Revista 139
Resumo: Este trabalho possui a forma de artigo científico para abordar “o procedimento de jurisdição voluntária como atividade notarial”, com o intuito de demonstrar...
Resumo: Há muito tempo se tem a ideia de que o importante é tirar aquele que comete crime do convívio da sociedade, não importando...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar ao disposto no art. 37 § 5º da Constituição Federal, sobre o qual existe grande divergência...
Resumo: A Lei 13.144/2015 alterou o inciso III do artigo 3 da Lei 8009/1990 impondo restrições ao credor de pensão alimentícia que não mais...
Resumo: Esse artigo versa sobre o Trabalho da Mulher, fazendo uma abordagem inicialmente sobre a evolução histórica do trabalho da mulher no Brasil e...
Resumo: Este trabalho trata da análise da responsabilidade civil das empresas sob a nova perspectiva do marco civil da internet, Lei nº 12.965/2014. Buscaremos...
Resumo: Na valoração da prova, o Sistema adotado pelo O CPC-1973 é o do livre convencimento motivado. Segundo esse, o Juiz poderá escolher, livremente,...
Resumo: O presente artigo envolve uma problemática jurídica rotineira em torno da leitura da legislação infraconstitucional ante a supremacia da norma constitucional, ou seja,...
Resumo: A preocupação com a promoção de justiça ambiental começa aos poucos a ganhar espaço nas discussões sociais. A desigualdade na distribuição dos danos...
Resumo: O presente artigo objetiva analisar o instituto da purga da mora nos contratos de alienação fiduciária em garantia de bens móveis, disciplinado no...
Resumo: O presente trabalho teve como escopo principal estudar a figura do psicopata à luz ao Direito Penal Brasileiro frente aos crimes cometidos por...
Resumo: O objetivo do presente está assentado em desenvolver uma análise crítica e interpretação extensiva sobre a responsabilização dos genitores que, durante a medida...
Resumo: No Brasil, a Constituição Federal de 1988 assegura a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos,...
Resumo: Este artigo destina-se a analisar o Direito de Propriedade com base na Constituição Federal de 1988 e no Código Civil de 2002, estabelecendo...
Resumo: O Dever de indenizar por parte do empregador cujo empregado desenvolve transtorno mental ou psicológico durante as relações de trabalho INTRODUÇÃO Este trabalho...
Resumo: O consumo desenfreado da sociedade consumista faz com que os recursos naturais se tornem cada vez mais escassos, tornando a preservação ambiental um...
Resumo: Sem que aqui se pretenda aprofundar o debate em toda a sua extensão, o que já seria inviável em face das limitações espaciais...
Resumo: Com o presente trabalho objetivamos realizar um estudo sobre as principais problemáticas na atuação dos advogados na seara administrativa previdenciária. Tais pontos foram...
Resumo: Esse trabalho pretende analisar a possibilidade de atuação de ofício do juiz na aplicação da prisão preventiva. A reforma processual penal ocorrida em...
Resumo: O presente artigo realiza uma análise crítica acerca da instituição e cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas IGF à luz do princípio da...
Resumo: A presente monografia incumbiu-se de estudar a teoria objetiva da responsabilidade civil aplicada às concessionárias de transporte público coletivo, sob a ótica do...
Resumo: Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias...
Resumo: O Século V aC. é o período em que Sócrates, Platão e Aristóteles despontaram e, por sua vez, é considerado como o período...
Resumo: Comentários à nova Lei 13.142/15 O Direito Penal Simbólico e a Magia Legislativa continuam firmes e fortes em nosso Congresso Nacional. Depois da...
Resumo: O presente trabalho procura estudar o princípio da fraternidade enquanto categoria jurídica. Tendo como início a Revolução Francesa de 1789, busca-se analisar a...
Resumo: O presente artigo pretende examinar a questão da crise do Poder Judiciário, destacando a mediação como proposta. Abordará, primeiramente, sobre o acesso à justiça,...
Resumo: Este estudo tem a finalidade de diferenciar o conceito de arbitragem, de arbitragem tributária e de arbitragem tributária internacional, destacar aspectos do planejamento...
Resumo: O artigo tem por objetivo, analisar a polêmica que envolve a aplicabilidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil em torno do...
Resumo: Tomando por base a problemática de Michel Foucault acerca do Poder e da Verdade, realiza-se uma análise da evolução do saber jurídico de...
Resumo: As controvérsias sobre ser a satisfação das necessidades humanas a finalidade de todas as normas ganharam destaque com a valorização do meio ambiente...
