Revista 148
Resumo: Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à saúde – que representa, no contexto da construção histórica dos direitos...
Resumo:Breves considerações sobre a produção de prova pericial sob a égide da Lei n 13.105/2015 Sumário: Introdução; 1. Jurisdição; 2.Perito – auxiliar da justiça;...
Resumo:Sob a iniciativa de Mário Ottoboniem 1972,um grupo de estudiosos fundamentarama aplicação de um novo método de recuperação e ressocialização dos apenados. O chamado,...
Resumo: O Direito a Propriedade se apresenta no texto Constitucional com possibilidades de restrições, a desapropriação. Conquanto, vê-se um Direito limitado e condicionado, para...
Resumo: A proposta deste artigo pauta-se em conscientizar o leitor da real importância e aplicabilidade dos princípios face à colisão de Direitos Fundamentais, demonstrando...
Resumo: Com o presente artigo pretendemos viabilizar uma solução eficaz para o grande número de ações trabalhista que acabam sendo infrutíferas diante da dilapidação...
Resumo: Este artigo destina-se à análise das normas principiológicas do direito processual penal brasileiro. Para tanto, realizou-se uma análise crítica e comparativa das posições...
Resumo: O presente artigo trata-se de um estudo dos aspectos mais relevantes no que se refere à instituição do amicus curiae no direito processual...
Resumo: O regulamento previdenciário brasileiro recebeu recentemente alterações profundas no benefício conhecido por Pensão por Morte. Esta mudança veio impulsionada por diversos vetores, dentre...
Resumo: Este trabalho pretende tecer considerações a respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e estabelecer diferenças entre os conceitos de desconsideração e...
Resumo: O presente artigo trata dos princípios orientadores do direito internacional, estabelecido na lei internacional e nas correntes doutrinárias que sustentam o princípio da...
Resumo: O artigo tem por objetivo analisar os elementos necessários à compreensão de que o instituto da impenhorabilidade do bem de família deve ser...
Resumo: Apresenta-se como mazela para o Estado, fazendo que responda civil e administrativamente, o número insuficiente de magistrados em determinadas comarcas, bem como os...
Resumo: Em agosto de 1945, os Estados Unidos da América – EUA bombardearam as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, momento esse em que...
Resumo: Este ensaio trata da evolução da ferramenta processual do dissídio coletivo de trabalho como forma de desenvolvimento de direitos fundamentais do empregado. Para...
Resumo: O presente estudo busca assegurar ao contribuinte seu direito de tomar créditos de ICMS pela entrada de mercadorias oriundas de documentação posteriormente declarada...
Resumo: Ao se analisar o direito em comento, cuida reconhecer que toda pessoas tem o direito de constituir uma família, independente de sua condição...
Resumo: Este trabalho pretende tecer considerações a respeito da liberdade contratual e da necessidade de imposição de alguns limites pelo ordenamento jurídico, principalmente quando...
Resumo:O presente trabalho possui como enfoque o estudo da Recuperação Extrajudicial de empresas, tendo por base as mudanças legislativas realizadas em nosso ordenamento jurídico...
Resumo: Ofuncionalismo é um só mas não é uníssona em doutrina estrangeira a maneira de explicá-lo e mesmo de visualizá-lo. Tem-se a priori as...
Resumo: O trabalho demonstrar aquilo que é latente ao tema Pena de Morte, demonstrando que apesar de ser o método mais empregado em toda...
Resumo: O artigo objetiva analisar empiricamente a evolução histórica da família e o superendividamento considerando os principais impactos jurídicos desta relação. Tendo como metodologia...
Resumo: Analisa de que forma se aplica a responsabilidade civil no Direito de Família. Estuda o conceito, características e espécies de família, bem como...
Resumo: O processo judicial de família incorporou, definitivamente, premissas solidárias, afetivas e de funcionalização das relações familiares. O presente estudo analisará a estrutura desse...
Resumo: O Direito está em plena evolução. A modernização da sociedade e a evolução dos costumes sociais, a nova ideologia constitucional da liberdade como...
Resumo: Breve relato acerca de um tema de extrema relevância no ordenamento jurídico brasileiro. Preliminarmente, atualmente no nosso país vem discutindo com mais ênfase...
Resumo: Análise da responsabilidade civil do fornecedor, diante do dano moral causado em razão da inoperância dos SACs, tendo em vista que esta prática...
Resumo: Objetiva-se, por intermédio do presente artigo, apresentar os aspectos relevantes dos institutos da Ação de Regresso e da Denunciação da Lide, analisando os...
Resumo: São debatidos os principais aspectos da ação de regulação de avaria grossa disciplinada nos artigos 707 a 711 do Código de Processo Civil...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo, falar sobre as alterações nos requisitos da Petição Inicial, presentes no inciso II, e §§ 1° a...
