Revista 138
Resumo: É inegável a importância da responsabilidade social das empresas na atualidade, tanto que existe um verdadeiro movimento mundial em torno do tema. No...
Resumo: A sentença representa a síntese da dialética processual que após o confronto amistoso da tese e antítese, ou seja, da petição inicial e...
Resumo:O presente trabalho busca trazer uma breve abordagem a respeito do Poder judiciário Brasileiro, a colaboração de quem trabalha para efetivar o sistema judiciário,...
Resumo: O presente estudo objetiva estabelecer contornos mínimos para que se possa dimensionar os elementos necessários à caracterização do ato causador de ofensa dirigida...
Resumo: O presente trabalho tem como escopo expor o instituto da antecipação da tutela jurisdicional prevista no novo Código de Processo Civil, quais as...
Resumo: O presente estudo tem como objetivo refletir sobre a Lei Complementar 142/13 que confere a aposentadoria especialíssima à pessoa portadora de deficiência com...
Resumo: O instituto de responsabilidade civil dos administradores de sociedade anônima é o meio de transferência da responsabilidade, da empresa, para os administradores que,...
O novo CPC inova principalmente ao trazer regras inaugurais e fundamentais sobre os instrumentos para aplicação do Direito Privado. Trouxe maior aproximação do direito...
Resumo: O presente trabalho tem o contexto de apresentar visões jurídicas sobre a Segurança Pública na atualidade pautada pelo manto constitucional vigente na ótica...
Resumo: O presente estudo busca fazer uma análise sobre o instituto da prisão temporária e seu histórico, inserida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei...
Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise da responsabilidade alimentar avoenga. O estudo busca primeiramente entender os fundamentos do conceito de alimentos...
Resumo: A atuação da Administração Pública no judiciário é dotada de certas prerrogativas processuais, dentre as quais, o presente artigo irá tratar sobre a...
Resumo: O comércio é uma atividade humana de suma importância tanto por seu aspecto econômico e também por que tem relevância social. O direito...
Resumo: Este trabalho tem como meta analisar questões práticas envolvendo o ativismo judicial e o papel do Ministério Público na concretização das políticas públicas....
Resumo: O Século V aC. é o período em que Sócrates, Platão e Aristóteles despontaram e, por sua vez, é considerado como o período...
Resumo: As reflexões contidas neste artigo abordam alguns aspectos relevantes sobre a realidade do sistema penitenciário brasileiro como um violador dos direitos humanos. Ao...
Resumo: Comentários ao Projeto de Lei 5.776/13 que altera as normas sobre Investigação criminal Sumário: 1. Nota introdutória. 2. Comentários pontuais ao projeto de...
Resumo: O presente trabalho teve como primordial objetivo destacar o surgimento e o avanço da democracia como regime político vigente, e a função do...
Resumo: O conhecimento jurídico, como o Direito Empresarial, deve ter como aliado as demais ciências sociais, entre estas a Administração, para compreensão de questões...
Resumo: Os direitos fundamentais foram, originariamente, concebidos apenas como salvaguardas de proteção ao arbítrio do Estado. Todavia, na medida em que ocorreu o desenvolvimento...
Resumo: O estudo visa apresentar um panorama de distinção entre a identidade civil e criminal com as formas de identificação médica-legal e policial e...
Resumo: Principais novidades e consequências do Marco Regulatório no mbito do Terceiro Setor. Uma análise técnica prática e crítica à nova legislação que entra...
Resumo: Nesse estudo, discutisse a interpretação correta quanto ao prazo para o ingresso da ação redibitória, bem como a divergência jurisprudencial acerca do tema....
Resumo: O presente artigo busca destacar os principais aspectos trazidos pela nova Lei dos Empregados Domésticos (L.C. nº 150/2015), que regulamentou as alterações previstas...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a compatibilidade dos requisitos da desconsideração da personalidade jurídica prescrita no diploma civil com os requisitos...
Resumo: Este artigo tem como objeto a análise da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física sob uma perspectiva constitucional, diante...
Resumo: O presente artigo trata da temática da homossexualidade analisando a origem do termo e perpassando pela forma como o tema era encarado nas...
Resumo: O presente trabalho aborda a aplicação de uma nova Teoria aos bens particulares, de modo a demonstrar que esses quando utilizados para uma...
Resumo: O Código de Processo Penal Brasileiro apresenta de maneira meramente exemplificativa, título especificamente dedicado ao tema das nulidades. As nulidades têm demonstrado tema...
Resumo: O vocábulo nulidade, em sede de processo penal, pode ser encarado como um gênero que compreende uma série de vícios que contaminam determinados...
