Revista 136

Os arquétipos entre o homem e os direitos da…

Resumo: No presente trabalho busca-se retratar de forma crítica a inexistência de “vida” civil, principalmente referente ao Direito da Personalidade. Para isso, objetivando o...
Equipe Âmbito Jurídico
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O Instituto do Bem de Família: A Substancialização do…

Resumo: In primo loco, ao se examinar o instituto do bem de família, infere-se que o seu surgimento ocorreu no ano de 1845 no...
Equipe Âmbito Jurídico
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A inaplicabilidade do artigo 1°, da Lei 8.437/92, em…

Resumo: Este artigo visa discutir a inaplicabilidade do art. 1°, da Lei 8.437/92, nas ações voltadas a garantir o direito de saúde, quando este...
Equipe Âmbito Jurídico
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O Feminicídio

Foi promulgada a Lei nº. 13.104/15, que passou a prever no ordenamento jurídico-penal brasileiro o chamado feminicídio, estabelecendo-se mais uma circunstância qualificadora para o...
Equipe Âmbito Jurídico
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