Revista 135

Check-in e Apresentação para Embarque em Voos

O processo de check-in e apresentação para embarque é uma etapa essencial no contrato de transporte aéreo, regulado por normas que garantem a segurança...
Âmbito Jurídico
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Regras sobre transporte de bagagem no contrato de transporte…

O transporte aéreo é regulado por diversas normas, entre elas a Resolução nº 400 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), que estabelece os...
Âmbito Jurídico
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Da Alteração do Contrato de Transporte Aéreo por Parte…

O contrato de transporte aéreo estabelece direitos e obrigações entre passageiros e companhias aéreas, garantindo previsibilidade e segurança para ambas as partes. No entanto,...
Âmbito Jurídico
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Da Alteração e Resilição do Contrato de Transporte Aéreo…

O contrato de transporte aéreo é um acordo entre o passageiro e a companhia aérea, regido por normas contratuais e pela legislação aplicável, como...
Âmbito Jurídico
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Resolução 400 da ANAC: Entenda as regras atualizadas para…

A Resolução nº 400 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) é uma norma que regulamenta os direitos e deveres de passageiros e companhias...
Âmbito Jurídico
3 min read

Quanto tempo de atraso no voo pode processar?

O atraso de voo é uma situação que pode gerar grande desconforto e prejuízos aos passageiros. Seja pelo impacto financeiro, seja pelo estresse emocional...
Âmbito Jurídico
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Como trocar passagem aérea: guia completo sobre remarcação de…

Remarcar uma passagem aérea é uma situação comum enfrentada por passageiros que precisam alterar seus planos de viagem. Seja por imprevistos, compromissos inadiáveis ou...
Âmbito Jurídico
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Quanto tempo de atraso de voo gera indenização?

O atraso de voos é uma das situações mais frustrantes que um passageiro pode enfrentar. Além de causar desconforto e transtornos, um atraso significativo...
Âmbito Jurídico
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Skiplagging: economia arriscada ou prática proibida?

O skiplagging, também conhecido como “destino oculto” ou “hidden city ticketing”, é uma prática que tem gerado debates no setor aéreo. Essa estratégia, utilizada...
Âmbito Jurídico
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Indenização por atraso de voo e perda de conexão

O atraso de voos e a perda de conexões são situações que podem causar grandes transtornos aos passageiros, tanto no aspecto financeiro quanto emocional....
Âmbito Jurídico
8 min read

Por que ocorre o overbooking?

O overbooking é uma prática comum no setor aéreo, mas que frequentemente causa desconforto e insatisfação aos passageiros. Essa estratégia comercial, utilizada por companhias...
Âmbito Jurídico
4 min read

Overbooking LATAM: O que é, direitos do passageiro e…

Overbooking é uma prática comum no setor aéreo, incluindo na companhia LATAM Airlines. Essa estratégia comercial envolve a venda de mais passagens do que...
Âmbito Jurídico
5 min read

Indenização por overbooking: direitos do passageiro e como buscar…

O overbooking, ou excesso de reservas, é uma prática comum no setor aéreo, mas que frequentemente causa transtornos significativos aos passageiros. Quando uma companhia...
Âmbito Jurídico
4 min read

O que é overbooking no voo?

Overbooking é um termo que se refere à prática de vender mais passagens do que a capacidade disponível de um voo. É uma estratégia...
Âmbito Jurídico
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Como pedir reembolso de overbooking e quais são os…

O overbooking, ou excesso de reservas, é uma prática adotada por companhias aéreas e outros setores para maximizar ocupações, mas que frequentemente causa transtornos...
Âmbito Jurídico
4 min read

Overbooking: O Que é e Quais São os Direitos…

O termo overbooking, traduzido como “excesso de reservas” ou “sobrevenda”, é utilizado para descrever situações em que uma empresa vende mais serviços do que...
Âmbito Jurídico
11 min read

Como montar uma holding familiar

Montar uma holding familiar é um passo estratégico para quem deseja organizar, proteger e administrar o patrimônio familiar de maneira eficiente. Essa estrutura jurídica...
Luiz Augusto Blasch
5 min read

Como transferir imóvel para holding familiar

A transferência de imóveis para uma holding familiar é uma etapa crucial no processo de criação e gestão desse tipo de estrutura. Essa operação...
Luiz Augusto Blasch
5 min read

Como desfazer uma holding familiar

A holding familiar é uma estrutura jurídica criada para facilitar a gestão patrimonial, o planejamento sucessório e a proteção de bens. No entanto, nem...
Luiz Augusto Blasch
4 min read

Quanto tempo leva para abrir uma holding familiar

Abrir uma holding familiar é um processo que envolve planejamento estratégico, análise jurídica e adequação tributária. O tempo necessário para a constituição dessa estrutura...
Luiz Augusto Blasch
4 min read

Suspensão do empréstimo consignado por 180 dias: entenda seus…

A aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.815/2024 pelo Senado Federal trouxe importantes mudanças para aposentados, pensionistas e servidores públicos do Rio Grande do...
Âmbito Jurídico
4 min read

Indenização por acidente de trânsito

Quando um acidente de trânsito ocorre, as consequências podem ser amplas e complexas, abrangendo danos materiais, corporais e psicológicos. Nesse cenário, a busca por...
Âmbito Jurídico
3 min read

Processo acidente de trânsito

Acidentes de trânsito podem causar danos materiais, físicos e emocionais significativos. Além dos prejuízos diretos, há questões jurídicas complexas envolvidas, como a determinação de...
Âmbito Jurídico
5 min read

Quem tem direito a 40% de adicional de insalubridade

O adicional de insalubridade é um benefício concedido a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde no ambiente de trabalho. Regulamentado pela Norma Regulamentadora...
Âmbito Jurídico
4 min read

Juros de obra: Entenda se podem ultrapassar o valor…

Os juros de obra, também conhecidos como taxa de evolução de obra, são encargos cobrados durante a fase de construção de um imóvel adquirido...
Âmbito Jurídico
5 min read

A Arbitragem e o Poder Judiciário – Cooperação ou…

Autores: Gabriel Félix de Carvalho¹ Pedro Henrique Silva do Carmo² Janaina Alcantara Vilela³ RESUMO  Este trabalho analisa a responsabilidade dos árbitros no contexto da...
Âmbito Jurídico
29 min read

Motivos para processar uma empresa

As relações comerciais e trabalhistas podem apresentar desafios que, muitas vezes, levam indivíduos e empresas a buscar reparação judicial. Processar uma empresa é uma...
Âmbito Jurídico
4 min read

Quem sofre acidente de trânsito tem direito a indenização

Acidentes de trânsito são situações inesperadas que podem causar danos materiais, físicos e emocionais tanto para motoristas quanto para pedestres e passageiros. Diante dessas...
Âmbito Jurídico
4 min read

O valor da indenização por lesão corporal leve

Lesões corporais leves são situações comuns em casos de acidentes de trânsito, brigas ou incidentes cotidianos. Embora não apresentem gravidade suficiente para causar incapacidade...
Âmbito Jurídico
4 min read

Indenizações e Responsabilidades em Casos de Atropelamento: Uma Análise…

Atropelamentos são tragédias que podem gerar consequências devastadoras tanto para as vítimas quanto para os responsáveis pelo acidente. No Brasil, a legislação assegura direitos...
Âmbito Jurídico
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