Revista 149
Resumo: O tema proposto tem fundamento no fenômeno jurídico do SUPERENDIVIDAMENTO, que consiste na perda do controle excessivo em consumir, em geral consumidor leigo... Resumo: O presente trabalho apresenta um estudo sobre o princípio da não – cumulatividade no âmbito do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, descrevendo... Resumo: O presente artigo propõe uma discussão a respeito do importante papel exercido pelas garantias trazidas pela atual Carta Magna no que tange aos... Resumo: Este trabalho apresenta um estudo sobre o Tribunal de Contas da União e seus órgãos correlatos, como os Tribunais de Contas dos Estados,... Resumo: Este artigo avalia aspectos legais e técnicos de epilepsia e seus reflexos dentro da Seguridade Social no Brasil. Dentro desta análise também é... Resumo: O presente trabalho visa elucidar os aspectos de maior relevo no que concerne à temática dos crimes sexuais cometidos contra vulneráveis, constantes no... Resumo: O Poder Legislativo é um dos esteios que amparam a República do Brasil. Tem à frente os parlamentares, de forma que lhes é... Resumo: A legislação discriminatória ou omissa que rege a Maternidade de Substituição pode ser responsável por diversos atos médicos clandestinos e causadora de graves...