Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal apresentar e buscar soluções teóricas à bis in idem do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza...
Resumo: Busca-se, nesse trabalho, analisar os principais empecilhos ou dificuldades enfrentadas pelo trabalhador em um mundo pós-moderno, no qual o sistema neoliberalista é o...
Resumo: Este artigo tem como objetivo demonstrar que todos aqueles que comemoram a criação da lei complementar nº 142/2013, que enfim regulamenta o §...
Resumo: Essa pesquisa teve como temática uma solução para se evitar a pena privativa de liberdade, por uma abordagem mais ressocializadora, o sursis, pois...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo definir e demonstrar a sistemática da não-cumulatividade existente em diferentes tributos (IPI, ICMS, PIS/PASEP e COFINS), além...
Resumo: O presente trabalho de pesquisa monográfico, que trata da temática da alienação parental faz uma análise acerca das mais variadas formas de família...
Resumo: Busca-se, nesse trabalho, analisar os principais empecilhos ou dificuldades enfrentadas pelo trabalhador em um mundo pós-moderno, no qual o sistema neoliberalista é o...
Resumo: O objetivo do presente trabalho foi verificar e estudar o instituto da reabilitação criminal e suas noções, como forma de almejar a efetividade...
Resumo: A participação popular no exercício da cidadania é idealimpar para a compreensão do funcionamento dos Estados Democráticos de Direito. Deste modo, Perceber como...
Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar alterações no benefício da pensão por morte devido aos dependentes do segurado inserido no Regime Geral...
Resumo: O inquérito policial compõe uma das fases da persecução penal, em que são angariados elementos informativos e probatórios (exceção) com o fito de...
Resumo: O Contrato de trabalho de atletas profissionais, em especial o do jogador de futebol (regido pela lei Pelé, lei nº. 12395/11), contem diversas...
Resumo: A anencefalia nos últimos anos foi bastante discutida no Brasil, antes da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54, a mulher ao descobrir...
Resumo: A evolução do Direito de Família e as mudanças de paradigmas das entidades familiares contemporâneas impulsionaram sucessivas transformações sociais e legislativas ao longo...
Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar a incidência de contribuição previdenciária sobre algumas verbas de natureza indenizatória, com destaque para o período...
Resumo: A lei 12.433 de 2011 amparada pelos dispositivos constitucionais, além da observância aos direitos humanos universais, torna exequível o acesso à educação e...
Resumo: O trabalho trata a respeito do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica trazido pela Lei 13.105/2015 – o Novo Código de Processo Civil,...
Resumo:A expansão urbana vivenciada ao longo das últimas décadas obrigou a busca de mecanismos que resultassem no uso racional da propriedade, estabelecendoa Constituição Federal,...
Resumo: Este artigo destina-se a analisar o instituto da família substituta prevista no nosso ordenamento jurídico, mais exatamente no Estatuto da Criança e do...
Resumo: Neste artigo, faz-se uma breve análise, por meio de revisão bibliográfica, do fenômeno da invalidez social, que se traduz em uma incapacidade física...
Resumo: Desde as civilizações que construíram a base do direito europeu até os tempos modernos o poder judiciário recebe críticas sobre o tempo demasiado...
Resumo: Desenvolvendo uma abordagem monográfica que se apropria de considerações resultantes de análise bibliográfica relacionada ao tema da construção do sujeito imigrante econômico internacional...
Resumo: o presente trabalho pretende analisar o instituto do homescholling e a obrigação dos pais na educação dos filhos. INTRODUÇÃO A prática de educar...
Resumo:Cada vez mais é maior o processo migratório ao redor do mundo, isso ocorre, principalmente, em razão do imenso processo de globalização, onde pessoas...
Resumo:A comercialização de peixes ornamentais marinhos (POMs) e sua relação como conceitos de sustentabilidade preocupam os pesquisadores. Análises indicam que a manutenção da exploração...
