Resumo: Na presente trabalho serão tecidas considerações sobre um assunto de grande discussão no Direito Previdenciário, que é o instituto da decadência aplicado no...
Resumo: Com o sincretismo processual trazido pela Lei 11.232/2005, o estabelecimento de um só processo, dividido tão somente em fases (de conhecimento e de...
Resumo: Análise da obrigatoriedade do Estado em prestar o efetivo acesso universal à saúde direito constitucionalmente previsto e o papel do Poder Judiciário em...
Resumo: Este artigo tem com objetivo analisar juridicamente o assédio moral horizontal no ambiente de trabalho, já que se trata de espécie de violência que...
Resumo: A abordagem feita no presente trabalho pretende demonstrar primeiramente a evolução do relacionamento entre animais humanos e não humanos, e principalmente em que...
Resumo: A ascensão do capitalismo intelectual somada à utilização do telefone como meio gerador de lucro foram circunstâncias propícias para que as empresas de...
Resumo: O presente estudo visa o questionamento acerca dos aspectos mais controvertidos da Lei de Drogas, criada como mecanismo de política criminal mais repressiva...
Resumo: Este artigo visa analisar se a terceirização é eficaz para a empresa e justa para empregabilidade. Ao terceirizar uma atividade, o empresário almeja...
O texto aprovado pelo Senado Federal brasileiro tem objetivo de se introduzir, no ordenamento jurídico brasileiro pelo menos um dispositivo que admitisse expressamente a...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo apresentar, de forma analítica, a qualificação profissional como alternativa ressocializadora ao adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas....
Resumo: O artigo a seguir explora a temática relativa ao distúrbio de personalidade denominado psicopatia, analisando a relação que o Direito brasileiro possui com...
Resumo: O artigo trata do tema da incidência tributária – constituição do crédito tributário – por meio das novas tecnologias disponíveis como a constituição...
Resumo: A questão da fixação de taxas juros aplicáveis às relações entabuladas pelas instituições integrantes do sistema financeiro nacional sempre foi objeto de controvérsia...
A partir da segunda metade do século XX a metodologia jurídica transformou-se, e o direito processual, conforme o exímio doutrinador Fredie Didier assinalou, não...
Resumo: Este artigo objetiva tratar dos sujeitos ativos dispostos na Lei n. 8.429/92 e na Lei n. 12.846/13, analisando-se como o ordenamento jurídico pátrio...
Resumo: A ação policial na repressão ao tráfico de entorpecentes conta com instrumentos jurídicos que podem servir aos agentes de segurança em suas atividades...
Resumo: O presente trabalho procura explorar o conceito de natureza ao longo do tempo, desde a antiguidade, iniciando-se com os homens primitivos, passando pelos...
Resumo: Considerando que as relações jurídicas são inescapáveis à realidade cotidiana de todo brasileiro e em observância ao art. 205 da Constituição Federal, o...
