Revista 135
Resumo: O princípio do duplo grau de jurisdição fundamenta a existência do sistema recursal. O processo trabalhista, frente à natureza alimentícia do crédito trabalhista,...
Resumo: Trata-se de artigo em que o autor analisa a criação das unidades de conservação, fruto de imposição constitucional, face à necessidade manutenção da...
Resumo: Comentários a respeito das alterações trazidas pela MP 664/2014 face ao beneficio da pensão por morte. Palavras-Chave: Pensão por morte, Princípios 1 –...
Resumo: o presente trabalho visa discutir o direito à saúde previsto na Constituição Federal e sua efetividade, à luz do pensamento doutrinário dos autores Roberto Barroso,...
Resumo: A sociedade pós-moderna é caracterizada pelo aumento da produção social de riscos, sendo que muitos desses riscos estão relacionados à degradação ambiental. Torna-se...
Resumo: O presente artigo visa analisar uma das formas de contrato de trabalho a termo, qual seja o contrato de trabalho temporário, disposto na...
Resumo: Este artigo tem como objetivo fazer uma breve análise acerca dos alimentos gravídicos. O tema ora exposto foi escolhido por ser atual e...
Resumo: Este trabalho aborda a metodologia usada pelos professores para o ensino da Educação Ambiental no cotidiano dos alunos, educação esta que é indispensável...
Resumo: No presente trabalho debateremos acerca do processo judicial eletrônico onde falaremos a respeito de sua evolução histórica da implantação do PJe das vantagens...
No século XIX o fisiólogo Karl Vogt (1817 – 1895) foi celebrizado ao afirmar que “os pensamentos estão no cérebro como a bílis no...
Resumo: O presente artigo tem por fim realizar estudo doutrinário e jurisprudencial a respeito da eficácia privada dos direitos fundamentais e sua aplicação no...
Resumo: No presente trabalho será abordado um assunto diretamente relacionado com o sistema eleitoral brasileiro com o processo político partidário propriamente dito a tutela...
Resumo: O presente artigo tem o intuito de analisar o conceito de Desaposentação, tanto nos aspectos doutrinários quanto no jurisprudencial. A existência de uma...
Resumo: O artigo cuida discutir e esclarecer melhor o que é “bem ambiental”, seus mais diversos conceitos adotados por muitos doutrinadores e classificações perante...
Resumo: O presente trabalho tem por finalidade o estudo da nova lei que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, a Lei n.º...
Sumário: 1. Introdução. 2. Conceito. 3. Arcabouço Originário. 4. Histórico Brasileiro. 5. Consequências da Corrupção. 6. Conclusão. 1. INTRODUÇÃO Nos últimos anos, a temática...
Resumo: O objetivo deste estudo é analisar a efetivação dos direitos personalíssimos, em especial dos transexuais. É notável a necessidade do Direito e de...
Resumo: Artigo que se propõe a analisar os conceitos de legalidade e legitimidade, identificando a legalidade enquanto valor e também como princípio. Destaca a...
Resumo. Este trabalho tem por objetivo precípuo erigir análise sobre o recente entendimento de ser inconstitucional a vedação à possibilidade de liberdade provisória impregnada...
Resumo: Não é possível desconsiderar que em inúmeros campos a legislação ambiental brasileira atingiu a excelência e é sim digna do seu povo. O...
Resumo: Este estudo realiza uma breve análise sobre a necessidade de reformulação profunda e imediata das bases e da mentalidade em que se fundam...
Resumo: Este trabalho apresenta o resultado de pesquisa sobre a importância do exercício do direito de greve pelos servidores públicos civis. Iniciando com um...
Resumo: No sentido da proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável urbano é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), opção exequível para alcançar tais objetivos....
Resumo: A Liberdade de Expressão está prevista no art.5°, inciso IV da Constituição Federal de 1988, sendo um direito assegurado as empresas destinadas ao...
Resumo: Não é de hoje que os seres humanos agridem e humilham outras pessoas, de maneira reiterada e consciente. Antigamente, tais práticas eram encaradas...
Resumo: Extremamente importante e sempre atual é o tema das relações entre condôminos e a necessária convivência entre diferentes personalidades em um ambiente cada...
Resumo: Considerando a atual fragilidade da economia, dos empregos e a crise estrutural que afeta o Direito Administrativo, o estudo lança um paradigma neohumanista...
Resumo: Artigo que apresenta os motivos em que foi declarada a repercussão geral do tema terceirização no STF e como deve ser o julgamento....
Resumo: O significado da derrubada do Muro de Berlim, tem como consequência o fim da Guerra Fria. O fim da Guerra Fria, precipitou também,...
A lei estadual 6840/14, prevê, no que concerne ao CBMERJ, em seu artigo 2º o seguinte: “Art. 2º – A partir da majoração a...
