Revista 136

Benefícios assistenciais e suas controvérsias

Resumo: O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC-LOAS, é um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único da Assistência Social...
Equipe Âmbito Jurídico
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A ética do contratualismo

O Renascimento representou o despertar da cultura para um novo mundo de valores, a ideia crítica do conhecimento se encaminhou aos seus elementos mais...
Equipe Âmbito Jurídico
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Lei de tóxicos: descriminalização do porte de drogas para…

Resumo: O objeto do presente artigo é apresentar a Lei de Drogas e demonstrar que o legislador, em que pese ter afastado a incidência...
Equipe Âmbito Jurídico
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A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade

Resumo: Este trabalho apresenta a discussão acerca da possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, mostrando os posicionamentos majoritários sobre o tema...
Equipe Âmbito Jurídico
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