Revista 131
Resumo:A cultura é algo de fundamental importância na vida do ser humano e em virtude tanto desta importância, como da valorização a nível internacional... Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar, em termos jurídicos, a importância das dimensões fixados pela Organização Internacional do Trabalho para o trabalho... Resumo: A Anistia possível foi o primeiro passo para a redemocratização do Brasil após 15 anos de regime ditatorial, iniciando o período de efetivação... Resumo: A partir do século XX, após os efeitos desastrosos das duas grandes Guerras Mundiais e em meio a Guerra Fria, resultou em um... Resumo: O presente trabalho tem por objetivo traçar os principais conceitos e atos notariais e de registros públicos e sua relação com a atividade... Resumo: Adotar é mais do que um simples ato de carinho, afeto e solidariedade. Para alguns, é a possibilidade de construir uma família quando... Resumo: Este artigo é um estudo que trata da aplicação da pena de morte no Brasil, que pode ocorrer em casos excepcionais de guerra... Resumo: Esse trabalho analisa, de forma breve, a prática da tortura desde a antiguidade até sua abolição. Destaca ainda a relevância do tema, considerando... Resumo:Durante muito tempo a sublocação de imóveis teve feição de algo irregular, porque não era tão comum ao mercado, bem como não se coadunava... Resumo:Este estudo objetivou analisar de maneira pela qual se dará as polêmicas discussões em torno da redução da maioridade penal a luz da Constituição,... Sumário: 1. Introdução. 2. Vantagens e Desvantagens da Monitoração Eletrônica em relação ao preso. 3. Hipóteses legais previstas (Leis nº 12.258/10 e Lei nº... Resumo: Com as mutações sociais surgiu um novo conceito de entidade familiar, tornando-se necessária uma reavaliação dos institutos da licença maternidade e do salário-maternidade... Resumo: Uma das exigências trazidas pelo Princípio da Reserva Legal, é de que o agente somente poderá ser processado, se sua conduta for previamente... Resumo: O presente artigo tem como objetivo ventilar a importância de um meio ambiente saudável, protegendo a dignidade da pessoa humana a fim de... Resumo: Os primeiros atos pré-negociais (tratativas) na locação de imóveis dizem respeito à estipulação do valor do aluguel pretendido e a sua divulgação ao... Resumo: Crítica sobre a prática de coleta de três propostas para estimativa de custos em contratos administrativos assim como o entendimento do TCU e... Resumo: Pasquale Stanislao Mancini foi uma figura atípica na história italiana do século XIX. Político jurista e professor nas universidades de Nápoles de Roma... Resumo: O presente ensaio busca fazer uma análise jurídico-processual, à luz de corolários constitucionais, da questionável prática, bastante comum no cotidiano procedimental judiciário, constante... Resumo: O trabalho ora elaborado trata-se de um sucinto levantamento acerca da problemática da Função da pena no Brasil e do caótico Sistema prisional... Resumo: Este trabalho pretende analisar a antinomia preexistente entre os artigos 15 e 55 da Constituição Federal, agitados perante o julgamento da Ação Penal... Resumo: O presente trabalho pretende analisar o instituto da usucapião especial constitucional previsto na Constituição Federal de 1988, artigo 191, da dispondo sobre suas... Resumo: O presente artigo se centra no estudo da teoria da desconsideração da personalidade societária no direito privado brasileiro. Ainda que não se trate... Resumo:O artigo procura através de uma análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Doutrina, conceituar e identificar os preceitos fundamentais que... Resumo: Este trabalho consiste em uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial, a fim de elucidar todas as características, fases e procedimentos vinculados à fase de... Resumo: A Constituição Federal de 1988 deu aos direitos sociais dos trabalhadores o status de fundamentais sem no entanto receberem a devida regulamentação e... Resumo: O presente estudo aborda a contratação direta de editoras exclusivas na assinatura de periódicos, tecendo argumentos sobre aspectos de antieconomicidade, além das metodologias... Resumo: O presente estudo visa analisar a evolução histórica da medida de segurança no Brasil. Mais precisamente, o artigo em questão, busca avaliar o... Resumo: A partir da Emenda Constitucional nº 20/98 e mantida pela Emenda Constitucional nº 45/2004, a Justiça do Trabalho recebeu a competência para executar,... Resumo: A preocupação básica desse estudo é refletir sobre a atual importância do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem como discutir de que... INTRODUÇÃO Como bem sabemos, o homem é fruto de seu tempo e, como tal, produz seu pensamento embebido pelas necessidades e formatações de sua...
