Revista 131

O princípio da gratuidade do ensino ministrado em estabelecimentos…

Resumo: O presente artigo busca analisar a incidência da Súmula Vinculante nº 12 do Supremo Tribunal Federal sobre as situações jurídicas envolvidas com a...

Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2014 15 min read

Constituição (CRFB) de 1988: evolução dos direitos humanos no…

Resumo: O Presente artigo pretende abordar a evolução histórica da aplicação dos tratados de direitos humanos na ordem institucional brasileiro. Nesse sentido, é necessário...

Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2014 5 min read

O sistema de distribuição de eletricidade como insulto estético…

Resumo:O hábito com as formas de distribuição de energia elétrica atuais (postes que encadeiam fios de cobre encapados, entre outros) constitui um insulto estético...

Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2014 11 min read