Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar a Educação Inclusiva no Brasil como um direito social fundamental que necessita ser garantido assim como os...
Resumo: Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias...
Resumo: O momento econômico-social pelo qual a sociedade globalizada está passando e a necessidade constante de aprimoramento dos métodos de produção, impelindo as organizações...
Resumo: Este artigo investiga a formação dos contratos de arrendamento rural, como instrumento de acesso à terra, enquanto direito fundamental, tomando por base uma...
Resumo – Este artigo visa demonstrar que as administradoras de condomínio não são legitimas para figurar no pólo passivo de demanda judicial que tem...
Resumo: Trata-se de um trabalho acadêmico previsto como requisito parcial para a obtenção de título de especialista em Direito Constitucional. O tema abordado refere-se...
Resumo: O presente trabalho objetiva esclarecer que a pessoa humana, sujeito central dos direitos humanos internacionais, é objeto de proteção sob os vários enfoques,...
Resumo: Este artigo tem como principal objetivo demonstrar a insegurança do subjetivismo jurídico para decretação da prisão preventiva como meio de assegurar a garantia...
Resumo:A presente reflexão procura contribuir para o debate acerca dos direitos humanos desde uma perspectiva histórico-crítica, buscando elementos na filosofia e na economia política....
Resumo: O presente estudo tem por escopo analisar o princípio do contraditório e da ampla defesa, uma das mais significativas garantias processuais e um...
Resumo: O presente artigo científico pretende analisar a problemática da aplicação da Súmula nº 540, do STJ, nos casos de evidente escolha do juízo....
Resumo: Este artigo analisa as possibilidades jurídicas de incidência da Responsabilidade Civil do profissional médico diante do chamado Dano Iatrogênico, e da necessidade de...
Resumo: O presente artigo traz uma abordagem sobre o PIB (Produto Interno Bruto) e sua contabilização, a partir da nova diretriz estatuída pelos Estados...
Resumo: O quesito artigo cientifico aborda sobre a real necessidade pela efetivação das normas de saúde pública no sistema jurídico Brasileiro,na qual teve por...
Informações Sobre o Autor Samuel Gomes de Mendonça Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídica e Sociais de Maceió FAMA, Assistente Jurídico pelo...
Resumo: A falência do sistema carcerário tem sido apontada como uma das maiores moléstias do modelo repressivo brasileiro. Os detentos são mandados aos presídiospara...
Resumo: O objetivo deste artigo é um estudo a respeito da possibilidade de ocorrência de fraude no sistema eleitoral brasileiro. É consagrado no Brasil,...
Resumo:O presente trabalho se debruça sobre um tema atual e muito controvertido para o processo penal brasileiro, que diz respeito ao instituto batizado pela...
Desde 2004, mais precisamente, com E.C. 45 iniciou-se decididamente a busca por uma justiça mais acessível, célere e efetiva. E, nesse sentido, militara toda...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo fazer uma abordagem sobre o instituto da eutanásia, sendo um tema pouco conhecido e igualmente pouco divulgado,...
Resumo: O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro...
Resumo: O presente artigo científico tem como objetivos, analisar o instituto da Conciliação desde os primórdios até os dias atuais, com uma perspectiva embasada...
Resumo:O presente trabalho visa apresentar informações quanto à proposta de emenda constitucional número 209 de 2012, a qual tem por objeto acrescentar parágrafo ao...
Resumo:O presente trabalho científico propõe um estudo sob uma perspectiva das condições atuais do encarceramento, apontando o conceito da Teoria do Etiquetamento, englobando com...
Resumo: Este breve artigo versa sobre a evolução da Defensoria Pública no Brasil e seus atuais contornos. Objetiva refletir sobre o crescimento desta instituição...
Sem dúvida, as invalidades processuais correspondem a um dos mais difíceis e polêmicos temas de toda ciência processual. Todo o fenômeno jurídico deve ser...
