Resumo:Comentários críticos à Resolução Conjunta 02/15 do Departamento de Polícia Federal e Conselho Superior de Polícia. Os famigerados “autos de resistência”, especialmente aqueles seguidos...
Resumo:O presente artigo busca inter-relacionar as instâncias informais de controle social e a execução da pena privativa de liberdade mediante a metodologia apaqueana, evidenciando...
Resumo:Este artigo trata-se de um levantamento descritivo dos argumentos jurídicos que fundamentam uma autonomia administrativa técnica e científica dos órgãos periciais de natureza criminal...
Resumo: Este artigo tem por objetivo trazer à discussão a aceitação, ou não, das formas alternativas como solução de conflitos individuais trabalhistas em especial...
Resumo: Objetiva-se demonstrar a importância do Estado no papel de tornar efetivo o Princípio da Liberdade Sindical. Inicialmente, realiza-se breve escorço histórico acerca do...
Resumo:O presente artigo objetiva realizar uma abordagem de natureza científica acerca dos mais importantes princípios que tem incidência no âmbito do processo administrativo disciplinar....
Resumo: O objetivo do presente artigo é demonstrar a importância do estudo acerca dos procedimentos de nacionalização e desnacionalização de navios e embarcações e...
Resumo: Incoterms, ou International Commercial Terms, são regras do Direito Internacional Privado que tratam dos custos e riscos do transporte de mercadorias. São regras...
Resumo: O presente Artigoteve como objetivo Identificar na Obra Os miseráveis a manifestação do fenômeno epistemológico do Direito sob a ótica da Escola do...
Resumo: Sabemos que um dos fatores que mais preocupa na atualidade, no que tange a realidade referente ao Direito Eleitoral, são as práticas desenfreadas...
Resumo:O artigo ora apresentado é pautado na formação dos representantes da população (os políticos). Mais precisamente nos Poderes Executivo e Legislativo, antes de serem...
Resumo: A análise realizada neste trabalho tem como prioridade o conhecimento do termo feminicídio, conhecido também como a violência contra a mulher que se...
Resumo:O enfrentamento da Execução contra Fazenda Pública sempre foi tema tormentoso para credores e juristas, de modo geral. A queixa recorrente dos credores está...
Resumo: A investigação é um amplo processo de pesquisa, desenvolvido de modo organizado. No âmbito criminal, é ela comumente realizada no inquérito policial, utilizado...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade discutir sobre o binômio efetividade/legalidade da medida excepcional discutida, qual seja, a internação compulsória de dependentes de...
Resumo: Este trabalho acadêmico estuda a importância e a necessidade da ação popular constitucional enquanto ferramenta de fiscalização e controle da Administração Pública em...
Resumo: Este artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas no curso Pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho e tem como...
Resumo: Esse artigo aborda a questão do tributo, especificamente, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU com características de uma...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discutir vastamente a questão do Ativismo Judicial, compreendendo a origem do fenômeno e sua importância, bem como...
Resumo: O presente estudo tem como escopo delimitar a importância do tema na atualidade referente ao desenvolvimento da ciência diante das ocorrências da vida,...
Resumo: O presente artigo pretende realizar uma breve abordagem sobre algumas questões relacionadas com o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, fazendo...
Resumo: O presente trabalho tem por objeto analisar criticamente o crime previsto pela Lei Federal 12.015 de 2009, conhecido como “estupro de vulnerável”, previsto...
Resumo: O presente artigo aborda as peculiaridades e diferenças existentes entre à prescrição aplicada para a cobrança de créditos tributários e não-tributários passíveis de...
Resumo: Este artigo visa elucidar as principais questões sobre a responsabilidade ambiental em caso de vazamento de petróleo no mar, com as legislações nacionais...
Resumo:No Brasil, a produção das leis que regem as relações humanas, está a cargo do poder legislativo brasileiro, aqui tratadas por espécies normativas.Para que...
Resumo: A recente reforma da Previdência Social trazida pela Lei 13.183/2015, vigente desde 18/06/2015, introduziu no sistema previdenciário brasileiro alterações que surtiram efeitos imediatos...
