Revista 134
A acessibilidade no transporte aéreo é um direito fundamental, especialmente para passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida. A fim de garantir condições adequadas para...
A acessibilidade no transporte aéreo é um direito fundamental, especialmente para passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida. A fim de garantir condições adequadas para...
A Resolução nº 280/2013 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) estabelece direitos fundamentais para passageiros com deficiência, incluindo a obrigatoriedade das companhias aéreas...
O adicional de insalubridade é um direito previsto para trabalhadores que desempenham atividades que os expõem a condições prejudiciais à saúde. Entre os beneficiados...
Um contrato é uma ferramenta essencial nas relações jurídicas, pois formaliza o acordo entre duas ou mais partes sobre obrigações e direitos. Ele é...
O contrato de gaveta é um tema bastante discutido no âmbito jurídico, especialmente no mercado imobiliário. É amplamente utilizado em negociações de imóveis, principalmente...
A compra de um imóvel é uma das decisões mais importantes e significativas na vida de uma pessoa. Para garantir que essa transação seja...
Os contratos de gaveta são uma prática comum no mercado imobiliário brasileiro, especialmente em situações onde compradores e vendedores optam por um acordo mais...
O Cartório de Registro de Imóveis desempenha um papel fundamental no sistema jurídico e no mercado imobiliário brasileiro. Sua principal função é manter o...
A usucapião extrajudicial é uma modalidade inovadora de aquisição de propriedade que possibilita o reconhecimento da posse prolongada, pacífica e contínua de um imóvel...
A escritura de compra e venda é um dos documentos mais importantes em uma transação imobiliária. Ela formaliza as condições do negócio, garantindo segurança...
O direito de laje é uma inovação trazida pela legislação brasileira para regularizar imóveis construídos em terrenos únicos, também conhecidos popularmente como “puxadinhos”. Essa...
Ter um imóvel em situação irregular é uma realidade enfrentada por muitos brasileiros. Quando o imóvel não está registrado em nome do proprietário, surgem...
Comprar um imóvel na planta é um sonho para muitas pessoas, seja pela possibilidade de personalizar o espaço, pelas condições de pagamento mais atrativas...
Comprar um imóvel na planta pode ser o sonho de muitas pessoas que buscam um lar personalizado ou um investimento promissor. Contudo, esse tipo...
A falta de água em condomínios é uma situação que pode gerar desconforto e prejudicar diretamente o dia a dia dos moradores. Quando esse...
Viver em um condomínio pode ser uma experiência prática e conveniente, mas também pode gerar conflitos entre os moradores, a administração e o próprio...
A convivência em condomínios, seja residencial ou comercial, pode trazer desafios e conflitos entre moradores, síndicos e a administração do condomínio. Esses conflitos, em...
A partilha de bens é um dos passos mais desafiadores no processo de dissolução de um casamento ou união estável. Quando um imóvel permanece...
A ação de extinção de condomínio é uma medida jurídica que pode ser utilizada por coproprietários de um bem para colocar fim à propriedade...
A ação de extinção de condomínio é uma medida judicial ou extrajudicial que busca resolver situações em que dois ou mais coproprietários possuem um...
A ação de cobrança condominial é um mecanismo jurídico utilizado pelos condomínios para exigir o pagamento de cotas condominiais em atraso por parte dos...
A convivência em condomínio requer respeito às normas coletivas e à boa convivência entre os moradores. No entanto, situações de conflito podem surgir quando...
A convivência em condomínios exige que todos os moradores sigam regras e normas de convivência estabelecidas no regimento interno e na convenção condominial. Contudo,...
A convivência em condomínio exige respeito às normas internas e à harmonia entre os moradores. Entretanto, há casos em que um condômino antissocial pode...
A autorização de viagem para menor desacompanhado é um documento essencial para garantir a segurança e a legalidade das viagens de crianças e adolescentes...
O contrato de cessão de direitos hereditários é um instrumento jurídico que permite a um herdeiro transferir, total ou parcialmente, seus direitos sobre uma...
A notificação para desocupação do imóvel é um documento formal utilizado para comunicar ao locatário a necessidade de desocupar um imóvel. Esse procedimento é...
A declaração de doação de dinheiro é um documento essencial para formalizar a transferência de valores entre pessoas, garantindo a segurança jurídica tanto para...
O termo de uso de imagem é um documento essencial para regulamentar o uso de imagens de pessoas, obras de arte, fotografias ou qualquer...
