Revista 135
Resumo: O artigo cuida discutir e esclarecer melhor o que é “bem ambiental”, seus mais diversos conceitos adotados por muitos doutrinadores e classificações perante...
Resumo: O presente trabalho tem por finalidade o estudo da nova lei que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, a Lei n.º...
Sumário: 1. Introdução. 2. Conceito. 3. Arcabouço Originário. 4. Histórico Brasileiro. 5. Consequências da Corrupção. 6. Conclusão. 1. INTRODUÇÃO Nos últimos anos, a temática...
Resumo: O objetivo deste estudo é analisar a efetivação dos direitos personalíssimos, em especial dos transexuais. É notável a necessidade do Direito e de...
Resumo: Artigo que se propõe a analisar os conceitos de legalidade e legitimidade, identificando a legalidade enquanto valor e também como princípio. Destaca a...
Resumo. Este trabalho tem por objetivo precípuo erigir análise sobre o recente entendimento de ser inconstitucional a vedação à possibilidade de liberdade provisória impregnada...
Resumo: Não é possível desconsiderar que em inúmeros campos a legislação ambiental brasileira atingiu a excelência e é sim digna do seu povo. O...
Resumo: Este estudo realiza uma breve análise sobre a necessidade de reformulação profunda e imediata das bases e da mentalidade em que se fundam...
Resumo: Este trabalho apresenta o resultado de pesquisa sobre a importância do exercício do direito de greve pelos servidores públicos civis. Iniciando com um...
Resumo: No sentido da proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável urbano é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), opção exequível para alcançar tais objetivos....
Resumo: A Liberdade de Expressão está prevista no art.5°, inciso IV da Constituição Federal de 1988, sendo um direito assegurado as empresas destinadas ao...
Resumo: Não é de hoje que os seres humanos agridem e humilham outras pessoas, de maneira reiterada e consciente. Antigamente, tais práticas eram encaradas...
Resumo: Extremamente importante e sempre atual é o tema das relações entre condôminos e a necessária convivência entre diferentes personalidades em um ambiente cada...
Resumo: Considerando a atual fragilidade da economia, dos empregos e a crise estrutural que afeta o Direito Administrativo, o estudo lança um paradigma neohumanista...
Resumo: Artigo que apresenta os motivos em que foi declarada a repercussão geral do tema terceirização no STF e como deve ser o julgamento....
Resumo: O significado da derrubada do Muro de Berlim, tem como consequência o fim da Guerra Fria. O fim da Guerra Fria, precipitou também,...
A lei estadual 6840/14, prevê, no que concerne ao CBMERJ, em seu artigo 2º o seguinte: “Art. 2º – A partir da majoração a...
Resumo: O presente artigo versa sobre os direitos básicos do consumidor previstos no artigo 6º e incisos, do Código de Defesa do Consumidor. O...
Resumo: Neste presente artigo iremos abordar a problemática da ação rescisória inscrita no art. 485, V do CPC que tem como base a violação...
Resumo: A usucapião pode ser definida como instituto que permite a aquisição da propriedade pela posse continuada e durante determinado lapso temporal, sendo imprescindível...
1) Intróito O tema do presente trabalho é Estudo da Competência Legislativa do Município para editar leis ambientais. A ideia de tratar deste assunto,...
Resumo: O artigo trata da função reequilibradora do princípio da boa-fé objetiva. No que diz respeito a esta função da referida cláusula geral, o...
Resumo: O significado da derrubada do Muro de Berlim, tem como consequência o fim da Guerra Fria. O fim da Gerra Fria, precipitou também, ...
Resumo: O presente trabalho trata de um tema relevante no direito de família, os alimentos, enfocando a formação de litisconsórcio passivo necessário, entre os...
Resumo: Com a institucionalização do modelo de Estado Democrático de Direito, surgido com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a estrutura constitucionalizada do...
Resumo:O presente trabalho monográfico vem abordar uma modalidade de contratação direta na administração pública, tendo como foco principal a aplicação do princípio da Moralidade...
Resumo: O presente estudo parte do método teórico explanatório para analisar o instituto da posse e a função social que lhe foi atribuída pelo...
Resumo: O objetivo do presente está alicerçado na análise do direito à audiência como elemento imprescindível para a promoção da participação comunitária, em sede...
Resumo: O presente artigo objetiva analisar a obra de “O Mercador de Veneza” e sua possível relação com o Direito, a fim de se...
Resumo: Seja como presunção de verdade, como qualidade do efeito declaratório da sentença, ou nova situação jurídica, a coisa julgada esquadrinhada segundo os ditames...
