Revista 148
Imagine um feto em gestação… e antes mesmo de nascer, providenciam-lhe uma cirurgia estética. Além de ser algo censurável e, é totalmente desnecessário. É... Resumo: O presente artigo visa analisar se existe direito subjetivo ˆ contrata‹o, pertencendo, ao particular, ao final da realiza‹o da licita‹o pela Administra‹o Pœblica.... Resumo: O presente artigo será desenvolvido com o fito de analisar a pena de morte como sanção aos crimes de corrupção, tal como ocorre... Resumo: O presente artigo estuda a aplicação da pena de morte sob o olhar do filósofo político italiano Norberto Bobbio. O objetivo é analisar... Resumo: O presente trabalho, resultado de estudos realizados no âmbito da pós-graduação em direito penal e processo penal da Universidade Católica Dom Bosco -UCDB,... Resumo: O presente estudo aborda inicialmente a terminologia “portador de deficiência” utilizada por grande parte da sociedade. Traz o conceito Constitucional de deficiência, o... Resumo: A Constituição Federal de 1988 (CF/88), promulgada por Ulisses Guimarães, se respaldou em um discurso de mudanças, as quais seriam essenciais para vencer.... Resumo: Este trabalho visa esclarecerde forma sucinta as mudanças que a nova Lei 12.424/11 trouxe ao Código Civil, afetando diretamente o direito de família.... Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar dispositivos da Lei 9.637/1998 que estão em conflito com a Constituição Federal de 1998. Tal lei... O processo é a soma de atos que objetiva solucionar litígios, efetivar direito ou acautelar outro processo. Na primeira hipótese, tem-se o processo de... Resumo: O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano construído, consistente no conjunto de edificações e congêneres, denominado, dentro... Resumo: A história nos mostra que a prática da eutanásia sempre esteve presente na humanidade, passando pelas mais variadas civilizações e chegando aos dias... Resumo: O presente estudo trata-se de uma análise, sob a ótica dos Operadores do Direito e do Poder Judiciário, acerca da responsabilização penal das... Resumo: Os agentes que sofrem a incidência das normas do direito empresarial e do direito do trabalhotêm estado em um constante conflito desde meados... Resumo: Será que igualdade, nem sempre, simboliza a justiça? Por meio deste texto, pretende-se discutir, brevemente, essa interrogação, visando-se, ao final, afirmar que só... Resumo: O objetivo deste trabalho é estudar a possibilidade da intervenção de tereiro das empresas nas ações acidentárias movidas pelos empregados/segurados contra o Instituto... Resumo: A responsabilidade civil tem como objetivo reparar danos e punir os responsáveis. Também possui uma função preventiva, uma vez que desencoraja o próprio... Resumo: O presente artigo analisa criticamente a recente Lei nº 13.269/16, que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna... Desde do momento que ao Estado fora atribuído o poder-dever de solucionar os conflitos de interesses. Não se pode mais dissociar a ciência do... Resumo: Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão... Resumo: O estudo objetiva analisar a disciplina jurídica do prazo decadencial e prescricional imposto aos segurados e beneficiários da previdência social pelo art. 103... Resumo: A atuação do Direito Ambiental do trabalho dá-se mediante uma regulamentação rigorosa, com normas de caráter imperativo, com o objetivo de garantir à... Resumo: O presente estudo apresenta como fundamental objetivo a análise do sistema tributário no Estado Democrático de Direito, que descreve os tributos, competência tributária,limitações... Resumo: O conhecimento acerca da guarda responsável de animais é de extrema importância para fins de manter o bem-estar animal, prevenindo os animais de... Resumo: Sabe-se que, por regra, aos juízes federais compete processar e julgar as causas em que a entidade autárquica (por exemplo, o INSS) for... Resumo: O monitoramento ambiental contínuo é uma exigência constitucional para áreas de risco e deve ser realizado por empreendedores públicos ou privados, nacionais ou... Resumo: O presente trabalho trata doInstituto do Parto Anônimo, um tema considerado pelo judiciário como polêmico.A dissertação busca, pois, responder aos questionamentos oriundos da... Resumo: Este artigo teve por objetivo analisar as etapas do estágio de estudante para a formação profissional. As exigências profissionais do mercado de trabalho... Resumo: Em que pese a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 tenha assegurado o exercício da democracia participativa, é fato que este... Resumo: A adoção é o meio pelo qual uma criança é inserida em um seio familiar distinto daquele que fora gerado. A diretriz primeira...
