Revista 134

Liberdade provisória “vinculada”, conforme o atual Código de Processo…

1.Conciliando as regras Falava-se, antes da Lei n. 12.403/2011, em liberdade provisória vinculada, sem fiança, estando a ideia de vinculação atrelada à necessidade de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Empregado doméstico: jornada de trabalho e seus desdobramentos sob…

Resumo: Sob a ótica da Emenda Constitucional nº 72/2013, o presente estudo aborda a temática da jornada de trabalho do empregado doméstico. A referida...
Equipe Âmbito Jurídico
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Os danos decorrentes do acidente de trãnsito.

Resumo: Os danos decorrentes do ato ilícito, em especial no acidente de trânsito, é o tema do presente artigo. O objetivo é apresentar um...
Equipe Âmbito Jurídico
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Efeitos precarizantes do assédio moral no ambiente de trabalho

Resumo: Na busca por redução de custos e estímulo à competitividade, notadamente após a crise financeira mundial iniciada no ano de 2008, a atual...
Equipe Âmbito Jurídico
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