Revista 14
Phil Palmer é um “tira”. A primeira vista, igual a qualquer tira. Alto, mulato, gordo para os padrões britânicos, com mais de 30 anos... Muito se tem discutido sobre a ocorrência ou não da extinção da punibilidade pelo pagamento parcial do débito antes do recebimento da denúncia. Indaga-se... Para quem não está diretamente envolvido em uma situação política é muito difícil firmar uma posição sobre temas controversos. Tudo o que sei sobre... Sumário: 1. Questões introdutórias. 1.1. Norma individual e concreta na teoria carvalhiana. 1.2. Distinção entre norma jurídica e ato de cumprimento. 2. Processo de... Na seqüência de Artigos que vimos escrevendo sobre o instituto da arbitragem, nosso foco tem sido, até então, os pressupostos inerentes ao procedimento, tais... O objetivo aqui proposto é de se fazer uma análise panorâmica do PTA e abordar algumas nuances inerentes ao tema. Para melhor fruição expositiva,... Sumário – 1. Introdução. 2. A responsabilidade civil. 2.1. Evolução histórica. 2.2. Conceito de responsabilidade. 2.3. Conceito de responsabilidade civil. 2.4. Finalidade. 2.5. Espécies... O nosso diploma processual penal passou por modificação significante com o advento da Lei n. 10.628, de 24.12.2002, que inovou o instituto do foro... O instituto jurídico do julgamento antecipado da lide encontra esteio, como se sabe, no artigo 330 do Código de Processo Civil Brasileiro. É aplicável... Muito se tem discutido acerca do desenvolvimento do instituto da arbitragem no Brasil. Superado o obstáculo decorrente da questão relativa à constitucionalidade da Lei... Sumário: 1. Introdução – 2. Direito, linguagem e método – 3. Incidência e aplicação das normas jurídicas – 4. “Criação de normas” como processo... O marketing, em sua abordagem mais contemporânea, procura identificar as necessidades, conveniências, desejos e expectativas atuais e potenciais dos mercados considerados alvos, no intuito... Introdução: Em todas as oportunidades que debatemos o trabalho informal, lembramos suas demais denominações: Subemprego, Desemprego Disfarçado, Estratégia de Sobrevivência – designações estas relativamente... Estamos vivenciando uma verdadeira revolução de conceitos e procedimentos ocasionada pela invasão da informática em quase todas as atividades. Não seria diferente com a... A multicolorida imagem do arco-íris – um dos mais belos fenômenos naturais – talvez seja o melhor símbolo para mostrar a diversidade da natureza... Índice: Notas introdutórias; 1. A linhagem parental; 1.1. Linha reta; 1.2. Linha colateral; 2. Parentesco por consangüinidade; 3. Parentesco por afinidade; 4. Parentesco e... Queremos aqui analisar rapidamente a atuação das agências regulatórias em nosso ambiente, sobretudo à luz do Direito do consumidor e da moralidade administrativa, tudo... A teoria geral do crime adotada pelo nosso Código Penal impossibilita a responsabilidade penal da pessoa jurídica. Sua fundamentação advém da teoria finalista da... O fenômeno da Globalização, de forma avassaladora, tem modificado a realidade de consumidores, governos e sobretudo das empresas, sejam elas pequenas ou grandes, de... Sumário: 1. Introdução – 2. Algumas noções preliminares. 2.1. Sistema jurídico-penal. 2.2. Norma penal. 2.3. Tipo penal. 2.3.1. Pressupostos de admissibilidade para a criação...
