Revista 135

A coercibilidade da lei de alimentos em relação com…

Resumo: Quando se fala na questão de pensão por alimentos, um dos primeiros pensamentos que se tem é em relação ao alimentado e a...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Comentários às servidões prediais: breve painel dos direitos reais…

Resumo: O objetivo do artigo em tela repousa na análise dos aspectos caracterizadores, natureza jurídica e efeitos jurídicos da servidão predial na condição de...
Equipe Âmbito Jurídico
49 min read

Aposentadoria especial

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar uma das modalidades da aposentadoria por tempo de contribuição, ou seja, a aposentadoria especial. Esta modalidade...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Engenharia genética frente ao princípio da dignidade da pessoa…

Resumo: A engenharia genética é um campo novo e, por isso, pode apresentar pontos positivos e negativos para espécie humana. Seus intensos avanços impõem...
Equipe Âmbito Jurídico
113 min read

Análise do incidente de resolução de demandas repetitivas

Já em sua origem na exposição de motivos do Projeto de CPC já havia referência ao Procedimento Modelo alemão (Musterverfahren) e os objetivos consistem...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Uma reflexão sobre o direito a acessibilibilidade nas instituições…

Resumo: O presente trabalho aborda sobre o direito a acessibilidade do cidadão ao ensino educacional superior, apresentando uma reflexão com enfoque no ordenamento jurídico,...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Atuação do advogado no sistema único de assistência social…

Resumo:Compreender os principais parâmetros normativos e a consequente importância da inserção do advogado no âmbito de atuação do Sistema Único da Assistência Social no...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Considerações sobre o controle da administração pública no âmbito…

Resumo: Este breve artigo objetiva discutir, de forma geral, as características do controle externo realizado pelo Tribunal de Contas da União, apresentando alguns detalhes...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Comentários à passagem forçada no direito de vizinhança: explicitações…

Resumo: Inicialmente, insta evidenciar que o direito de vizinhança compreende uma gama de limitações, estabelecidos expressamente pelos diplomas legais em vigor, que cerceiam, via...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Feminicídio: aprovada a Lei 13.104/15 e consagrada a demagogia…

Resumo: Comentários à nova Lei 13.104/15 – Feminicídio. Oriunda da CPMI de Violência contra a Mulher no Brasil e do Projeto de Lei do...
Equipe Âmbito Jurídico
54 min read

Bens públicos e terras devolutas

Resumo: O objetivo deste trabalho é realizar uma análise acerca do bem público e das terras devolutas. O presente estudo apresentará em sua primeira...
Equipe Âmbito Jurídico
57 min read

Anamnese do processo brasileiro

Segundo o projeto do CPC já aprovado no Senado brasileiro e que aguarda pacientemente a sanção presidencial, divide-se em seis livros. (Livro I –...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Refugiados ambientais: o triste cenário dos haitianos e a…

Resumo: O estudo buscou as tendências de proteção aos refugiados ambientais no Brasil, especificamente dos migrantes haitianos que devido aos impactos do terremoto ocorrido...
Equipe Âmbito Jurídico
38 min read

A norma antielisiva do parágrafo único do artigo 116…

Resumo: (INTRODUÇÃO) Na prática de seus atos, o contribuinte busca de várias formas realizar economia fiscal e com o fim de evitar essas práticas...
Equipe Âmbito Jurídico
86 min read

A inspeção judicial sobre pessoas ou coisas como meio…

Resumo: Este artigo tem por objetivo promover um estudo a respeito da Inspeção Judicial no Processo Trabalhista, no sentido de averiguar se realmente a...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read