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Resumo: O presente artigo tratará sobre a efetividade e o custo da alta programada, analisando seu histórico. A alta programada foi introduzida no nosso...
Resumo: Neste sentir o presente artigo cientifico tem com objetivo discorrer em breves palavras sobre a aposentadoria dos professores. Para realização deste trabalho no...
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Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade de concessão, aos segurados em gozo do benefício de auxílio-doença, do adicional de 25%...
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Resumo: Dentro da temática do direito tributário e suas reformulações históricas, o presente trabalho tem por objeto de estudo o princípio da legalidade tributária,...
Resumo:Trata-se de artigo científico em que se analisa o impacto do elemento trabalho no modelo de ressocialização propugnado pelas Associações de Proteção e Assistência...
Resumo: O objeto do presente estudo reside na análise da juridificação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no ordenamento jurídico nacional, em especial...
Resumo: O presente artigo trata da prescrição do crédito tributário e da relação entre Estado e contribuinte. Realizaremos um debate acerta da previsão Código...
Resumo: O presente trabalho monográfico tem como objetivo demonstrar o entendimento jurídico sobre a exclusão do herdeiro por indignidade no nosso ordenamento jurídico atual....
Resumo: O presente trabalho visa buscar critérios objetivos e claros da repartição de competências para procedimento do licenciamento ambiental especificamente na Zona Costeira. Esta...
Resumo: A pensão por morte é o benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado falecido em momento de grande pesar, visando o amparo da...
Resumo: É ambição do presente artigo entender o conceito do sigilo no inquérito policial e a sua importância para o cidadão investigado. A preservação...
Resumo: O presente trabalho pretende verificar, através de uma pesquisa jurídico-explorativa, a possibilidade de se utilizar a transação penal, tida como uma das medidas...
Resumo: O Judiciário está legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente nos casos em que for verificado que este praticou atos de...
