Revista 145
Resumo:O presente artigo visa analisar o instituto da disregarddoctrine, inicialmente por meio do estudo do conceito da personalidade jurídica e seus efeitos legais, especialmente...
Resumo: O presente trabalho está sendo realizado para que se demonstre aos segurados do INSS, que eles possuem direito a discordar da perícia médica...
Resumo: O presente estudo tem o objetivo de tratar sobre um instituto novo que caiu de pára-quedas no ordenamento jurídico brasileiro, através de uma...
Resumo: Este artigo apresenta o conceito do que venha a ser vítima à luz do estudo da vitimologia no crime militar. Para tal, aborda-se...
Resumo: O presente artigo visa abordar a análise crítica da mudança na aposentadoria por tempo de contribuição no ponto de vista das modificações nos...
Resumo: O artigo busca analisar o instituto da imunidade tributária recíproca estampado na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 150, inciso VI alínea...
Resumo O presente trabalho tem por objetivo discutir a responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado nos crimes ambientais, analisando o pensamento de...
Resumo: Aspectos trabalhistas do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) Sumário: Noções introdutórias. I- Estatuto...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o estudo e a aplicação dos princípios constitucionais e do processo civil brasileiro atrelado à eficácia...
Resumo: Uma vez difundido pela sociedade brasileira o fenômeno do pluralismo jurídico, as organizações da sociedade civil passaram a exercer um papel efetivo e...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo efetuar uma análise acerca do tribunal do júri, desde sua formação história, seus fundamentos previstos na Constituição...
Resumo: O presente artigo tem por escopo a compreensão do Mandamus. Primeiramente, deve ser investigada a origem dessa garantia constitucional. Considerar, ainda, qual o...
Resumo: Em breve análise da situação imposta aos maiores de 70 anos no inciso II do art. 1.641 do Código Civil, vislumbra-se que a...
As Ilhas Virgens Britânicas (BVI) são um território ultramarino britânico situado nas Caraíbas, correspondendo à metade oriental das Ilhas Virgens. Além de suas praias caribenhas...
Resumo: Contributo à instrumentalização do postulado constitucional do acesso à justiça, a recomendação e o termo de ajustamento de conduta surgem como subsídios inarredáveis...
Resumo:O presente artigo propõe-se a traçar breves linhas acerca de conceitos falimentares, desaguando no tema proposto, a possibilidade da falência e recuperação judicial alcançar...
Resumo: O presente artigo pretende fazer um breve relato sobre a impossibilidade de insurgência do consumidor, em sede dos Juizados Especiais de Defesa do...
Resumo: Verifica-se, sobretudo nas últimas décadas, o desenvolvimento de um discurso pautado na preocupação com o esgotamento e exaurimento dos recursos naturais, em especial...
Resumo: O presente trabalho faz uma análise acerca do artigo 10da lei 10.257/01, denominada Estatuto das Cidades. Referida disposição legal trata sobre a usucapião...
Resumo: A Posição Original é um artifício criado por John Rawls que possui como finalidade permitir que pessoas possam decidir sobre os princípios de...
Resumo:O presente trabalho tem o objetivo de discutir os impactos causados pela edição da Lei 11.295/06, que acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 526...
Resumo: O presente trabalho abordará os principais aspectos jurídicos do instituto princípio da não-cumulatividade do ICMS na Constituição Federal de 1988 e do direito...
Resumo: Este trabalho aborda conflitos socioambientais existentes na área de preservação permanente da Lagoa Formosa, situada na Área de Proteção Ambiental da Lagoa Formosa,...
