Revista 136

A finitude dos recursos da previdência social e o…

Resumo: O presente artigo objetiva abordar alguns fatores que demonstram as dificuldades que a previdência enfrenta para se manter sustentável, bem como as implicações...
Equipe Âmbito Jurídico
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O Instituto da Curatela: Ponderações Singelas acerca do Direito…

Resumo: Em uma primeira plana, ao se estruturar uma análise acerca do instituto em comento, impende salientar que a curatela, em termos conceituais, se...
Equipe Âmbito Jurídico
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Intervenção do estado na autonomiada vontade: uma análise da…

Resumo: O presente trabalho traz breves reflexões acerca do direito à autonomia da vontade, fundamentada no princípio da dignidade humana. Para melhor compreensão do...
Equipe Âmbito Jurídico
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Terceirização e a responsabilidade da administração pública pelos débitos…

Resumo: O presente artigo científico descreve a terceirização e a responsabilidade da Administração Pública pelos débitos trabalhistas. O objetivo do estudo foi trazer para...
Equipe Âmbito Jurídico
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