Resumo: O presente artigo discute a dinâmica histórica e cultural do Rural brasileiro, enfatizando as formas de agir e viver do Agricultor Familiar. Investigam-se...
Resumo: O objetivo do presente está assentado na análise da Política Nacional de Cultura Viva, introduzida no ordenamento jurídico por meio da Lei nº...
Resumo: A Sociedade Digital se qualifica por ser uma sociedade da informação. Assim, a liberdade de expressão deve prevalecer, a priori, pois entre outras...
Resumo: A presente pesquisa destinou-se a realizar um estudo em torno da responsabilidade civil por dano existencial, buscando averiguar os traços característicos dessa modalidade...
Resumo: Este artigo analisa a aplicação do §1º do art. 20 da Constituição Federal1, dispositivo que assegura participação no resultado da exploração de recursos...
Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo discutir a aprovação do Projeto de Lei nº 6583/2013 e o reconhecimento da Família Homoafetiva, fazendo...
Resumo: Este artigo tem por objetivo demonstrar que o eSocial, programa do Governo Federalque irá mudar o modo pelo qual as empresasapresentarão as informações...
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar a Educação Inclusiva no Brasil como um direito social fundamental que necessita ser garantido assim como os...
Resumo: Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias...
Resumo: O momento econômico-social pelo qual a sociedade globalizada está passando e a necessidade constante de aprimoramento dos métodos de produção, impelindo as organizações...
Resumo: Este artigo investiga a formação dos contratos de arrendamento rural, como instrumento de acesso à terra, enquanto direito fundamental, tomando por base uma...
Resumo – Este artigo visa demonstrar que as administradoras de condomínio não são legitimas para figurar no pólo passivo de demanda judicial que tem...
Resumo: Trata-se de um trabalho acadêmico previsto como requisito parcial para a obtenção de título de especialista em Direito Constitucional. O tema abordado refere-se...
Resumo: O presente trabalho objetiva esclarecer que a pessoa humana, sujeito central dos direitos humanos internacionais, é objeto de proteção sob os vários enfoques,...
Resumo: Este artigo tem como principal objetivo demonstrar a insegurança do subjetivismo jurídico para decretação da prisão preventiva como meio de assegurar a garantia...
Resumo:A presente reflexão procura contribuir para o debate acerca dos direitos humanos desde uma perspectiva histórico-crítica, buscando elementos na filosofia e na economia política....
Resumo: O presente estudo tem por escopo analisar o princípio do contraditório e da ampla defesa, uma das mais significativas garantias processuais e um...
Resumo: O presente artigo científico pretende analisar a problemática da aplicação da Súmula nº 540, do STJ, nos casos de evidente escolha do juízo....
Resumo: Este artigo analisa as possibilidades jurídicas de incidência da Responsabilidade Civil do profissional médico diante do chamado Dano Iatrogênico, e da necessidade de...
Resumo: O presente artigo traz uma abordagem sobre o PIB (Produto Interno Bruto) e sua contabilização, a partir da nova diretriz estatuída pelos Estados...
Resumo: O quesito artigo cientifico aborda sobre a real necessidade pela efetivação das normas de saúde pública no sistema jurídico Brasileiro,na qual teve por...
Informações Sobre o Autor Samuel Gomes de Mendonça Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídica e Sociais de Maceió FAMA, Assistente Jurídico pelo...
Resumo: A falência do sistema carcerário tem sido apontada como uma das maiores moléstias do modelo repressivo brasileiro. Os detentos são mandados aos presídiospara...
