Revista 131

Benefícios por incapacidade

Resumo:O presente trabalho tem como objetivo analisar questões e aspectos dos benefícios por incapacidade. Este tema, além de despertar inúmeros debates doutrinários, tem extrema...
Equipe Âmbito Jurídico
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O princípio da gratuidade do ensino ministrado em estabelecimentos…

Resumo: O presente artigo busca analisar a incidência da Súmula Vinculante nº 12 do Supremo Tribunal Federal sobre as situações jurídicas envolvidas com a...
Equipe Âmbito Jurídico
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Constituição (CRFB) de 1988: evolução dos direitos humanos no…

Resumo: O Presente artigo pretende abordar a evolução histórica da aplicação dos tratados de direitos humanos na ordem institucional brasileiro. Nesse sentido, é necessário...
Equipe Âmbito Jurídico
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