Revista 131

A (in) constitucionalidade do repasse da contribuição compulsória às…

Resumo:Através deste estudo busca-se ressaltar a importância das entidades que compõem o sistema confederativo, em especial as centrais sindicais, cujo reconhecimento foi o fator...
Equipe Âmbito Jurídico
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Lei 12.971/14 e suas alterações na parte penal do…

Resumo: Comentários críticos à Lei 12.971/14 que altera o Código de Trânsito Brasileiro em sua parte penal. Sumário: 1. Introdução 2. Dissecando o monstro...
Equipe Âmbito Jurídico
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Aspectos legais acerca das imagens digitalmente manipuladas

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o tratamento legal dado no Brasil e no mundo às imagens digitalmente manipuladas, uma vez que...
Equipe Âmbito Jurídico
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