Revista 135
Resumo: O artigo em comento objetiva estabelecer uma análise da usucapião tabular, como desdobramento da modalidade ordinária, utilizando, para tanto, os entendimentos doutrinários acerca... Resumo: É necessário colocar em destaque que o Estado, na modernidade, de maneira paulatina, sofreu uma sucessão de reconstruções em prol de um Estado... Resumo: Nos contratos de adesão por trato sucessivo não pode haver desequilíbrio material é necessário que as operadoras repensem seus interesses econômicos maquiados nas... Resumo: Trata-se de análise de forma detalhada da eficácia da lei. Será feito um paralelo entre as qualificadoras do art. 121 do Código Penal... Resumo: O presente trabalho aborda sobre o direito a acessibilidade do cidadão ao ensino educacional superior, apresentando uma reflexão com enfoque no ordenamento jurídico,... Resumo:Compreender os principais parâmetros normativos e a consequente importância da inserção do advogado no âmbito de atuação do Sistema Único da Assistência Social no... Resumo: Este artigo tem por objetivo promover um estudo a respeito da Inspeção Judicial no Processo Trabalhista, no sentido de averiguar se realmente a... Resumo: O objetivo do artigo em tela repousa na análise dos aspectos caracterizadores, natureza jurídica e efeitos jurídicos da servidão predial na condição de... Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar uma das modalidades da aposentadoria por tempo de contribuição, ou seja, a aposentadoria especial. Esta modalidade... Resumo: A engenharia genética é um campo novo e, por isso, pode apresentar pontos positivos e negativos para espécie humana. Seus intensos avanços impõem... Já em sua origem na exposição de motivos do Projeto de CPC já havia referência ao Procedimento Modelo alemão (Musterverfahren) e os objetivos consistem... Resumo: O estudo buscou as tendências de proteção aos refugiados ambientais no Brasil, especificamente dos migrantes haitianos que devido aos impactos do terremoto ocorrido... Resumo: (INTRODUÇÃO) Na prática de seus atos, o contribuinte busca de várias formas realizar economia fiscal e com o fim de evitar essas práticas... Resumo: Este artigo tem por objetivo promover um estudo a respeito da Arbitragem, no sentido de averiguar se realmente a atividade contribui para a... Resumo: Inicialmente, insta evidenciar que o direito de vizinhança compreende uma gama de limitações, estabelecidos expressamente pelos diplomas legais em vigor, que cerceiam, via... Resumo: Comentários à nova Lei 13.104/15 – Feminicídio. Oriunda da CPMI de Violência contra a Mulher no Brasil e do Projeto de Lei do... Resumo: O objetivo deste trabalho é realizar uma análise acerca do bem público e das terras devolutas. O presente estudo apresentará em sua primeira... Segundo o projeto do CPC já aprovado no Senado brasileiro e que aguarda pacientemente a sanção presidencial, divide-se em seis livros. (Livro I –... Resumo: A Instabilidade legislativa do Brasil está sendo diretamente influenciada pela corrupção que tem se instalado no cenário político dos últimos anos. A falta... Resumo: O presente estudo apresenta um panorama geral sobre como o Direito brasileiro lida com o nome, especialmente no que concerne sua quase imutabilidade,...
