Resumo: O artigo trata da importncia do seguro-desemprego para os pescadores durante o período de reprodução dos cardumes para si e suas famílias já...
Sumário: Introdução. 1. Quem são as pessoas com deficiência.2. Comprovação da deficiência. 3. Avaliação do grau de deficiência. 4. Variação no grau de deficiência.5....
Na sua estrutura tradicional da ação de conhecimento, o autor é responsável pela propositura da demanda, daí também ser denominado de demandante realizando o...
Resumo: A penhora on-line se constitui em um instrumento utilizado pelo juiz que permite, por meio de uma solicitação “on-line”, o bloqueio instantâneo de...
Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar a possível incongruência existente entre a penhorabilidade do Bem de Família do fiador e o ordenamento...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo, através da pesquisa cientifica de vertente jurídico-sociológica, compreender o instituto da responsabilidade civil e as peculiaridades da...
Resumo: este trabalho vem apresentar o conceito de direito adquirido e suas implicações no Direito Previdenciário. Faremos uma exposição acerca do entendimento dos tribunais...
Resumo: O presente artigo visa a analisar a controvérsia doutrinária e jurisprudencial relativa ao cabimento do Mandado de Segurança para atribuição de efeito suspensivo...
Resumo: O presente trabalho acadêmico tem como principal objetivo, a análise da terceirização e o impacto deste fenômeno no direito dos trabalhadores. No primeiro...
Resumo: A poluição visual é um fenômeno que pode causar diversos problemas aos indivíduos, sobretudo os relacionados à sua saúde psicológica. Tendo-se em vista...
Resumo: O presente trabalho teve por fim demonstrar a existência do poder diretivo do empregador, nas tratativas para celebração do contrato de emprego doméstico,...
Resumo: O artigo desperta, através do caso Fallwel x Flint as interfaces da Hermenêutica Jurídica, quanto aos variados entendimentos trazidos a tona ao se...
Resumo: A invalidação de um ato administrativo defeituoso, além de sanar o inconveniente originado pelo ato, concretiza o interesse público. No direito previdenciário, é...
Resumo: A globalização a descentralização produtiva e a atual crise econômica tem exigido uma flexibilização das condições de trabalho para adaptar as exigências da...
Resumo: O artigo irá tratar da contratação integrada, no âmbito do Regime Diferenciado de Contração. O objetivo geral é fazer uma análise crítica das...
Resumo: Esse estudo traz ao leitor uma análise, legal e jurisprudencial, acerca da pretensão executória aplicados aos diversos tipos de créditos de natureza não...
Resumo: O presente estudo foi formado com o intuito de demonstrar como um conhecimento e interpretação das normas cíveis podem garantir direito à cobrança...
