). Durante décadas os antigos países comunistas realizavam grandes paradas...
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maio 31, 2003 3 min read

A privacidade do trabalhador no meio informático

Sumário: 1. A Internet como ferramenta de trabalho; 2. A Dignidade Humana e o Direito do Trabalho; 3. Privacidade e Trabalho; 3.1- Acesso ao...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2003 24 min read

Controle difuso de constitucionalidade das leis e espaço público…

Resumo: o presente ensaio tem a intenção de resgatar a nova conformação da relação público-privado no Estado Democrático de Direito a partir da conformação...
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maio 31, 2003 26 min read

Como trabalhar a criatividade no escritório jurídico

Gostaria de ressaltar a importância da criatividade dentro do direito. Aparentemente, parece um contra-senso abismal, mas não é. A criatividade, tanto quanto a filosofia,...
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maio 31, 2003 4 min read

A legislação penal e a política criminal nos anos…

O relator especial da ONU, Jean Ziegler, concluiu em recente visita ao Brasil que o país se encontra em constante estado de guerra social,...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2003 8 min read

Justiça, responsabilidade, e dignidade humana

 “Quando o direito é desalojado do lugar em que deveria estar, a injustiça não é culpada desse fato, mas sim quem se conformou com...
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maio 31, 2003 4 min read

Na consulta médica, é legal cobrar retorno?

A bancária aposentada Renata leu numa revista semanal uma matéria relatando as benesses do novo tratamento que um famoso geriatra estava aplicando com sucesso...
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maio 31, 2003 2 min read

Nem cega e nem surda

Não mais serve para identificar a justiça a imagem de uma mulher sentada, de olhos vendados, tendo em mãos uma balança e uma espada....
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maio 31, 2003 2 min read

O mundo da gestão estratégica chegou aos escritórios jurídicos

O mundo jurídico está a procura de um novo caminho, uma maneira eficaz, porém ética de adequar-se à terrível competição e escassez futura de...
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maio 31, 2003 2 min read

A criminologia e a criminalidade

Elaborado em agosto de 1997A criminologia define-se, em regra como sendo o estudo do crime e do criminoso, isto é: criminalidade. A Criminologia, o...
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maio 31, 2003 27 min read

Controle social do judiciário

Nas justificativas da Crítica da Razão Pura (de 1781) Kant faz a defesa da crítica enquanto faculdade da razão, e define o Iluminismo como...
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maio 31, 2003 3 min read

Do contrato com pessoa a declarar

1. Conceito e finalidade Uma novidade do atual Código Civil é aquela expressada nos artigos 467 a 471, que trata de uma nova modalidade...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2003 7 min read

O apartheid digital

A inserção dos computadores no meio jurídico na década de 70 surgiu inicialmente em grandes escritórios com altos recursos vislumbrando a necessidade de aprimoramento...
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maio 31, 2003 3 min read

As supermarcas jurídicas

Em uma era de competição extrema no Direito e de incomensurável evolução na gestão dos escritórios, as supermarcas jurídicas estão alojando-se nas mentes dos...
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maio 31, 2003 2 min read

Origem e fundamentos do “Tolerância Zero”

Muito se comenta o exemplo de New York, EUA, que adotou a propalada política de “tolerância zero”. A tendência geral de queda da criminalidade...
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maio 31, 2003 2 min read

Despesas extraordinárias e ordinárias de condomínio: Quem deve pagar?

A Lei de Locação, Lei nº 8.245/91 de 18-10, dispõe em seus artigos 22 e seguintes, sobre as modalidades das despesas originadas pelo Condomínio....
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2003 2 min read

Meios de impugnar o ato jurisdicional que fixa alimentos…

Resumo: Dentre breves linhas, pretende-se fazer breves sobre as decisões que fixam alimentos no curso da demanda. Passando-se pelo estudo dos pronunciamentos jurisdicionais e...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2003 14 min read

Dê fome a quem não tem

A cada dia torna-se mais evidente que estamos diante de um “governo Dolly”. Dolly, como se sabe, foi a ovelha clonada que andou aparecendo...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2003 2 min read

Quantos juízes deverão morrer?

Lê-se nos jornais de 26 de março o noticiário correspondente ao velório do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, assassinado em Vitória, Espírito Santo,...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2003 3 min read
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