Revista 137
Resumen: Este artículo aborda uno de los temas más controversiales de la Teoría del Derecho, el carácter científico de esta parte del Derecho o...
Resumo: O presente artigo versa sobre o tema da desaposentação. O objetivo principal é demonstrar a possibilidade da concessão de uma nova aposentadoria do...
Resumo: A Licitação é um procedimento administrativo composto de atos seqüências ordenadas mediante os quais a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa. Está...
Resumo: O presente artigo tem o escopo de analisar a divergência gerada na jurisprudência trabalhista brasileira, no que diz respeito à motivação do ato...
Resumo: O atestado de pena a cumprir deve ser encarado como peça fundamental da execução penal para todos os intervenientes, pois é nele que...
Resumo: Este artigo procura elevar alguns pontos acerca do Sistema de Registro de Preços, através de uma linguagem simples, e sua implicação quando de...
Não é tema pacífico em doutrina a conceituação de prova. Seja por sua polissemia, seja pela grande diversidade de sentidos que podem analisá-la. É...
Resumo: Este artigo apresenta uma reflexão sobre os problemas dos desastres no Brasil. Buscou-se discorrer sobre os problemas de ocupação do solo nas cidades,...
Resumo: Este trabalho tem por objeto, provocar uma reflexão sobre a falsa impressão que esta arraigada no pensamento da sociedade no tocante as cotas...
Resumo: O artigo faz uma abordagem histórica sobre as origens do STF e a forma de indicação dos ministros daquela corte. Além disso apresenta...
Resumo: Este artigo pretende focar no procedimento adotado tanto nas decisões judiciais, quanto em sua fundamentação pela análise de sua construção, argumentação e lógica...
Resumo: O presente estudo descritivo de natureza qualitativa baseia-se no Controle Interno como uma ferramenta indispensável para o bom funcionamento da gestão pública, por...
Resumen. El amparo, en la forma como se lo conoce en la actualidad es producto de las luchas sociales iniciadas por los grupos de...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo tecer algumas considerações acerca de uma nova visão sobre o Princípio da Legalidade aplicado ao Direito Administrativo...
Resumo: O direito ao meio ambiente, no ordenamento jurídico brasileiro é constitucionalmente garantido a todos, sendo dever do Estado promover a sua efetivação. Enquanto...
Resumo:Diversas são as discussões e infindáveis são os argumentos acerca da redução da maioridade penal. Alguns se posicionam a favor da redução, outros se...
Resumo: O governo editou várias medidas provisórias, com a finalidade de efetuar contenção de gastos das contas públicas, realizando ajustes fiscais extremos, que alteram...
Resumo: Considerando o avanço significativo de união entre casais homossexuais nos dias atuais, a possibilidade de eventuais casais heterossexuais com o homem (figura paterna)...
O processo civil contemporâneo inegavelmente se preocupa mais com a efetividade e se afasta de filigranas acadêmicas despidas de utilidade concreta e empreende maiores...
Resumo: O objetivo do artigo científico está assentado em discorrer acerca da modalidade de desapropriação rural, abordando, para tanto, seus aspectos caracterizadores e requisitos...
Resumo: Este trabalho tem como meta analisar as atribuições do ministério público militar no direito processual penal militar. Palavras-chave: Ministério Público Militar. Direito Processual...
Resumo: o presente artigo tem por objetivo descrever as principais regras do tribunal Penal Internacional e comparar sua eficácia e/ou coerência com o direito...
Resumo: O presente artigo visa fazer um resgate histórico do tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, desde à Grécia Antiga até...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto relevante, muito discutido atualmente desaposentação. Estudar a possibilidade de renúncia da aposentadoria, visando outro...
Resumo: A crítica a globalização não deve ser confundida com a negação de sua inevitabilidade mas como forma de estruturar o futuro. A nova...
Resumo: O artigo analisa aspectos jurídicos relativos à emissão de Letras de Crédito Imobiliário (LCIs). O trabalho concentra-se na interpretação de dispositivos da Lei...
Resumo: Após de um ciclo de estagnação social comunidades desprovidas entendem que fazem parte de uma potente opinião que é parte de uma massa...
Resumo: O presente artigo cient’fico tem por escopo estudar o instituto do Cumprimento de Sentena. Sendo assim, especificou-se como objetivo analisar a desnecessidade de...
Resumo: O objetivo do presente artigo é trazer algumas considerações sobre a evolução da pena e a história da criminologia, procurando destacar as posições...
Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma breve análise sobre a constitucionalidade da pena administrativa de cassação de aposentadoria de servidores...
