Revista 131
Resumo:A cultura é algo de fundamental importância na vida do ser humano e em virtude tanto desta importância, como da valorização a nível internacional... Resumo: O presente artigo tem como objetivo ventilar a importância de um meio ambiente saudável, protegendo a dignidade da pessoa humana a fim de... Resumo: Os primeiros atos pré-negociais (tratativas) na locação de imóveis dizem respeito à estipulação do valor do aluguel pretendido e a sua divulgação ao... Resumo: Crítica sobre a prática de coleta de três propostas para estimativa de custos em contratos administrativos assim como o entendimento do TCU e... Resumo: Pasquale Stanislao Mancini foi uma figura atípica na história italiana do século XIX. Político jurista e professor nas universidades de Nápoles de Roma... Resumo: O presente ensaio busca fazer uma análise jurídico-processual, à luz de corolários constitucionais, da questionável prática, bastante comum no cotidiano procedimental judiciário, constante... Resumo: O trabalho ora elaborado trata-se de um sucinto levantamento acerca da problemática da Função da pena no Brasil e do caótico Sistema prisional... Resumo: Este trabalho pretende analisar a antinomia preexistente entre os artigos 15 e 55 da Constituição Federal, agitados perante o julgamento da Ação Penal... Resumo: O presente trabalho pretende analisar o instituto da usucapião especial constitucional previsto na Constituição Federal de 1988, artigo 191, da dispondo sobre suas... Resumo: O presente artigo se centra no estudo da teoria da desconsideração da personalidade societária no direito privado brasileiro. Ainda que não se trate... Resumo:O artigo procura através de uma análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Doutrina, conceituar e identificar os preceitos fundamentais que... Resumo: Este trabalho consiste em uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial, a fim de elucidar todas as características, fases e procedimentos vinculados à fase de... Resumo: A Constituição Federal de 1988 deu aos direitos sociais dos trabalhadores o status de fundamentais sem no entanto receberem a devida regulamentação e... Resumo: O presente estudo aborda a contratação direta de editoras exclusivas na assinatura de periódicos, tecendo argumentos sobre aspectos de antieconomicidade, além das metodologias... Resumo: O presente estudo visa analisar a evolução histórica da medida de segurança no Brasil. Mais precisamente, o artigo em questão, busca avaliar o... Resumo: A partir da Emenda Constitucional nº 20/98 e mantida pela Emenda Constitucional nº 45/2004, a Justiça do Trabalho recebeu a competência para executar,... Resumo: A preocupação básica desse estudo é refletir sobre a atual importância do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem como discutir de que... INTRODUÇÃO Como bem sabemos, o homem é fruto de seu tempo e, como tal, produz seu pensamento embebido pelas necessidades e formatações de sua... Resumo: O presente artigo abordou a cobrança pelo uso da água sob a perspectiva de um instrumento econômico da gestão dos recursos hídricos do... Resumo: O presente trabalho pretende abordar a nova metodologia de aquisição de passagens aéreas pela Administração Pública por meio do credenciamento de companhias aéreas.... Resumo: Uma situação muito corriqueira nos dias atuais na atuação ordinária do INSS diz respeito à adoção de medidas administrativas e judiciais em caso... Resumo: Sob a ótica do sincretismo processual, consagrado pela vigência da Lei nº 11.232/2005, o processo civil trouxe à tona mecanismos que buscam imprimir... Resumo:O trabalho em tela busca explanar as prerrogativas elencadas no art. 49 da Lei Federal 8.078/90 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor... Resumo: O recorrente atraso na entrega das chaves de imóveis adquiridos na planta, sob a análise da lei consumerista. Multa contratual, lucros cessantes e... Resumo: Extremamente importante e sempre atual é o tema das relações entre os indígenas e o meio ambiente. Mais fundamental ainda é a previsão... Resumo: O presente trabalho reflete sobre o regime dos termos de cooperação, com ênfase em sua nova designação como termos de execução descentralizada e... Resumo:Intimamente ligados pelas suas histórias, os títulos de crédito e o protesto de títulos, passam por um novo capítulo de suas existências no direito... Resumo: O presente trabalho se dispõe a elabora um estudo anal Ático acerca dos crimes praticados contra a dignidade sexual com intuito de demonstrar... Resumo:O escopo deste trabalho é a discussão de alguns problemas práticos que giram em torno da demanda judicial dos Segurados Especiais, especialmente no que... Resumo: Umas das ações mais violentas contra a natureza é o desmatamento, a qual os efeitos são desastrosos, muitas das vezes irreparáveis, essa pratica...
