Redundante? Certamente que não. Neologismo? Pode ser. Se é neologismo, é apenas uma palavra nova que está sendo introduzida na língua portuguesa? Certamente que...
Depois de passar pela primeira fase de aprovação de duas reformas constitucionais, o governo Lula está prestes a iniciar o processo efetivo de outra...
1. As recentes decisões administrativas e judiciais envolvendo a arbitragem como mecanismo de solução de controvérsias em contratos celebrados por empresas estatais indicam uma...
Conforme estudos recentes apresentados pela Conservation Internacional – IC, o Brasil é considerado o país de maior diversidade de vida do planeta, o que...
Introdução: O tema objeto do presente artigo mostra-se de irretorquível importância na seara de estudo do Direito Processual brasileiro, mormente quando constatado, a partir...
Competência jurisdicional para processamento dos acusados pela infração ao artigo 16 da Lei 6368/76, Lei Anti Tóxicos. Lei 9099/95. Juizado Especial Criminal. Lei 10259/01....
Resumo: Visa exclusivamente o presente artigo apresentar uma visão didática e planificada sobre a questão de modo a ressalvar o entendimento em face da...
Resumo: O Presente artigo enfoca colocações que consideramos necessárias para um estudo inicial do estudo do instituto do concurso aplicado em relação às normas...
1. Introdução A evolução das relações jurídicas no tempo, por vezes, torna uma lei ultrapassada, e por conseguinte, desprovida de seu atributo maior a...
As agências regulamentadoras surgiram para sustentar o processo de privatização no Brasil. A idéia era que o “novo” Estado não deveria intervir diretamente no...
Resumo: O presente estudo tem por escopo construir uma teoria geral acerca dos meios de impugnação de decisórios judiciais, à luz do sistema processual...
Sempre imaginamos que a parte mais complicada na tarefa de persecução dos criminosos que atuam no ciberespaço estaria na sua identificação. Por causa da...
É sabido e consabido que basta o atraso no cumprimento das obrigações, simples mora mesmo, para que seja indiscriminadamente deflagrada uma séria de restrições...
O mundo passa por transformações nunca antes imaginadas pelo homem provenientes dos avanços tecnológicos inseridos em quase todas as atividades realizadas na comunidade. Uma...
Sumário: Introdução; 1.Definição legal de aborto; 2.Aborto legal: a gestante em risco; 3.Aborto legal: gestante vítima de estupro ou de atentado violento ao pudor;...
Resumo: O Princípio da Insignificância é tema em voga em sua inteireza na sociedade atual, tendo escopo nos tempos modernos das sociedades alemãs, onde...
O poder, para dominar, tende perpetuar-se, alimentando-se do poder. A história demonstra que nunca foi tarefa fácil criar ou alterar no Estado estruturas de...
Resumo: Trata o artigo de comentário breve e sucinto sobre a utilização da responsabilidade civil objetiva, princípio inovador introduzido com o advento da Lei...
Sumário: 1. Introdução – 2. Formas de extinção do crédito do sujeito ativo da relação jurídica tributária – 3. Competência legislativa para tratar da...
